Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS/ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO JUDAS, RIO PARANAQUARA, ZONA RURAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. ROSA DE SARON, LOCALIZADA NA REGIÃO DE RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRAINHA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA E SECRETARIAS VINCULADAS.

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO AUXILIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES PÚBLICAS E ALIMENTAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADES E TRANSPARÊNCIA NAS CONFORMIDADES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PORTAL DE JURISDICIONADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU.

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO SOCORÓ, RIO URUARÁ, ZONA RURAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA REGIÃO DE RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRAINHA

FUNDEB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA COMUNIDADE ACARÁ- AÇU, ZONA RURAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. SANTA ANA, LOCALIZADA NA REGIÃO DE RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRAINHA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DOS RELÓGIOS DE PONTOS ELETRÔNICOS INSTALADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIA A INSTALAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE CADASTRO E TRIBUTOS, PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E A SALA DO EMPREENDEDOR UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO O SEBRAE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO, SUPRINDO ASSIM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ADUÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO –SEMUTRAN

ANANINDEUA

SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESF MARIA FARIA, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO BAIRRO CASCALHEIRA, SUPRINDO ASSIM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS.

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS VINCULADAS.

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO.

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÕES DIVERSAS, PARA ATENDER A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, IMPLEMENTOS E ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, QUE FAZEM OS TRANSPORTES ESCOLARES, A FIM DE ATENDERMOS ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAÇÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PUBLICO, CONTENDO OS MODULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMONIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PELO PERIODO DE 02 ( DOIS ) MESES.

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS, GARRAFA PET DE 500 ML, E COPOS DESCARTÁVEIS E 200 ML, GELO PACOTES DE 1KG EM CUBOS E REFRIGERANTE EM GARRAFA PETI DE 2 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - SEMMA

RUROPOLIS

SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “ALLANA MACEDO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA FESTA AGROPECUÁRIA REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023, REALIZADO PELO CODAP- CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIRO, VANS E ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, Nº 5232, GUAMÁ, CEP: 66075-150, BELÉM/PA, DESTINADO PARA GUARDA DE 04 (QUATRO) LANCHAS ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

BELEM

SEMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

SAO JOAO DA PONTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE OU RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, ORIUNDOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DOS ÓRGÃOS DE AUXÍLIO DO CONTROLE EXTERNO, EM TODAS AS ESFERAS, ESPECIALMENTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, PARECERES E ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, MINERÁRIO E TRIBUTÁRIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, BEM COMO ASSISTIR  E SECRETARIAR AS AÇÕES E PROCESSOS LEGISLATIVOS, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM) E  AOS ÍNDICES COTA-PARTE DO ICMS, EM DEMANDAS DO CONTROLE SOCIAL RELACIONADAS ÀS ESPECIALIDADES DO DIREITO OBJETO DESTA PROPOSTA, VISANDO AUXILIAR E PROTEGER O MELHOR INTERESSE PÚBLICO E A MISSÃO, VISÃO E VALORES INSTITUCIONAIS DA EDILIDADE PROPONENTE, COM PROJEÇÃO DE DEMANDAS PARA TODO O ANO DE 2024.

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ “CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE” EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA