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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-007-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E SECRETARIA VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | 12/06/2025 | 02/06/2025 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 1.632.082,40 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 023/2025DL/PMR/SEMINFRA | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE LUBRIFICANTES, GRAXAS E ADITIVOS, AFIM DE SUPRIR AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS ATRAVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025-GP/PMR DATADO DE 17DE JANEIRO DE 2025. | 18/03/2025 | 02/06/2025 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 411.100,35 | 405.030,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A.2025-008-FMS | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9.2024-160201 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 2/2024-PMSN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO – PA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.149.182/0001-80, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 05/05/2025 | 02/06/2025 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 443.999,94 | 443.999,94 |
Lei n° 14.133/2021 | 90007/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 12/06/2025 | 02/06/2025 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 200501/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALESTRANTES PARA ATUAREM NO CICLO FORMATIVO VOLTADOS AOS GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E MINISTRANTES DAS ATIVIDADES INTEGRADORAS/PEDAGÓGICAS QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 20/05/2025 | 02/06/2025 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.267,67 | 13.130,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-160501 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-192 (SAMU). IMÓVEL, SITO A AV. SÃO BENEDITO Nº 9, BAIRRO SAMAMBAIA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA, COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU-192. | 16/05/2025 | 02/06/2025 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.400,00 | 20.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-010 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS ORIGINAIS OU PRIMEIRA LINHA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA | 13/06/2025 | 02/06/2025 | MOCAJUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 438.369,00 | 412.823,31 |
Lei n° 14.133/2021 | 010/2025 PMPD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PAU D’ARCO E SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO-PA. | 02/06/2025 | 02/06/2025 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | PUBLICADA | 376.815,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/007-2023 CMTA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM VISTA DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA. | 14/12/2023 | 02/06/2025 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 133.200,00 | 121.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE038/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 17/06/2025 | 02/06/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | PUBLICADA | 5.000.015,33 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-035-PMVX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS VOLTADOS PARA AS ÁREAS DE AVICULTURA, AGRICULTURA E PISCICULTURA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DA 4ª SEMANA DO PRODUTOR RURAL. | 12/06/2025 | 02/06/2025 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA | 12.282.054,74 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE PRÓTESES PARA DEMANDA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA | 13/06/2025 | 02/06/2025 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 193.023,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-2002001 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO, CASA DO EMPREENDEDOR, EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, JUNTA MILITAR E PROCON, PARA ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BRAGANÇA/PA. | 20/02/2025 | 01/06/2025 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 94.608,00 | 94.608,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-SRP-012/25-PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXEIRAS) E CONTAINERS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DE ALMEIRIM/PA. | 23/05/2025 | 31/05/2025 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PUBLICADA | 394.941,60 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A/2025-00004 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | "ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240353- SRP PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, CONTROLADOS E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS/PA" | 17/02/2025 | 30/05/2025 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.319.920,51 | 1.319.920,51 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-00007 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRITUIA/PA. | 04/04/2025 | 30/05/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 350.166,80 | 344.860,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 017/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS; DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 16/06/2025 | 30/05/2025 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 445.446,38 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2025-PMI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHANGAPI– PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE INHANGAPI - HMI, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB, VIGILÂNCIA EM SAÚDE- VGS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE QUE NECESSITAM DESSES ITENS PARA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTO. | 16/06/2025 | 30/05/2025 | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 2.721.694,42 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-0007-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, E UTENSÍLIOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 11/06/2025 | 30/05/2025 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 428.915,80 | 323.159,27 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-007 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. | 02/07/2025 | 30/05/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 102.773,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025/FME/PMX | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA | 29/05/2025 | 30/05/2025 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 56.727,20 | 56.727,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-002-SEMED | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR. | 20/01/2025 | 30/05/2025 | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.405.429,00 | 482.917,85 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 003/2025-CMGP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TINTAS E TONER PARA IMPRESSORAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 30/05/2025 | 30/05/2025 | GOIANESIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 73.107,57 | 54.631,24 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2025-IL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS RECOLHIDAS (PAGAS) A MAIOR OU INDEVIDAMENTE, HOMOLOGANDO OS CRÉDITOS APURADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES. | 15/05/2025 | 30/05/2025 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2,40 | 2,40 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-SRP-010/25-PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 27/05/2025 | 30/05/2025 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 9.099.773,16 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-15 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE HOTSPOT WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA. | 06/03/2025 | 30/05/2025 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 17.800,00 | 17.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-002 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS VISANDO ATENDER A PREFEITURA E AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 10/01/2025 | 30/05/2025 | GOIANESIA DO PARA | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REALIZADA | 1.977.971,80 | 1.489.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-054 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 16/06/2025 | 30/05/2025 | BRAGANCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 683.451,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-SRP-001/25-PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 13/01/2025 | 30/05/2025 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 9.587.685,91 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-SRP-CMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA. | 12/06/2025 | 30/05/2025 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 438.381,15 | 414.017,45 |