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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, ALMOÇO E JANTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS PA | 17/07/2023 | 04/07/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 557.322,00 | 506.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (ELETRÔNICO) N°007/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/05/2023 | 04/07/2023 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.006.133,00 | 614.406,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP Nº 9/2023-005-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR DESCONTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS OBJETO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503 DE 1997(CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) APLICADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, BEM COMO, NA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, A SEREM REALIZADOS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO ÀS SUAS EXPENSAS DE LEILOEIRO (A) PUBLICO (A) OFICIAL. | 04/09/2023 | 04/07/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 608,47 | 510,50 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 000006304/2023 – SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UEI CASA DA AMIZADE. | 05/06/2023 | 04/07/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 286.457,04 | 286.457,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE – (ESTOFADO, AR REFRIGERADO, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, IMPRESSORAS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14/07/2023 | 04/07/2023 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | PUBLICADA REVOGADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 12/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, S/N CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO MÉDICO-CENTRO DE TRIAGEM E FÁRMACIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA | 12/05/2023 | 04/07/2023 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-043FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ. | 14/07/2023 | 04/07/2023 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 53.034,64 | 43.500,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 081/2023/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 14/07/2023 | 04/07/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 986.850,00 | 562.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 034.2023.CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF FÉ EM DEUS. | 05/06/2023 | 04/07/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-CPL-002/2023-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. 14 DE MARÇO, Nº 151, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM - PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE BREU BRANCO–PA. | 28/06/2023 | 04/07/2023 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 23.868,00 | 23.868,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATENDENDO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023 | 26/07/2023 | 04/07/2023 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 1.652.961,10 | 1.652.961,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA MACAPÁ S/Nº, QUADRA 09, LOTE 033, RESIDENCIAL PARK DOS CARAJÁS. | 23/05/2023 | 04/07/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 79.200,00 | 79.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-015/2022-SELIC/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E TÉCNICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. | 13/12/2022 | 04/07/2023 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 12.511.904,70 | 8.472.244,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16.2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM) EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR 81000293, ROPOSTA:11759.577000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 12/07/2023 | 04/07/2023 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 120.833,33 | 82.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6031/2023-CORRETO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA BANDA TIMBALADA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTIVAL DE VERÃO 2023 DO MINUICÍPIO DE BARCARENA - PÁ. | 23/05/2023 | 04/07/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 49/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA PARQUE INFANTIL. | 03/08/2023 | 04/07/2023 | BELEM | SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER | PUBLICADA | 15.230.175,00 | 14.221.847,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 260501/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRIMENSURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEPLADE, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 31/05/2023 | 04/07/2023 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 20.611,08 | 19.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-007-SEMUTS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 615, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 23/06/2023 | 04/07/2023 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-AD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS (EXAMES) , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA | 03/07/2023 | 04/07/2023 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.903.875,80 | 1.700.008,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DOCENTE CREDENCIADO NA EGPA PROF. ME. MARCELINO FROTA VIEIRA, PARA MINISTRAR O CURSO DE "SÍNTESE PEDAGÓGICA PREVENTIVA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", QUE SERÁ REALIZADO NO TURNO DA TARDE NOS PERÍODOS DE 26, 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2023. | 04/07/2023 | 04/07/2023 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 1.600,00 | 1.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-002 CM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PICAPE COMPACTA, ZERO QUILÔMETRO, ANO-MODELO 2023/2023. | 17/07/2023 | 04/07/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 145.996,67 | 70.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-041FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 14/07/2023 | 04/07/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.741,80 | 2.352,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 066.2023 CEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR HOSPITALAR COM 02 (DUAS) PARADAS, PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PARÁ. | 17/07/2023 | 04/07/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 303.000,00 | 299.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 005/2023-CMC. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM FOLHA DE PAGAMENTO, RH/E-SOCIAL, COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS DESTINADOS ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA. | 02/01/2023 | 04/07/2023 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE030/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | 03/07/2023 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 3.600.000,00 | 3.601.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2405001/23 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS. | 03/07/2023 | 03/07/2023 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 801.422,00 | 663.371,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 13/07/2023 | 03/07/2023 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 147.935,00 | 61.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/04/2023 | 03/07/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 142.800,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TEMPORADA DE VERANEIO E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS, DESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | 03/07/2023 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.429.813,67 | 1.541.747,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2023-1906001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC’S), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 13/07/2023 | 03/07/2023 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 680.997,53 | 559.983,59 |
