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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 065/2025/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E ROUPARIA INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 06/10/2025 | 24/09/2025 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | PUBLICADA | 11.105.391,58 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-010801-CMNEP | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 01/08/2025 | 24/09/2025 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 60.792,00 | 55.200,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03019-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PA. | 07/10/2025 | 24/09/2025 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.212.622,50 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-031 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 14/10/2025 | 24/09/2025 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.884.934,38 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 032/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA. | 06/10/2025 | 24/09/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS | PUBLICADA | 1.590.444,14 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 028/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO | 08/10/2025 | 24/09/2025 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 944.671,84 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-033 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 20/10/2025 | 24/09/2025 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 417.992,75 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-044PMT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 20.000 KM DO VEÍCULO MARCA/MODELO /TOYOTA HILUX CS DSL 4X4, PLACA SDN2I48, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 10/09/2025 | 24/09/2025 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 3.790,99 | 3.790,99 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 045/2025-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ITAITUBA-PA. | 07/10/2025 | 24/09/2025 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 10.804.204,62 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-0508001 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTO COMPLETO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA O SAMU, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA | 20/08/2025 | 24/09/2025 | BRAGANCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.544,10 | 13.229,40 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 24/09/2025 | 24/09/2025 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | PUBLICADA | 4.350.854,96 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO/CARONA Nº A/2025-019 SESAU/PMM | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. | 21/08/2025 | 24/09/2025 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 2.230.067,60 | 2.230.067,60 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 026/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS E AS SECRETARIAS VINCULADAS, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE TURISMO. | 17/10/2025 | 24/09/2025 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | PUBLICADA | 9.709.609,15 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 021/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 06/10/2025 | 24/09/2025 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 4.083.177,28 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-300702 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE ÓBIDOS. | 31/07/2025 | 24/09/2025 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 144.408,00 | 120.000,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 029/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, ESPELHO E MOBÍLIA PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS E SEUS ANEXOS. | 17/10/2025 | 24/09/2025 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 5.980.131,69 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), INCLUINDO CESSÃO EM COMODATO DE TANQUE CRIOGÊNICO, CILINDROS E CENTRAL DE RESERVA, BEM COMO CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE GASES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA. | 07/10/2025 | 24/09/2025 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 7.369.701,96 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 054/2025/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SHOWS, EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA /PA. | 08/10/2025 | 24/09/2025 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | PUBLICADA | 26.472.372,81 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 010/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICAS E GERIÁTRICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E USUÁRIOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 07/07/2025 | 24/09/2025 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 25.863,90 | 12.068,60 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 35/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE | 06/05/2025 | 24/09/2025 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - SEMIAC | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | Nº PE/2025.030 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS E SERVIÇO DE PAISAGISMO PARA ATENDER A SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PÁ | 02/10/2025 | 24/09/2025 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 338.851,45 | 338.851,45 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 02-2025-PG-FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA. | 07/10/2025 | 24/09/2025 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 252.860,40 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 057/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DOTADO DE CÂMARA FRIGORÍFICA, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 23/04/2025 | 24/09/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | PUBLICADA | 42.000,00 | 42.000,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 042/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA/PLANEJADOS EM MDF POR METRO QUADRADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 29/10/2025 | 24/09/2025 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | PUBLICADA | 305.203,36 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | AA 037.2025.CPL | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.004-SESAU/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024/16/20.08-SESAU - AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, COM VISTAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. | 15/09/2025 | 24/09/2025 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.485.230,00 | 2.485.230,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-00008 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO OS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. | 07/01/2025 | 24/09/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 200.208,60 | 200.208,60 | 
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-031-SEMASC/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS A GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ., EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 07/10/2025 | 24/09/2025 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 385.595,00 | 276.280,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 016/2025-SRP-CMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOGRAFIAS E TRANSMISSÕES AO VIVO (STREAMING) DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA. | 08/10/2025 | 24/09/2025 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 132.560,04 | 120.000,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 90033/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS M ATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTES AOS INTESN FRACASDO DO PREGAO ELETRONICO 90004/2025 | 23/09/2025 | 24/09/2025 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 | 
| Lei n° 14.133/2021 | 031/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS | 06/10/2025 | 24/09/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS | PUBLICADA | 1.016.901,48 | 0,00 | 
 
            