Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 16.021-16.050 de 127.517 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20219.2024-00006-SRP-PMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, BRITA E ATERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

16/05/202402/05/2024

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PUBLICADA382.962,200,00
Lei n° 14.133/20214/2024

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 70%, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA.

06/05/202402/05/2024

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

PUBLICADA5.668.696,585.733.729,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA

10/04/202402/05/2024

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA8.216.992,827.666.245,94
Lei n° 14.133/20217.2024-003-PMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA.

26/02/202402/05/2024

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA21.243,7316.994,00
Lei n° 14.133/2021009/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA CATÓLICA COLO DE DEUS POR OCASIÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA.

02/04/202402/05/2024

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA110.000,00110.000,00
Lei n° 14.133/20216006/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARCARENA NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO EM FOZ DO IGUAÇU (PR).

25/04/202402/05/2024

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA46.900,0046.900,00
Lei n° 14.133/2021012/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE BANCO DE PREÇOS, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTA SECRETARIA, ATRAVÉS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÃPIO, PARA UM PERÃODO DE 12 (DOZE) MESES.

13/03/202402/05/2024

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA215.280,00215.280,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE 001/2024-SEMED

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA EXECUTAR AULAS PRESENCIAIS PREPARATÓRIAS DE VESTIBULAR NO CURSINHO MUNICIPAL GRATUITO DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA.

05/02/202402/05/2024

TERRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA Nº 003/2023-AR-ADMINISTRAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - (INTERNET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

16/02/202302/05/2024

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA39.975,0039.975,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO 001/2024 FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 (ZERO QUILÔMETRO).

14/05/202402/05/2024

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA282.400,00280.000,00
Lei n° 14.133/2021IN002/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMNETO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

19/02/202402/05/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA11.580,0011.580,00
Lei n° 14.133/20217/2024-022PMT

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

12/04/202402/05/2024

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA6.955,504.992,00
Lei n° 14.133/20216/2024-006PMT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 100 (CEM) HORAS PARA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX – Nº DE SÉRIE DA MÁQUINA 3333731 PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

18/04/202402/05/2024

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA5.460,005.460,00
Lei n° 14.133/20217/2024-021FMAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

12/04/202402/05/2024

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA6.955,504.992,00
Lei n° 14.133/2021058/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

14/05/202402/05/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA2.661.009,591.016.140,90
Lei n° 14.133/2021050401/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ANEXO DE SALA DE AULA DA E.M.E.I.E.F ESCOLA PROFA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

05/04/202402/05/2024

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 14.133/2021008/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTAO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA

19/03/202402/05/2024

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA44.000,0044.000,00
Lei n° 14.133/2021005/2024-PMLA-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE COMBUSTIVES GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO S-10 E MARÍTIMO), LUBRIFICANTES DIVERSOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO (GRAXA) E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG. A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS.

10/04/202402/05/2024

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA13.704.637,7413.186.442,20
Lei n° 14.133/20216/2024-010FMS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

29/04/202402/05/2024

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA11.960,0011.960,00
Lei n° 14.133/20217.2024-00009

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

06/05/202402/05/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA12.140,0012.113,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADA À CASA DE APOIO DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA CAPITAL BELÉM/PA

16/05/202402/05/2024

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA SUSPENSA100.328,2178.143,33
Lei n° 14.133/2021002/2024 – SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES (HIPERDIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

16/05/202402/05/2024

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

REALIZADA180.050,00102.050,00
Lei n° 8.666/1993A/2024-002

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-00003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, CUJO O OBJETO VERSA SOBRE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

29/04/202402/05/2024

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA179.117,01179.117,01
Lei n° 14.133/20216/2024-003FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 60.000 KM (SESSENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR – PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO.

15/04/202402/05/2024

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.630,823.632,25
Lei n° 14.133/20219.2024-00001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

14/05/202402/05/2024

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.390.703,161.390.703,16
Lei n° 14.133/2021026/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA REPARADORA E CIRURGIA PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARÁ.

08/05/202402/05/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA ANULADA4.053.629,602.982.700,00
Lei n° 14.133/20210008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ITENS FRACASSADOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0041/2023, PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE PORTEL/PA.

14/05/202402/05/2024

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

REALIZADA3.018.979,401.972.483,40
Lei n° 14.133/20219/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

16/05/202402/05/2024

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA589.342,04574.515,32
Lei n° 14.133/2021IN 013.2024.CEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA VP 08, FOLHA 06 QUADRA 07 LOTE 04, NOVA MARABÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS SEMAD, SEGFAZ, SEFIN E CONGEM.

24/04/202402/05/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA3.122.400,002.849.040,00
Lei n° 8.666/1993190101/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES VIA REDE SOCIAL, GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS E DO CANAL DO YOUTUBE

19/01/202301/05/2024

SANTA IZABEL DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA50.211,3349.500,00