Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1.351-1.380 de 130.419 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021065/2025/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E ROUPARIA INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

06/10/202524/09/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PUBLICADA11.105.391,580,00
Lei n° 14.133/20217.2025-010801-CMNEP

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

01/08/202524/09/2025

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA60.792,0055.200,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03019-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PA.

07/10/202524/09/2025

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.212.622,500,00
Lei n° 14.133/20219/2025-031

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

14/10/202524/09/2025

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.884.934,380,00
Lei n° 14.133/2021032/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.

06/10/202524/09/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

PUBLICADA1.590.444,140,00
Lei n° 14.133/2021028/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO

08/10/202524/09/2025

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA944.671,840,00
Lei n° 14.133/20219/2025-033

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

20/10/202524/09/2025

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA417.992,750,00
Lei n° 14.133/20216/2025-044PMT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 20.000 KM DO VEÍCULO MARCA/MODELO /TOYOTA HILUX CS DSL 4X4, PLACA SDN2I48, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

10/09/202524/09/2025

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA3.790,993.790,99
Lei n° 14.133/2021045/2025-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ITAITUBA-PA.

07/10/202524/09/2025

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA10.804.204,620,00
Lei n° 14.133/20217.2025-0508001

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTO COMPLETO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA O SAMU, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA

20/08/202524/09/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA21.544,1013.229,40
Lei n° 14.133/2021008/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

24/09/202524/09/2025

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

PUBLICADA4.350.854,960,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO/CARONA Nº A/2025-019 SESAU/PMM

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA.

21/08/202524/09/2025

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA2.230.067,602.230.067,60
Lei n° 14.133/2021026/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS E AS SECRETARIAS VINCULADAS, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE TURISMO.

17/10/202524/09/2025

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

PUBLICADA9.709.609,150,00
Lei n° 14.133/2021021/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

06/10/202524/09/2025

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

PUBLICADA REVOGADA4.083.177,280,00
Lei n° 14.133/20216/2025-300702

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE ÓBIDOS.

31/07/202524/09/2025

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA144.408,00120.000,00
Lei n° 14.133/2021029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, ESPELHO E MOBÍLIA PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS E SEUS ANEXOS.

17/10/202524/09/2025

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA5.980.131,690,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), INCLUINDO CESSÃO EM COMODATO DE TANQUE CRIOGÊNICO, CILINDROS E CENTRAL DE RESERVA, BEM COMO CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE GASES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA.

07/10/202524/09/2025

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA7.369.701,960,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 054/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SHOWS, EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA /PA.

08/10/202524/09/2025

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PUBLICADA26.472.372,810,00
Lei n° 14.133/2021010/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICAS E GERIÁTRICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E USUÁRIOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA

07/07/202524/09/2025

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA25.863,9012.068,60
Lei n° 14.133/202135/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

06/05/202524/09/2025

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - SEMIAC

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 14.133/2021Nº PE/2025.030

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS E SERVIÇO DE PAISAGISMO PARA ATENDER A SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PÁ

02/10/202524/09/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA338.851,45338.851,45
Lei n° 14.133/202102-2025-PG-FMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA.

07/10/202524/09/2025

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA252.860,400,00
Lei n° 14.133/2021057/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DOTADO DE CÂMARA FRIGORÍFICA, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

23/04/202524/09/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

PUBLICADA42.000,0042.000,00
Lei n° 14.133/2021042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA/PLANEJADOS EM MDF POR METRO QUADRADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

29/10/202524/09/2025

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA305.203,360,00
Lei n° 14.133/2021AA 037.2025.CPL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.004-SESAU/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024/16/20.08-SESAU - AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, COM VISTAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA.

15/09/202524/09/2025

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.485.230,002.485.230,00
Lei n° 14.133/20216.2025-00008

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO OS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA.

07/01/202524/09/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA200.208,60200.208,60
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-031-SEMASC/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS A GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ., EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

07/10/202524/09/2025

MARITUBA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA385.595,00276.280,00
Lei n° 14.133/2021016/2025-SRP-CMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOGRAFIAS E TRANSMISSÕES AO VIVO (STREAMING) DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA.

08/10/202524/09/2025

MOJU

CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA132.560,04120.000,00
Lei n° 14.133/202190033/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS M ATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTES AOS INTESN FRACASDO DO PREGAO ELETRONICO 90004/2025

23/09/202524/09/2025

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021031/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

06/10/202524/09/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

PUBLICADA1.016.901,480,00