Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE E MATERIAL DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTICIOS REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-057, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE; PRÉ - ESCOLA; ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS; ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; EDUCAÇÃO INDÍGENA E ENSINO MÉDIO) REGULAR, CONTRA TURNO E INTEGRAL, PARA O ANO LETIVO DE 2024

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM GERAIS (FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE EPI; MEDICAMENTOS E MATRERIAIS TECNICOS). PARA ATENDER O BOSQUE MUNICIPAL CACIQUE PARAKE ASSURINI

TUCURUI

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM ÊNFASE AO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ISS E TAXAS, VISANDO ELEVAR OS ÍNDICES DE ARRECADAÇÃO E AS RECEITAS DOS RECURSOS PARA O MÚNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE SE UTILIZAM DESTA FERRAMENTA PARA EXECUTAR SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS.

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO NOVO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA.

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMCAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM REGISTROS DE INSCRIÇÕES E EMISSÕES DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TERRAS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS- PA.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS TIPO ARMAZENAMENTO DE SERVIDOR (HDS

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAGALHÃES BARATA-PA

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (BARQUEIROS) CONFORME A NOTA TÉCNICA GAEPE ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ Nº 02/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CONTROLE DE PESSOAS E PORTAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE LICENÇA DE SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E GESTÃO DE CONTRATOS, POR MEIO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINA

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PERTENCENTE À FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CURSO: FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESTE MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO ARTESANATO MÃOS QUE AJUDAM.

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO, 02, BAIRRO TROPICAL, DOM ELISEU-PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 01/02/2024 À 31/12/2024. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO E LAZER.

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BANNACH, E A PESSOA FÍSICA O SR: DIVINO SABINO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO RG SOB O Nº: 9187256 PC/PA E NO CPF: 201.655.106-25.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS.

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET IP, VIA FIBRA ÓPTICA, COM LARGURA DE BANDA DE 500MB X 500MB DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS.

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 111 ANOS DA CIDADE DE MARABÁ

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA