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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA NA LOCALIDADE DE NOVA OLINDA-VILA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA | 05/05/2015 | 11/05/2015 | AUGUSTO CORREA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 942.648,00 | 940.485,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NA LOCALIDADE DO BUÇUZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 05/05/2015 | 11/05/2015 | AUGUSTO CORREA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.021.956,00 | 1.019.869,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREVES, MINISTRADOS PELA ESCOLA GOVERNANÇA DO ESTADO DO PARÁ –EGPA | 22/05/2015 | 11/05/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 29.090,00 | 29.090,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, REPOSIÇÃO E PERMANENTES, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, ATÉ 31/12/2015" | 23/03/2015 | 11/05/2015 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 3.620.368,86 | 3.032.589,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-240401 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DE 5 (CINCO) PSF NAS LOCALIDADES DE IACAIACA, AÇAITEUA, CARAPARU, PACUI MIRIM E JACAMIM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO. | 11/05/2015 | 11/05/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 672.724,62 | 1.484.713,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS EM GERAL E MOTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | 04/02/2015 | 11/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 202.707,50 | 178.635,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 035/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UMS FÁTIMA/SESMA | 19/09/2014 | 11/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 720.000,00 | 720.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA P/MODERNIZAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, | 12/08/2011 | 11/05/2015 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A MESMA E DOS FUNDOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. | 20/05/2015 | 11/05/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 0,20 | 3.781.524,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 03/06/2015 | 11/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.029.467,23 | 623.357,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E RECARGAS, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 22/05/2015 | 11/05/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 199.844,70 | 187.501,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00048 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E RECARGAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE. | 22/05/2015 | 11/05/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 46.892,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00046 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE. | 21/05/2015 | 11/05/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 86.607,59 | 78.625,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2014/FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCÍOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNÍCÍPÍO DE ULIANÓPOLIS | 08/01/2015 | 11/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.156.285,50 | 938.465,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2012 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | 22/08/2012 | 11/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 168.466,90 | 119.700,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-050502 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP- PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ZONA URBANA, ZONA RURAL E RIBEIRINHAS (ATÉ A EXTENÇÃO DE 200 KM) PARA TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. | 02/06/2015 | 11/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 241.683,80 | 241.683,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-290401 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP- PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. | 26/05/2015 | 11/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 831.182,50 | 831.182,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BALÃOZINHO VERMELHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2015 | 10/05/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 684.076,50 | 677.976,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB. | 23/07/2014 | 08/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.318.579,82 | 849.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO 001/2015 ATA SRP 006/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 06/2014, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2014 - CPL-FMS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MAMITEX, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. | 16/03/2015 | 08/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 212.850,00 | 212.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 270215/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, CONTAINERS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS A SER USADOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | 12/03/2015 | 08/05/2015 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | PUBLICADA | 7.133.800,00 | 4.294.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO RONALDO ARAUJO | 21/11/2014 | 08/05/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | C.P 2015.003.PMA. SESAN | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ELEMENTOS URBANÍSTICOS ATRAVÉS DE CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARIAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | 23/06/2015 | 08/05/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 10.134.132,48 | 9.735.932,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE LICITAÇÃO PP 006/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO NGO | 13/06/2014 | 08/05/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 78.012,50 | 65.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS ESPORTIVOS | 18/05/2015 | 08/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 143.337,40 | 104.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.003.PMA.SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA) NAS RUAS A,B,C, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | 12/06/2015 | 08/05/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 147.560,70 | 144.605,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 PP | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS COM MOTORISTA E EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE COLETA MANUAL, MECANIZADA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO – PA, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO, AS VILAS DE SÃO JOAQUIM DO ITUQUARA, CARDOSO, CALADOS, UMARIZAL E JOANA PERES. | 19/05/2015 | 08/05/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 474.832,44 | 312.140,13 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CAMPI DA CAPITAL E INTERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. | 02/12/2014 | 08/05/2015 | BELEM | SESMA | CANCELADA | 335.320,59 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015/CPL/PMA | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE MONTE DOURADO, MUNICÍPIO DE ALMEIRIM - PÁ | 26/05/2015 | 08/05/2015 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 335.904,66 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2014-CEL/SEVOP/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 45 POÇOS ARTESIANOS (200 M) COM CAIXA D’ÁGUA (10.000 L) E CHAFARIZ, NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS | 15/05/2014 | 08/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 8.032.870,95 | 6.520.783,84 |
