Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1.921-1.950 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20219.2025-007-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E SECRETARIA VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

12/06/202502/06/2025

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PUBLICADA1.632.082,400,00
Lei n° 14.133/2021023/2025DL/PMR/SEMINFRA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE LUBRIFICANTES, GRAXAS E ADITIVOS, AFIM DE SUPRIR AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS ATRAVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025-GP/PMR DATADO DE 17DE JANEIRO DE 2025.

18/03/202502/06/2025

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA411.100,35405.030,00
Lei n° 14.133/2021A.2025-008-FMS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9.2024-160201 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 2/2024-PMSN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO – PA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.149.182/0001-80, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

05/05/202502/06/2025

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA443.999,94443.999,94
Lei n° 14.133/202190007/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

12/06/202502/06/2025

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021200501/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALESTRANTES PARA ATUAREM NO CICLO FORMATIVO VOLTADOS AOS GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E MINISTRANTES DAS ATIVIDADES INTEGRADORAS/PEDAGÓGICAS QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

20/05/202502/06/2025

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA14.267,6713.130,00
Lei n° 14.133/20216.2025-160501

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-192 (SAMU). IMÓVEL, SITO A AV. SÃO BENEDITO Nº 9, BAIRRO SAMAMBAIA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA, COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU-192.

16/05/202502/06/2025

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.400,0020.400,00
Lei n° 14.133/20219.2025-010

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS ORIGINAIS OU PRIMEIRA LINHA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA

13/06/202502/06/2025

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA438.369,00412.823,31
Lei n° 14.133/2021010/2025 PMPD

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PAU D’ARCO E SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO-PA.

02/06/202502/06/2025

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

PUBLICADA376.815,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL 9/007-2023 CMTA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM VISTA DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA.

14/12/202302/06/2025

TOME-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA133.200,00121.200,00
Lei n° 14.133/2021PE038/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

17/06/202502/06/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PUBLICADA5.000.015,330,00
Lei n° 14.133/20219.2025-035-PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS VOLTADOS PARA AS ÁREAS DE AVICULTURA, AGRICULTURA E PISCICULTURA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DA 4ª SEMANA DO PRODUTOR RURAL.

12/06/202502/06/2025

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PUBLICADA12.282.054,740,00
Lei n° 14.133/2021013/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE PRÓTESES PARA DEMANDA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA

13/06/202502/06/2025

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA193.023,000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-2002001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO, CASA DO EMPREENDEDOR, EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, JUNTA MILITAR E PROCON, PARA ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BRAGANÇA/PA.

20/02/202501/06/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA94.608,0094.608,00
Lei n° 14.133/2021PE-SRP-012/25-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXEIRAS) E CONTAINERS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DE ALMEIRIM/PA.

23/05/202531/05/2025

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA394.941,600,00
Lei n° 14.133/2021A/2025-00004

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240353- SRP PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, CONTROLADOS E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS/PA"

17/02/202530/05/2025

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.319.920,511.319.920,51
Lei n° 14.133/20219.2025-00007

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRITUIA/PA.

04/04/202530/05/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA350.166,80344.860,00
Lei n° 14.133/2021017/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS; DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

16/06/202530/05/2025

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PUBLICADA445.446,380,00
Lei n° 14.133/2021004/2025-PMI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHANGAPI– PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE INHANGAPI - HMI, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB, VIGILÂNCIA EM SAÚDE- VGS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE QUE NECESSITAM DESSES ITENS PARA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTO.

16/06/202530/05/2025

INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA2.721.694,420,00
Lei n° 14.133/20219.2025-0007-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, E UTENSÍLIOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

11/06/202530/05/2025

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA428.915,80323.159,27
Lei n° 14.133/20219.2025-007

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA.

02/07/202530/05/2025

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA102.773,000,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025/FME/PMX

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA

29/05/202530/05/2025

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA56.727,2056.727,20
Lei n° 14.133/20217.2025-002-SEMED

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR.

20/01/202530/05/2025

GOIANESIA DO PARA

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA1.405.429,00482.917,85
Lei n° 14.133/2021PE 003/2025-CMGP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TINTAS E TONER PARA IMPRESSORAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

30/05/202530/05/2025

GOIANESIA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA73.107,5754.631,24
Lei n° 14.133/2021006/2025-IL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS RECOLHIDAS (PAGAS) A MAIOR OU INDEVIDAMENTE, HOMOLOGANDO OS CRÉDITOS APURADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

15/05/202530/05/2025

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA2,402,40
Lei n° 14.133/2021PE-SRP-010/25-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.

27/05/202530/05/2025

ALMEIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

PUBLICADA9.099.773,160,00
Lei n° 14.133/20217.2025-15

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE HOTSPOT WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA.

06/03/202530/05/2025

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA17.800,0017.500,00
Lei n° 14.133/20217.2025-002

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS VISANDO ATENDER A PREFEITURA E AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

10/01/202530/05/2025

GOIANESIA DO PARA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA1.977.971,801.489.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-054

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

16/06/202530/05/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA683.451,000,00
Lei n° 14.133/2021PE-SRP-001/25-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.

13/01/202530/05/2025

ALMEIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

PUBLICADA9.587.685,910,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-SRP-CMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA.

12/06/202530/05/2025

MOJU

CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA438.381,15414.017,45