Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240478/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 9.250912/2024- SRP, NA CONDIÇÃO CARONA, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

MONTE ALEGRE

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, INCLUÍDO BOMBA D ÁGUA.

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DAS ESCOLAS, CENTROS INFANTIS MUNICIPAIS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COIFAS INDUSTRIAIS EM AÇO INOX PARA INSTALAÇÃO NOS BOXES GASTRONÔMICOS DA FEIRA DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, VENTILAÇÃO E SEGURANÇA NO PREPARO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS PARA ATENDER O PROGRAMA"PANELA CHEIA".

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2025 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NECESSÁRIOS ÀS ADEQUAÇÕES DO NOVO PRÉDIO DESTINADO A SEDIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI.

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NOBREAKS E IMPRESSORAS PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS, PARA ATENDAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA IP, FORNECIMENTO DE NÚMEROS DE TELEFONIA, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO (OMNICHANNEL) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SAÚDE BUCAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

AUTORIZO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI, PARA APRESENTAÇÃO DA CANTORA MARIANA FAGUNDES NO EVENTO “CORRIDA DE CAVALO MARAJOARA 2025”, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR FELIPE SALES NO EVENTO “CORRIDA DE CAVALO MARAJOARA 2025”, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À CASA DA MULHER EMPREENDEDORA DA CIDADE DE CASTANHAL-PA.

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA,

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, COMPREENDENDO A DIAGRAMAÇÃO, REVISÃO, EDITORAÇÃO, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE EXEMPLARES DE LIVRO INSTITUCIONAL, CONTENDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA - PA, ATUALIZADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ACOMPANHADA DE TRECHOS PERTINENTES E CORRELATOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

MOCAJUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PUBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA, À PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES, BEM COMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRE, FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA JOAS SILVA SOUSA, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE PARA ABORDAR “O IMPACTO DAS MÍDIAS NA VIDA DAS CRIANÇAS” CUJO PÚBLICO ALVO SÃO OS PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - PA.

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, TECNOLÓGICAS E DE APOIO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO II DOS PROFESSORES DA EMEF ADÃO MACHADO.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E DERIVADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, SERIGRAFIA, MALHARIA EM GERAL E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

CONCORDIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - SEMIAC