Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MARCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE MORADIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARÁ

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA 12352501000125003, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES – PGVS –, COMO INSTRUMENTO TÉCNICO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E AO ORDENAMENTO TERRITORIAL DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RITA GABRIELA E PEDROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS – PA

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÇÁ

CURUCA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEF HERMÍNIO CALVINHO FILHO

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAS PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDA JUDICIAL.

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS.

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E JOGOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA, SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIA

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PASSAGEM COMENDADOR PINHO, Nº 145, BAIRRO: SACRAMENTA, CEP: 66.083-200, BELÉM/PA, PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA SUZETE PERES MAXWELL, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA.

BELEM

SEMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, (MESAS, CADEIRAS, POLTRONAS E ARMÁRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL), CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMURB

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

BELTERRA

CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, A SEREM EXECUTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO (A) COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E RECONHECIDA CAPACIDADE TÉCNICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER DIRETAMENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMUG.”

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GELO

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS.

RUROPOLIS

ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0370/2024 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024/SRP - SÃO FÉLIX DO XINGU, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS E, AS UNIDADES ESCOLARES DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÃO NO 12º ENCONTRO DE GESTORES DE RPPS DO ESTADO DO MATO GROSSO E 2º ENCONTRO DE RPPS DA REGIÃO CENTRO- OESTE DA APREMAT

MARABA

INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM SISTEMA SELF-SERVICE, PARA A REALIZAÇÃO DA 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO QUILOMETRO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA "COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NA EDUCAÇÃO", A SER MINISTRADA POR EDUARDO SHINYASHIKI, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA – GLP (BOTIJÃO 13 KG) E VASILHAME, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCORDIA DO PARÁ – SEMED.

CONCORDIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UMA PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADO NA VS 52, LOTE 47, QUADRA 47, ZONA RURAL, EM CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE RETENÇÃO TEMPORÁRIA DE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL OU ESTADUAL APLICÁVEL.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA, ZERO KM, PARA FINS DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO IPTU PREMIADO 2025, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE ALTAMIRA-PA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE