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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-00006-SRP-PMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, BRITA E ATERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/05/2024 | 02/05/2024 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 382.962,20 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 4/2024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 70%, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA. | 06/05/2024 | 02/05/2024 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 5.668.696,58 | 5.733.729,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA | 10/04/2024 | 02/05/2024 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 8.216.992,82 | 7.666.245,94 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-003-PMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA. | 26/02/2024 | 02/05/2024 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.243,73 | 16.994,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA CATÓLICA COLO DE DEUS POR OCASIÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA. | 02/04/2024 | 02/05/2024 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 110.000,00 | 110.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6006/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARCARENA NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO EM FOZ DO IGUAÇU (PR). | 25/04/2024 | 02/05/2024 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 46.900,00 | 46.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 012/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE BANCO DE PREÇOS, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTA SECRETARIA, ATRAVÉS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÃPIO, PARA UM PERÃODO DE 12 (DOZE) MESES. | 13/03/2024 | 02/05/2024 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 215.280,00 | 215.280,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE 001/2024-SEMED | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA EXECUTAR AULAS PRESENCIAIS PREPARATÓRIAS DE VESTIBULAR NO CURSINHO MUNICIPAL GRATUITO DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA. | 05/02/2024 | 02/05/2024 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DE ATA Nº 003/2023-AR-ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - (INTERNET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ | 16/02/2023 | 02/05/2024 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 39.975,00 | 39.975,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO 001/2024 FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 (ZERO QUILÔMETRO). | 14/05/2024 | 02/05/2024 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 282.400,00 | 280.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | IN002/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMNETO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | 19/02/2024 | 02/05/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.580,00 | 11.580,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-022PMT | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 12/04/2024 | 02/05/2024 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 6.955,50 | 4.992,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-006PMT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 100 (CEM) HORAS PARA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX – Nº DE SÉRIE DA MÁQUINA 3333731 PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 18/04/2024 | 02/05/2024 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 5.460,00 | 5.460,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-021FMAS | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 12/04/2024 | 02/05/2024 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 6.955,50 | 4.992,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 058/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 14/05/2024 | 02/05/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 2.661.009,59 | 1.016.140,90 |
Lei n° 14.133/2021 | 050401/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ANEXO DE SALA DE AULA DA E.M.E.I.E.F ESCOLA PROFA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 05/04/2024 | 02/05/2024 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTAO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA | 19/03/2024 | 02/05/2024 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024-PMLA-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE COMBUSTIVES GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO S-10 E MARÍTIMO), LUBRIFICANTES DIVERSOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO (GRAXA) E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG. A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS. | 10/04/2024 | 02/05/2024 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 13.704.637,74 | 13.186.442,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-010FMS | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 29/04/2024 | 02/05/2024 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.960,00 | 11.960,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-00009 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 06/05/2024 | 02/05/2024 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 12.140,00 | 12.113,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADA À CASA DE APOIO DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA CAPITAL BELÉM/PA | 16/05/2024 | 02/05/2024 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA SUSPENSA | 100.328,21 | 78.143,33 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 – SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES (HIPERDIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 16/05/2024 | 02/05/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 180.050,00 | 102.050,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2024-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-00003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, CUJO O OBJETO VERSA SOBRE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | 29/04/2024 | 02/05/2024 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 179.117,01 | 179.117,01 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-003FME | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 60.000 KM (SESSENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR – PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. | 15/04/2024 | 02/05/2024 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.630,82 | 3.632,25 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-00001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14/05/2024 | 02/05/2024 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.390.703,16 | 1.390.703,16 |
Lei n° 14.133/2021 | 026/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA REPARADORA E CIRURGIA PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARÁ. | 08/05/2024 | 02/05/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA ANULADA | 4.053.629,60 | 2.982.700,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 0008/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ITENS FRACASSADOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0041/2023, PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE PORTEL/PA. | 14/05/2024 | 02/05/2024 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL | REALIZADA | 3.018.979,40 | 1.972.483,40 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 16/05/2024 | 02/05/2024 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 589.342,04 | 574.515,32 |
Lei n° 14.133/2021 | IN 013.2024.CEL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA VP 08, FOLHA 06 QUADRA 07 LOTE 04, NOVA MARABÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS SEMAD, SEGFAZ, SEFIN E CONGEM. | 24/04/2024 | 02/05/2024 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 3.122.400,00 | 2.849.040,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 190101/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES VIA REDE SOCIAL, GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS E DO CANAL DO YOUTUBE | 19/01/2023 | 01/05/2024 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 50.211,33 | 49.500,00 |