Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, TAXAS PODER DE POLÍCIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCLUSIVE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL (AGENTES MUNICIPAIS) ENVOLVIDOS COM A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS; ENVOLVENDO O APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS E METODOLOGIAS PARA ARRECADAÇÃO DO ISSQN, DO IPTU, DO ITBI, DAS TAXAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS; EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA; RECUPERAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE REPASSES FEDERAIS; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO RAT/FAP; RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS DO FGTS DE SERVIDORES INATIVOS E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PASEP, DEVIDOS AO  MUNICÍPIO.

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE POLTRONA HOSPITALAR PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTAREM.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO, CONFORME CONVÉNIO Nº 10/2023 SESPA.

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E LEGUMES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, TAIS COMO LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS/PA

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TRATAMENTO ACÚSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONFORME PROJETO.

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, COMO BRINQUEDOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS E CREAS VIDA SERENA, CONFORME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA – EVEF, PARA ESTIMAR O MELHOR VALOR A SER PAGO PELOS SERVIÇOS REFERENTES À GESTÃO BANCÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CRÉDITO CONSIGNADO, ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS E OUTROS SERVIÇOS (PAGAMENTO DE FORNECEDORES E CENTRALIZAÇÃO DE CHAVE PIX), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, BEM COMO ASSESSORAMENTO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DO TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 05/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA DE BONITO/PA

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, EXERCÍCIO 2024, EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA NO DISTRITO DA VILA DE BEJA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA O PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE FARO/PA

FARO

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S- 10) PARA APOIO AS AÇÕES DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO, COLCHÃO DE SOLTEIRO E REDE EM ALGODÃO, PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE (ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA E ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA COM DOPPLER COLORIDO E PULSADO), A SEREM UTILIZADOS DENTRO DO PROGRAMA DE PRÉ NATAL (COMPONENTE REDE CEGONHA), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTAREM-PA

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ARQUIBANCADAS, SEGURANÇA DE EVENTO, GRADES DE CONTENÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADOS EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARA/PA

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA/PA

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E DE MENSTRUAÇÃO PARA OS JOVENS DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E SUAS EXTENSÕES.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REPAROS EMERGENCIAIS NO MATADOURO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE QUALIDADE COMUM, ABRANGENDO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, VOLTADA AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO/PA.

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ALTOQI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUARÁ

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS E OFICINAS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS EXTENSÕES DA FCCM E SERVIDORES DA FCCM, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, DE FORMA NÃO CONTINUADA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA