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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA – PA. | 26/03/2024 | 11/03/2024 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 122.693,28 | 72.385,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº9/2023-022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 520 HORAS MÁQUINAS DE TRATOR DE PNEU, INCLUSO DESLOCAMENTO E COMBUSTÍVEL PARA ROÇAGEM DE 86 HECTARES E GRADAGEM DE 86 HECTARES DE ÁREAS DOS PRODUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA | 15/01/2024 | 11/03/2024 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 201.812,00 | 156.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº9/2023-023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA | 16/01/2024 | 11/03/2024 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 940.343,41 | 833.654,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº9/2023-024 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA | 17/01/2024 | 11/03/2024 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 4.637.190,22 | 3.538.907,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | 106/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO ANEXO 2 (PICADEIRO) DO CRAS DA CREMAÇÃO | 17/01/2024 | 11/03/2024 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 200.000,00 | 139.867,52 |
| Lei n° 14.133/2021 | 007/2024-CMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ | 02/02/2024 | 10/03/2024 | CURUCA | CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 32.111,67 | 30.150,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 008/2024-CMC. | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM PROL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ PARA O GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM E YOUTUBE) COM POSTAGENS DE INFORMATIVOS E FLAYER COMEMORATIVOS COM TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; E SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA, | 20/02/2024 | 10/03/2024 | CURUCA | CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 59.840,00 | 59.840,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 006/2024-CMC. | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.500 A 24.000 BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA. | 30/01/2024 | 10/03/2024 | CURUCA | CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 58.900,00 | 58.900,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 06.002/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES E CONJUNTO OITAVADO INFANTIL/JUVENIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 19/03/2024 | 09/03/2024 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 4.649.719,50 | 1.965.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 19/01/2024 | 08/03/2024 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 325.991,00 | 325.991,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTOS DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO ESOCIAL COM INFORMAÇÕES DA EFD-REINF | 03/01/2024 | 08/03/2024 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 190.080,00 | 190.080,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE 06/2024 - 010 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA O EVENTO CARNAVAL 2024. | 06/02/2024 | 08/03/2024 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 12.912,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-001-PE/SRP - SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ | 21/03/2024 | 08/03/2024 | IPIXUNA DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 709.976,18 | 693.515,32 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7-2024-002-CMJ | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA. | 06/02/2024 | 08/03/2024 | JACUNDA | CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 11.608,66 | 11.176,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 004/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX SELF-SERVICE, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS SERVIDORES EM DIVERSAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS | 20/03/2024 | 08/03/2024 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 848.573,50 | 713.690,50 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-001 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÕES/COMPRAS, RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) E PORTAL TRANSPARÊNCIA DOS ATOS | 29/02/2024 | 08/03/2024 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 32.613,96 | 31.680,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB, CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA - CEO E UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM PROCEDIMENTO QUE UTILIZAM ESSE MATERIAL VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA | 22/03/2024 | 08/03/2024 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.966.605,99 | 1.379.056,61 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE E DE PEIXES IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO DE ACORDO COM A MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20/03/2024 | 08/03/2024 | BREU BRANCO | FUNDO DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 291.700,00 | 225.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | N°006-2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL, KITS DE LIMPEZA DE RESIDÊNCIA, KITS HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETE (PICK-UP), AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDEREM A POPULAÇÃO AFETADA PELAS INTENSAS CHUVAS QUE OCASIONARAM DANOS E PREJUÍZOS. | 05/03/2024 | 08/03/2024 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.270.776,18 | 1.271.072,48 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6001/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 19/01/2024 | 08/03/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 10.000,80 | 10.000,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA 004.2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA ADUTO E INFANTIL E TRANSLADO,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 12/12/2023 | 08/03/2024 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 43.200,00 | 43.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3 TOKEN E A1 ARQUIVO ELETRÔNICO, ICP – BRASIL (INFRAESTRUTURA DE CHAVE PÚBLICA)” | 09/01/2024 | 08/03/2024 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-CMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 21/03/2024 | 08/03/2024 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA | 156.144,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7-2024-001-CMJ | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, PARA GESTÃO PUBLICA NO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO), SISTEMA DE PATRIMONIO, NOTAS FISCAIS E MANUNTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECIFICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA. | 06/02/2024 | 08/03/2024 | JACUNDA | CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 18.219,66 | 16.830,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO DE DADOS E CONTROLE DE SITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 28/02/2024 | 08/03/2024 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 10.243,97 | 5.335,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGAO ELETRONICO Nº 006/2024-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA E PROTETORES | 21/03/2024 | 08/03/2024 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 553.260,12 | 498.919,27 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-2024-ELE | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL NOS SABORES: LARANJA, ACEROLA, MARACUJÁ, CUPUAÇU E GRAVIOLA, ENTREGUE GELADO, EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, LIVRE DE BPA, NO TAMANHO DE 300ML, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | 04/03/2024 | 08/03/2024 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 45.500,00 | 35.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-00002-PE/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D, ÁGUA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 22/03/2024 | 08/03/2024 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 596.877,00 | 424.299,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGAO 004/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO KIT DE GERADOR DE ENERGIA PARA PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE ATRAVÉS DA CONVERSÃO FOTOVOLTAICA COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FRETE E DESCARGA. | 08/02/2022 | 08/03/2024 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 1.231.750,00 | 1.231.750,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 21/03/2024 | 08/03/2024 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 2.463.110,00 | 1.027.589,54 |
