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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 000016579/2022 – SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA UEI PRATINHA. | 06/01/2023 | 18/05/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 122.253,60 | 122.253,60 |
Lei nº 10.520/2002 | 018-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA. | 30/05/2023 | 18/05/2023 | SALINOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 379.186,14 | 95.964,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 018-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA. | 30/05/2023 | 18/05/2023 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 379.186,14 | 95.964,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9032/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS ELETROELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 01/06/2023 | 18/05/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 82.659,23 | 65.046,47 |
Lei nº 10.520/2002 | 9033/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 01/06/2023 | 18/05/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.377.758,40 | 6.664.771,20 |
Lei n° 8.666/1993 | 0905002/2023D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDIMENTOS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. | 09/05/2023 | 18/05/2023 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 193.014,90 | 193.014,90 |
Lei n° 8.666/1993 | 013/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRISTÃ PAZ. | 08/03/2023 | 18/05/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 85.000,00 | 85.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-019 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOCLAVE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 31/05/2023 | 18/05/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 261.563,33 | 147.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS, MÁQUINAS, CONFORME FABRICANTES E MODELOS, DOS TRANSPORTES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA. | 01/06/2023 | 18/05/2023 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 1.720.200,00 | 1.617.773,84 |
Lei n° 8.666/1993 | 24/2022-DL/PMB/CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO MONTEIRO, N° 12, DISTRITO: MURININ, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO/DEPÓSITO DA AGÊNCIA DISTRITAL EM MURININ. | 07/12/2022 | 18/05/2023 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 37.962,48 | 37.962,48 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA CLAUDIA LEITE, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2023” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 10/04/2023 | 18/05/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 450.000,00 | 450.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-014-SEMED/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 30/05/2023 | 18/05/2023 | ORIXIMINA | FUNDEB | REALIZADA | 6.179.068,49 | 3.566.025,24 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-032201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "UM AMANHÃ FELIZ", LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES Nº 323, BAIRRO JARDIM TROPICAL-BREVES/PÁ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/03/2021 | 18/05/2023 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 030/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS (CONTAINER). | 01/06/2023 | 18/05/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 954.999,84 | 289.560,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 003/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO ITEM 5, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROJETO, QUILOMBOLA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. | 07/06/2023 | 18/05/2023 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.491.655,00 | 1.229.422,76 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2023 - SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO MENSAL DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (SOFTWARE), COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E PARÂMETROS DO PROGRAMA INFORMATIZA APS, PARA TODAS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO, ENGLOBANDO AINDA, O PROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS OPERACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, GESTÃO DO E-SUS APS PEC (PRESENCIAL/REMOTO) E SEUS APLICATIVOS, E A DISPONIBILIZAÇÃO DIÁRIA DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PARÁ) | 30/05/2023 | 18/05/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.684.108,35 | 360.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EDUCAÇÃO | 30/05/2023 | 18/05/2023 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 748.219,65 | 562.776,22 |
Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-001-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE 1(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES, TÉCNICOS E CORPO ADMINISTRATIVO DA ZONA RURAL PERTECENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE DESLOCAM NO PERIODO DO ANO LETIVO PARA OS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES NO CENTRO DR FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA. | 09/01/2023 | 18/05/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 63.678,48 | 63.678,48 |
Lei n° 8.666/1993 | 03/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | 03/05/2023 | 18/05/2023 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 81.092,22 | 78.414,60 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONT. 004/2023 - SEMED/PMA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE LAGOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. | 11/01/2023 | 18/05/2023 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 53.859,00 | 53.859,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS ROTA DA VILA APARECIDA LOTE 10. | 02/06/2023 | 18/05/2023 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 152.401,92 | 148.684,80 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 022/2023 PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA -PARÁ. | 29/05/2023 | 18/05/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.053.660,23 | 972.530,86 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | 18/05/2023 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 1.453.949,61 | 1.313.724,12 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 000018559/2022 – SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA ESCOLA ANEXA SANTA RITA DE CÁSSIA. | 06/01/2023 | 18/05/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 552.000,00 | 552.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-CPL/SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. | 26/05/2023 | 18/05/2023 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | REALIZADA | 3.300.701,80 | 2.048.869,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001 SEMED/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E AVALIAÇÃO NUTRICIONAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. | 29/05/2023 | 18/05/2023 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.430.429,26 | 1.168.341,85 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/SEMMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO CELESTINO RODRIGUES, S/Nº, BAIRRO CENTRO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | 26/04/2023 | 18/05/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 13.600,00 | 13.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 04/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | 18/01/2023 | 18/05/2023 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2023-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2022, DECORRENTE DO PROCESO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 026/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 20/03/2023 | 18/05/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 487.211,30 | 437.889,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CARONA 001/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. | 05/05/2023 | 18/05/2023 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.610.801,95 | 2.610.801,95 |