Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KI DE AJUDA HUMANITÁRIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.535/2023-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59052.016409/2023-80.

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TECIDO, AVIAMENTOS, COSTURA, ARTESANATO, HOMENAGENS, FESTIVIDADES E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD E SEUS ACOMPANHANTES

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA)

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS (PASSAGENS AEREAS)

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONTROLADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ-PA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, EXERCÍCIO 2024.

FLORESTA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA PA, EXERCÍCIO 2024.

FLORESTA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA LEGISLATIVA DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER PRESTADA EXCLUSIVAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, EXERCÍCIO 2024

FLORESTA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS DIRECIONADOS A CONFECÇÃO DE PROTÉSES DENTARIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS – CEO – E O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAIS, MATERIAL GRÁFICO (ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO) E DEMAIS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA.,

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA

PRIMAVERA

CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL PARA 2ª EDIÇÃO DO "CARNAVAL ULIFOLIA 2024" COM A BANDA DA LOIRINHA, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA JADER BARBALHO S/N, BAIRRO DA PONTE, SALINÓPOLIS/PA, PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA EMEIF-ELEONOR FONTELES SANTA BRIGIDA.

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDODO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023-SRP.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDODO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023-SRP.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR DE POPA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 13888.332000/1210-04 E 13888.332000/1210- 03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA DA PENHA, MARACANÃ/PA, COM FINALIDADE DE USO DE CASA DE APOIO PARA OS PROFESSORES DO SOME.

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, AQUITETÕNICO E ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DE CALCULO E DESCRITIVOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM FINALIDADE NÃO RESIDENCIAL, CONTENDO 03 (TRÊS) PAVIMENTOS, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 425, BAIRRO CENTRO - MÃE DO RIO-PA - CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÕES) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA - ORÇAMENTO E CONTABILIDADE (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LC 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA), LEI 12.527/2011 ( LEI DE ACESSO E INFORMAÇÃO), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO A AÇÃO Nº 4/2018 DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DAS BANDAS THIAGO COSTA, BANDA OS BROTHERS, BANDA NOSSO TOM, BANDA FRUTA QUENTE E DJ ASSAYAG, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL MOCAJUBA 2024 “UMA NOVA PAIXÃO”.

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA