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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE 01/2023-CMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 03/03/2023 | 20/02/2023 | GOIANESIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 187.538,30 | 172.871,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, DOCES E SALGADOS, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA – CMB/PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL | 02/03/2023 | 20/02/2023 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.429.389,50 | 2.399.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4002-1/2023-PMPM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA ATENDER A CASA DE APOIO E O ESCRITÓRIO DA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ EM BELÉM | 01/03/2023 | 20/02/2023 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 709.908,62 | 707.600,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PUBLICA Nº001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO 2023. | 10/03/2023 | 20/02/2023 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 352.500,00 | 158.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE/PA | 08/03/2023 | 18/02/2023 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 2.215.643,19 | 1.746.435,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, PRODUTOS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS A RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE PA | 07/03/2023 | 18/02/2023 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | PUBLICADA REVOGADA | 537.384,75 | 446.214,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06.002/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 03/03/2023 | 18/02/2023 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 3.695.989,50 | 5.318,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 003/2023//PMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, DE FORMA EXCLUSIVA, REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS (ESTATUÁRIOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS), SERVIDORES INATIVOS, AGENTES, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, OBSERVADOS OS ANEXOS TÉCNICOS E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. | 09/03/2023 | 17/02/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | DESERTA | 1.513.829,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-100201 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA MATHEUS FERNANDES), EM HOMENAGEM A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA CIDADE DE DOM ELISEU/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO III DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES | 10/02/2023 | 17/02/2023 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 170.000,00 | 170.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-05 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, MESAS E ARQUIVOS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 02/03/2023 | 17/02/2023 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 268.439,02 | 164.671,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 06/2023 SEMED - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 06/03/2023 | 17/02/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.597.113,60 | 498.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 07/03/2023 | 17/02/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.659.670,60 | 1.576.047,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | P E 011/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS EM GERAL, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÃCULOS, COMO MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES E CARRO PRÓPRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 14/02/2023 | 17/02/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 4.481.860,00 | 4.481.860,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P E 028/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS A SEREM FORNECIDOS DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 06/03/2023 | 17/02/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 593.579,60 | 307.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2023 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 31/07/2023 | 17/02/2023 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 12.025.241.442,00 | 11.760.686.131,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2023 | 17/02/2023 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 111.802,48 | 111.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELÉTRICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COM FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 06/03/2023 | 17/02/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 3.992.068,58 | 3.985.896,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-008 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, MECÂNICA GERAL, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, BORRACHARIA E SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA EM VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MAQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA) | 07/03/2023 | 17/02/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 8.499.498,16 | 8.479.842,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-010 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 09/03/2023 | 17/02/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.411.897,40 | 2.348.115,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 10/03/2023 | 17/02/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 3.163.590,00 | 2.336.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023 -2701001-PE-SRP-PMSAT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | 06/03/2023 | 17/02/2023 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 1.204.457,40 | 1.037.938,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 006/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PARÁ. | 08/03/2023 | 17/02/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.281.422,50 | 2.211.340,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEICULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA. | 03/01/2022 | 17/02/2023 | IRITUIA | CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-002-PMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 28 A 31 DE MARÇO DE 2023, NO FORMATO HÍBRIDO EM FOZ DO IGUAÇU/PR, À SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU). | 16/02/2023 | 17/02/2023 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 26.995,00 | 26.995,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°004/2023-CMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS TIPO MARMITEX, LANCHES, COQUETEL E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM- CMS. | 07/03/2023 | 17/02/2023 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 377.569,00 | 300.727,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 006/2023/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS EM GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 08/03/2023 | 17/02/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.109.220,45 | 3.793.604,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDAS REGIONAIS COM O INTUITO DE ANIMAR OS FESTEJOS DE CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. | 15/02/2023 | 17/02/2023 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-001 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JADERLÂNDIA, (5 SALAS) LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, 607, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | 17/02/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004-2023FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 01/02/2023 | 17/02/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA E SUAS SECRETARIAS | 03/03/2023 | 17/02/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 4.905.960,35 | 3.005.000,00 |
