Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 21.991-22.020 de 124.014 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 000016579/2022 – SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA UEI PRATINHA.

06/01/202318/05/2023

BELEM

SEMEC

REALIZADA122.253,60122.253,60
Lei nº 10.520/2002018-2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA.

30/05/202318/05/2023

SALINOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA379.186,1495.964,00
Lei nº 10.520/2002018-2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA.

30/05/202318/05/2023

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA379.186,1495.964,00
Lei nº 10.520/20029032/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS ELETROELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

01/06/202318/05/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA82.659,2365.046,47
Lei nº 10.520/20029033/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

01/06/202318/05/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA7.377.758,406.664.771,20
Lei n° 8.666/19930905002/2023D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDIMENTOS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO.

09/05/202318/05/2023

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA193.014,90193.014,90
Lei n° 8.666/1993013/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRISTÃ PAZ.

08/03/202318/05/2023

MONTE ALEGRE

FUNDEB

REALIZADA85.000,0085.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-019 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOCLAVE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

31/05/202318/05/2023

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA261.563,33147.000,00
Lei nº 10.520/2002016/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS, MÁQUINAS, CONFORME FABRICANTES E MODELOS, DOS TRANSPORTES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA.

01/06/202318/05/2023

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA1.720.200,001.617.773,84
Lei n° 8.666/199324/2022-DL/PMB/CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO MONTEIRO, N° 12, DISTRITO: MURININ, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO/DEPÓSITO DA AGÊNCIA DISTRITAL EM MURININ.

07/12/202218/05/2023

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA37.962,4837.962,48
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA CLAUDIA LEITE, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2023” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

10/04/202318/05/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA450.000,00450.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-014-SEMED/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

30/05/202318/05/2023

ORIXIMINA

FUNDEB

REALIZADA6.179.068,493.566.025,24
Lei n° 8.666/19937/2021-032201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "UM AMANHÃ FELIZ", LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES Nº 323, BAIRRO JARDIM TROPICAL-BREVES/PÁ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

23/03/202118/05/2023

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA32.000,0032.000,00
Lei nº 10.520/2002030/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS (CONTAINER).

01/06/202318/05/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA954.999,84289.560,00
Lei n° 11.947/2009003/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO ITEM 5, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROJETO, QUILOMBOLA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

07/06/202318/05/2023

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA1.491.655,001.229.422,76
Lei nº 10.520/2002011/2023 - SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO MENSAL DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (SOFTWARE), COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E PARÂMETROS DO PROGRAMA INFORMATIZA APS, PARA TODAS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO, ENGLOBANDO AINDA, O PROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS OPERACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, GESTÃO DO E-SUS APS PEC (PRESENCIAL/REMOTO) E SEUS APLICATIVOS, E A DISPONIBILIZAÇÃO DIÁRIA DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PARÁ)

30/05/202318/05/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.684.108,35360.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-025

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EDUCAÇÃO

30/05/202318/05/2023

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA748.219,65562.776,22
Lei n° 8.666/19937.2023-001-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE 1(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES, TÉCNICOS E CORPO ADMINISTRATIVO DA ZONA RURAL PERTECENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE DESLOCAM NO PERIODO DO ANO LETIVO PARA OS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES NO CENTRO DR FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA.

09/01/202318/05/2023

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA63.678,4863.678,48
Lei n° 8.666/199303/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

03/05/202318/05/2023

MARACANA

CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA81.092,2278.414,60
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONT. 004/2023 - SEMED/PMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE LAGOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA.

11/01/202318/05/2023

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA53.859,0053.859,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS ROTA DA VILA APARECIDA LOTE 10.

02/06/202318/05/2023

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA152.401,92148.684,80
Lei nº 10.520/2002PE 022/2023 PMSDA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA -PARÁ.

29/05/202318/05/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA1.053.660,23972.530,86
Lei nº 10.520/20029/2023-008

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.

01/06/202318/05/2023

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA1.453.949,611.313.724,12
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 000018559/2022 – SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA ESCOLA ANEXA SANTA RITA DE CÁSSIA.

06/01/202318/05/2023

BELEM

SEMEC

REALIZADA552.000,00552.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-CPL/SEMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA.

26/05/202318/05/2023

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

REALIZADA3.300.701,802.048.869,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001 SEMED/PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E AVALIAÇÃO NUTRICIONAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA.

29/05/202318/05/2023

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.430.429,261.168.341,85
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/SEMMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO CELESTINO RODRIGUES, S/Nº, BAIRRO CENTRO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.

26/04/202318/05/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE

REALIZADA13.600,0013.600,00
Lei n° 8.666/199304/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

18/01/202318/05/2023

MARACANA

CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA25.200,0025.200,00
Lei n° 8.666/1993A/2023-002

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2022, DECORRENTE DO PROCESO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 026/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

20/03/202318/05/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA487.211,30437.889,00
Lei n° 8.666/1993CARONA 001/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL.

05/05/202318/05/2023

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.610.801,952.610.801,95