Mural de Licitações do TCM-PA

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO DE CLUBES DE LAÇO DO PARÁ

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA.

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO NA PEGADA DO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/05/2024, NO EVENTO ARRAIÁ JUNINO PÁ TÚ DANÇAR 2024- NO PROJETO BEIRADEIRO, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA NA RUA SANTA IZABEL, S/N, BAIRRO TRIZIDELA, NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA OBJETIVAMENTE PADRONIZÁVEIS, CONSTANTES NA TABELA FORNECIDA PELO SINAPI (12/2023 - PARÁ), SEDOP (02/2024 - PARÁ), SEINFRA (028 – CEARÁ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 COM TOKEN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA

SANTAREM

SECRETARIA MUN DE PORTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO - SEMPTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LAYOUT DE ESTANDE COM MONTAGEM BÁSICA MEDINDO 30M² POR METRO QUADRADO, PARA PARTICIPAR COMO EXPOSITORA NA XVI FEIRA DA INDÚSTRIA DO PARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÃODO DE 22 A 25 MAIO DE 2024, NO HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA EM BELÉM/PA. PARA ACOMODAR A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL E.F. PIRAMANHA.

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL VISANDO OBTER ORDEM JUDICIAL QUE PERMITA O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO AO PROSSEGUIMENTO/ FORMALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DE CONVÊNIOS Nº 49059/2023 E 032007/2023.

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE E LIVROS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA). TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS SÃO REFERENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “LUIZ DE FREITAS”.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO RAMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, PROPOR E ACOMPANHAR AS AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A PREVIDÊNCIA JUNTO À RFB/PGFN, A RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DIRETOS E INDIRETOS, A RECUPERAÇÃO DO FUNDEF, TFFL E OUTRAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E O INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, SUBMERSÍVEIS E PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DO SHOW ARTÍSTICO DE KENET BORGES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 01/06/2024, NO EVENTO ARRAIÁ JUNINO PÁ TÚ DANÇAR 2024- NO PROJETO BEIRADERO, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIA PERSONALIZADA, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR E PRÓTESE TOTAL MAXILAR.

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - TIPO 1 DO PROGRAMA “CRECHES POR TODO O PARÁ” EM CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO PARÁ.

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ATENDIMENTO DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE POTES COLETORES UNIVERSAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). (ITENS FRACASSADOS-PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1701001–SRP-PMSAT-SEMED).

SANTO ANTONIO DO TAUA

SEC MUN DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS DA REDE DE DADOS E OUTROS ELEMENTOS PASSIVOS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (MARCA STIHL) PARA MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO DAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM) E ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS E CULTURAL COM ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER (SECULT) E PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA