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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÇAO DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL E AR MEDICINAL PARA ABASTECIMENTO DOS CILINDROS DAS AMBULANCIAS E ATENDIMENTO A PACIENTES COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE CILINDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 27/01/2015 | 15/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 503.595,55 | 501.884,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/01/2015 | 15/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 808.488,50 | 284.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PG 31/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COLETIVOS | 29/07/2014 | 15/01/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PUBLICADA | 322.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0001/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 08/01/2015 | 15/01/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 32.238.600,00 | 2.848.270,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 4004/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS - AV. PERIMETRAL SUL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº. 207428/2014. CONVÊNIO FDE Nº. 123/2014-SEPOF | 06/08/2014 | 15/01/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 130.816,67 | 129.978.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 260101/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PMSBP E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 26/01/2015 | 15/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 1.318.172,00 | 1.248.321,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 270101/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 27/01/2015 | 15/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 761.097,09 | 495.838,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 230101/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA USO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 23/01/2015 | 15/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 2.610.334,50 | 1.118.828,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020201/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 02/02/2015 | 15/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 269.182,15 | 479.585,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | PG Nº 27/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA | 14/05/2014 | 15/01/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 300.000,00 | 307.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0002/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELÉTRICO, TELHAS GALVANIZADAS ETINTAS EM GERAL DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO. | 27/01/2015 | 15/01/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | CANCELADA | 902.180,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA UNIDADE PEDAGÓGICA BACABEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: A) REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE PEDAGÓGICA BACABEIRA (REFORMA GERAL DA COBERTURA, INSTALAÇÃO DE PORTAS NOS BANHEIROS, ASSENTAMENTO DE CERÂMICA NAS PAREDES DA COZINHA, PAVIMENTAÇÃO DO PISO EXISTENTE NA COZINHA, PINTURA GERAL DA UNIDADE, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DIVERSOS: INSTALAÇÃO DE TRINCOS, FECHADURAS, REFORMA DE PORTA E DO PÓRTICO DE ENTRADA); B) PERFURAÇÃO DO POÇO DA UNIDADE PEDAGÓGICA BACABEIRA. | 01/07/2014 | 14/01/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 165.023,69 | 144.396,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO. | 26/01/2015 | 14/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.647.570,00 | 1.249.688,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ | 13/01/2015 | 14/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.210.168,50 | 1.157.583,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 1/2015-00001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, QUANDO NECESSÁRIO, NOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC | 16/01/2015 | 14/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 36.520,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 2/2015-00001 | TOMADA DE PREÇOS | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À LEITURA DE PEÇAS ANATÔMICAS DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS PARA ATENDER AOS PACIENTES DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NO EXERCÍCIO DE 2015 | 11/02/2015 | 14/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CANCELADA | 240.388,95 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES/PA. | 27/01/2015 | 14/01/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | PUBLICADA | 16.486,66 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXAMES, HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA EM GERAL E URANÁLISE PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL HUNICIPAL | 23/01/2015 | 14/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.590.556,00 | 1.384.958,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005A/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. | 18/02/2014 | 14/01/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 68.040,00 | 68.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 055/2014-000014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS MÉDICOS (AS) DO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL. | 30/05/2014 | 14/01/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADOS, ATENDENDO A DEMANDA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. | 23/01/2015 | 14/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 675.350,77 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 84/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, | 28/11/2014 | 14/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | CANCELADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-103/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK, MANUTENÇÃO DE REDES TCP/IP/COM E SEM FIO E FORNECIMENTO DE INTERNET,DE FORMA CONTINUA EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS/SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | 23/01/2015 | 14/01/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 465.534,00 | 384.804,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3-003/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS EM TODO O TERRITÓRIO COMPREENDIDO PELO MUNICÍPIO DE BARCARENA, NO ESTADO DO PARÁ. | 12/06/2014 | 14/01/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 19.337.480,40 | 19.197.571,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS ENGARRAFADO E UTENSÍLIO DOMÉSTICO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO. | 26/01/2015 | 14/01/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 432.615,41 | 274.081,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27/01/2015 | 14/01/2015 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 435.891,50 | 2.491,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 26/01/2015 | 14/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 143.066,74 | 77.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA, ACS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27/01/2015 | 14/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 610.084,14 | 386.574,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GRAXAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27/01/2015 | 14/01/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 2.352.288,33 | 2.298.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SINAL DE INTERNET 35 MG MÊS/LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA TRIBUTOS E CONTABILIDADE | 22/01/2015 | 14/01/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PUBLICADA | 300.000,00 | 0,00 |
