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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | . 02-SEMED/PMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, MANUTENÇÃO EVOLUTIVAS E CORRETIVAS, SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS APLICATIVOS E MÓDULOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 08/01/2025 | 15/04/2025 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 68.400,00 | 68.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-00017 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LIMALE NO EVENTO CARNACARA 2025 NO MUNICÍPIO DE ACARA/PA | 25/02/2025 | 15/04/2025 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-016 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. | 20/01/2025 | 15/04/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 399.400,00 | 399.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ-PA. | 06/05/2025 | 15/04/2025 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 283.470,00 | 267.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 006/2025-PMA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, | 08/01/2025 | 15/04/2025 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 46.258,68 | 46.258,68 |
| Lei n° 14.133/2021 | 007/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMATICA PARA A GESTÃO PÚBLICA, NOS MODULOS DE TRIBUTOS (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 03/01/2025 | 15/04/2025 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-022-PMVX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GRAMA BATATAIS EM PLACAS, PLANTAS DIVERSAS, FERTILIZANTES E TERRA PRETA VEGETAL. | 30/04/2025 | 15/04/2025 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 523.392,00 | 521.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | N°001/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O SETOR DE LICITAÇÕES NO PLANEJAMENTO, INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ATRAVÉS DE AÇÕES GERENCIAIS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES, IDENTIFICANDO E SANADO POSSÍVEIS FALHAS INVOLUNTÁRIAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REQUISITOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPRESA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | 24/02/2025 | 15/04/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | REALIZADA | 42.333,30 | 40.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 001/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 27/02/2025 | 15/04/2025 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 013/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMATIZADO DE SST SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA REGISTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, EXAMES MÉDICOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ENVIO AUTOMÁTICO AO E-SOCIAL PARA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO PARÁ. | 01/04/2025 | 15/04/2025 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 10.560,00 | 10.560,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 INEX-EDU | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PA. | 03/01/2025 | 15/04/2025 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90007/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA | 06/05/2025 | 15/04/2025 | BELTERRA | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA | REALIZADA | 1.307.999,64 | 614.996,28 |
| Lei n° 14.133/2021 | 004/2025-CMM-D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA. | 25/03/2025 | 15/04/2025 | MOCAJUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 40.572,00 | 40.516,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-05 PMBJT | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E CONTROLE E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 06/01/2025 | 15/04/2025 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 27.600,00 | 27.600,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025-FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ-PA | 06/05/2025 | 15/04/2025 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 767.590,00 | 759.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 009/2025-DL/SEMMA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, INCLUINDO GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VINCULADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. | 12/02/2025 | 15/04/2025 | RUROPOLIS | SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE | REALIZADA | 44.835,00 | 44.480,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2023.022 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 01/10/2024 | 15/04/2025 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 318.677,20 | 318.677,20 |
| Lei n° 14.133/2021 | 011/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE MEIO DE COMUNICAÇÕES (RÁDIO, OUTDOOR, CARRO DE SOM E INFLUENCIADORES DIGITAIS), PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS E SECRETARIAS VINCULADAS | 19/03/2025 | 15/04/2025 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 204.257,00 | 128.014,90 |
| Lei n° 14.133/2021 | 06/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 21/02/2025 | 15/04/2025 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 15.375,00 | 15.375,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2025-PE/SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE) GERADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIOS. | 05/05/2025 | 15/04/2025 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 432.000,00 | 270.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 08/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS PARA 01 (UM) ELEVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA | 07/04/2025 | 15/04/2025 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 06/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. | 29/04/2025 | 15/04/2025 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | PUBLICADA | 2.119.212,58 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 023/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM EXPERTISE NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, TRENAMENTO EDUCACIONAL/TECNOLOGIA E ESPECIFICO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO PARÁ, RESPOSÁVEIS POR GARANTIR A FUNCIONALIDADE E EXECUÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SISTEMA EDUCA CENSO -CENSO ESCOLAR MUNICIPAL, SISTEMA INTREGADO DE MONITORIAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE-SIMEC, COM EXCEÇÃO O MÓDULO OBRAS 2.0 E PLATAFORMA EDUCACIONAL BASEADA EM INTERNET. | 15/04/2025 | 15/04/2025 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 04/2025-PMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | 27/02/2025 | 15/04/2025 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 02/2025 - D | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL. | 26/02/2025 | 15/04/2025 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 4.064.700,00 | 4.064.700,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 05/2025-PMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E A PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 28/01/2025 | 15/04/2025 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-00024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM RUBÃO NO EVENTO CARNACARA 2025 NO MUNICÍPIO DE ACARA/PA | 25/02/2025 | 15/04/2025 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-020402 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "WILLIAM SANFONA" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 37 ANOS DE GARRRAFÃO DO NORTE - PA DATA: 11/05/2025,INICIO AS19:00MIN, DURAÇAO DO SHOW: 90 MINUTOS | 08/04/2025 | 15/04/2025 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003/2025-PE/SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS. | 05/05/2025 | 15/04/2025 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 194.273,76 | 116.564,40 |
| Lei n° 14.133/2021 | 010/2025 - PMSDA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 30/04/2025 | 15/04/2025 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.939.568,20 | 1.736.894.600,00 |
