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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA 13KG PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, | 25/06/2014 | 26/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 18.655,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FRALDAS DESCATÁVEIS | 29/05/2015 | 26/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.267,20 | 1.267,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS TIPO:INSULINAS LANTUS E INSULINA HUMALOG. | 23/02/2015 | 26/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.235,20 | 9.235,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº CV-CPL-002/2015-SEMEC | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIANÇÃO DA COZINHA NA ESCOLA TELES DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PA | 26/08/2015 | 26/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 148.851,92 | 145.843,46 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, NO INTERESSE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA. | 25/08/2015 | 26/08/2015 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 3.289.143,20 | 1.850.252,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 12/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA COMPOR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS). | 26/08/2015 | 26/08/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 13.113,00 | 13.113,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 054/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTO | 23/02/2015 | 26/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.208,28 | 1.208,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 24/08/2015 | 26/08/2015 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 433.972,62 | 242.931,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 18/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS CFTV | 16/07/2014 | 26/08/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 436.089,11 | 436.089,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODELAGEM DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS ENVOLVENDO MAPEAMENTO, ANÁLISE, DESENHO E REDESENHO DE PROCESSOS, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE AÇÕES PROPOSTAS PARA MELHORIA, SUPORTE TÉCNICO E TRANFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, DIRETRIZES PUBLICAS DE ORDENAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO TERRITORIAL, ATENDENDO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 28/05/2015 | 26/08/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 390,00 | 390.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 086/2015-DERM/SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DO LICENCIAMENTO PARA IMPRESSÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) CÓPIAS DO LIVRO "PEDRO TEIXEIRA, O CONQUISTADOR DA AMAZÔNIA" | 31/03/2015 | 26/08/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTO-JUVENIS A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. | 03/09/2015 | 26/08/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 337.043,96 | 316.058,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 048/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR | 24/02/2015 | 26/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.460,00 | 5.460,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JORNALISTICO PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAS ESCRITO EM JORNAL | 28/04/2015 | 26/08/2015 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/SDAB/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARQUIVOS DESLIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CODEM QUE ADERIU AO PREGÃO ELETRÔNICO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/SDAB/2014 AO QUAL ESTE CONTRATO ESTÁ VINCULADO. | 18/06/2014 | 26/08/2015 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 275.161,49 | 275.161,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | 052/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTO | 14/08/2015 | 26/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.067,40 | 1.067,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO, COM SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS DA SEMANA DA PÁTRIA | 21/08/2015 | 26/08/2015 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 288.866,33 | 249.397,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-008CMVX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET VIA RÁDIO E FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU. | 04/09/2015 | 26/08/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 81.200,00 | 17.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 - CMP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE L200 GLS ANO 2006 DA CMP. | 20/08/2015 | 26/08/2015 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 61.314,50 | 61.314,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00074 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 25/06/2015 | 26/08/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 342.649,12 | 342.649,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 034/2015/SRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 20150605, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITARIA 050/2015/FMS-CPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 SRP, VIABILIZADO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E SECRETARIAS DIRETAMENTE VINCULADAS. | 14/07/2015 | 26/08/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 135.774,00 | 135.774,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.003.SEMCAT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL | 03/06/2015 | 26/08/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 162.370,90 | 162.370,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2014-000001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR. | 31/01/2014 | 26/08/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 1.181.158,00 | 1.057.097,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2013-005SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA 07 DE SETEMBRO NØ 08 BAIRRO: RIO VERDE, DESTINADO AO USO DO PROJETO ACONCHEGO DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 07/08/2013 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PP 9/2013-021PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO PARCELADA DE REAGENTES E PRODUTOS LABORATORIAIS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URINÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOHORMÔNIOS E HEMATOLOGIAS, COM CESSÃO DE USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO, PARA A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES, REFERENTE A ADESÃO A ARP Nº 19/2013 DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 18/11/2013 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 4.705.700,40 | 0,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-005SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SUCOS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | 23/08/2013 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.886.844,83 | 1.886.844,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2012-002SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IPÊ, QUADRA 57, LOTES 6 E 7 - CIDADE JARDIM, PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DESTE ESTADO DO PARÁ. | 03/07/2012 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-001SEMMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DO SHOW PARA XXV ENCONTRO DA MULHER DE PARAUAPEBAS COM A BANDA ADORANDO DEUS COM LOUVORES E BANDA FORRÓ DE DEUS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ. | 11/03/2015 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-016SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (EJA FUNDAMENTAL I 1º, 2º, 3º E 4º ANO; EJA FUNDAMENTAL 5ª A 8ª SÉRIE; A HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRO-BRASILEIRO VOLUMES I E II DO 6º AO 9º ANO; O MAIOR VENDEDOR DO MUNDO E DIVERSOS LIVROS PARA SALA DE LEITURA), PARA APOIO A EDUCAÇÃO INDÍGENA, OFERECER APOIO PEDAGÓGICO A PROFESSORES EM SALA DE AULA E PARA AS SALAS DE LEITURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 19/09/2014 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 433.109,00 | 678.983,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA FUNCIONAMNETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA E SEUS PROGRAMAS. | 01/07/2015 | 25/08/2015 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 844.147,23 | 663.717,97 |
