Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 15.871-15.900 de 123.950 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002022/2023-PMDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

27/12/202314/12/2023

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA2.277.496,412.128.360,00
Lei nº 10.520/2002056/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

28/12/202314/12/2023

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA4.364.653,602.654.160,00
Lei n° 8.666/19937/2023-041401

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA JUSTO CHERMONT, Nº 142, CENTRO, PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES-PA.

18/04/202314/12/2023

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.600,0024.600,00
Lei nº 10.520/2002057/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (REPRODUÇÃO, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS

09/01/202414/12/2023

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA6.687.645,383.338.012,12
Lei nº 10.520/20029/2023-131202 – CMJ

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEIS) E GÁS LIQUEFEITO (GLP 13KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

29/12/202314/12/2023

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA667.440,00667.440,00
Lei nº 10.520/2002045/2023PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

26/12/202314/12/2023

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA299.856,4796.013,63
Lei n° 8.666/199381009/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE BASE INTEROPERÁVEL EM GESTÃO ADMINISTRATIVA. A SOLUÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR TODO O LICENCIAMENTO PERPÉTUO E SERVIÇOS ACESSÓRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

05/09/202314/12/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA6.175.000,006.175.000,00
Lei nº 10.520/2002P. E 054/2023 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

03/01/202414/12/2023

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA8.521.086,894.967.729,92
Lei nº 10.520/200225/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

27/12/202314/12/2023

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA9.225.664,149.089.003,39
Lei nº 10.520/2002018/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO – PEAE, QUE SERÃO DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COLARES – PA.

27/12/202314/12/2023

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA17.498.004,00876.300,50
Lei n° 14.133/20217.2023-00020

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

18/10/202314/12/2023

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA61.760,0058.800,00
Lei nº 10.520/2002Nº 029-2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

27/12/202314/12/2023

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA214.470,00147.500,00
Lei nº 10.520/20029/2023-084PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.

27/12/202314/12/2023

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA999.478,74968.465,40
Lei nº 10.520/2002037/2023/FME/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL (TIPO VOADEIRA) PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA.

27/12/202314/12/2023

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REALIZADA2.685.542,852.511.576,49
Lei n° 8.666/19936-2023-010-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS

07/12/202314/12/2023

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA17.773,0017.773,00
Lei n° 8.666/1993DISP. 019/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VILA NAZARÉ - KM 74, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PA

11/10/202314/12/2023

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE-SRP-PMSF-EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ-PA.

29/12/202314/12/2023

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA360.163,66117.922,98
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, INCLUINDO O MONITORAMENTO 24 HORAS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DE FORMA CONTINUA, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

27/12/202314/12/2023

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PUBLICADA ANULADA808.200,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO E BANDA LARGA DE ACESSO À INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS

27/12/202314/12/2023

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA711.282,24296.556,00
Lei nº 10.520/2002PE-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-PE-PMSF-ADM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO DESTINA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

29/12/202314/12/2023

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA2.679.886,482.166.771,16
Lei nº 10.520/2002035/2023/FME/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA.

27/12/202314/12/2023

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REALIZADA4.292.262,614.075.085,24
Lei n° 8.666/19936.2023-00015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE E BANDA E DO CANTOR BENY PÉROLA NEGRA, VISANDO A COMEMORAÇÃO DO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA

10/11/202314/12/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA0,0095.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-03-SRP/CMSJP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÃO ACONDICIONADA TIPO MARMITA E DO TIPO PRATO FEITO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS.

15/12/202314/12/2023

SAO JOAO DE PIRABAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002016/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO, CONSTRUÇÕES, EPI’S, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, ACABAMENTOS E PINTURAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA.

22/12/202314/12/2023

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PUBLICADA REVOGADA1.274.576,250,00
Lei n° 14.133/2021063/2023-SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES RABETAS E CANOAS DE ALUMÍNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JURUTI-PA.

27/12/202314/12/2023

JURUTI

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA870.753.330,00870.571,00
Lei n° 8.666/1993IN 023.2023.CEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE NEUROLOGIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

18/12/202314/12/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA933.840,00933.840,00
Lei n° 8.666/19936052/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE FINANCIAMENTOS JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PARÁ.

22/08/202314/12/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/200229/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO

27/12/202314/12/2023

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA6.035.101,605.088.369,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00047-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TAIS COMO MATERIAL DE LAVANDERIA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE DOSADORES EM REGIME COMODATO, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL".

05/01/202414/12/2023

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA372.911,37270.000,00
Lei nº 10.520/20029-2023-2911001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU/PA.

28/12/202314/12/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PUBLICADA REVOGADA7.359.994,880,00