Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 24.931-24.960 de 125.101 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 003/2022-SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 160301/2021, ORIUNDA DO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021, HOMOLOGADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/03/202227/03/2023

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA388.700,00388.700,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 003/2023-SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-FME, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DA PREFEITURA DE BREU BRANCO/PA, CUJO OBJETO TRATA-SE DE: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA.

06/02/202327/03/2023

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA856.376,50777.779,50
Lei nº 10.520/200212/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E SIMILARES, CONFORME NECESSIDADE DAS FROTAS DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.

08/03/202327/03/2023

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA2.820.152,762.820.152,76
Lei n° 8.666/19936-2023-00005

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM ACESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA

06/01/202327/03/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/200200008/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL , PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

31/03/202327/03/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA2.088.280,80907.251,00
Lei nº 10.520/2002007.2023 – FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

11/04/202327/03/2023

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA6.482.746,004.947.780,00
Lei nº 10.520/2002PP 038.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM.

14/04/202327/03/2023

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA2.495.900,001.630.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N.º9/2023-020 – PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

10/04/202327/03/2023

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA2.172.140,891.889.916,92
Lei nº 10.520/2002PP 014/2023 PMSDA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.

30/03/202327/03/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA1.076.601,15870.206,00
Lei n° 8.666/1993054/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CARDIOLOGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM.

30/12/202227/03/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA72.000,000,00
Lei nº 10.520/200226/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO/PA.

14/04/202327/03/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA795.452,94585.265,74
Lei nº 10.520/200227/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CAFÉ AÇÚCAR E ADOÇANTE”, OBJETIVANDO ABASTECER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

25/04/202327/03/2023

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA6.891.846,184.903.611,70
Lei nº 10.520/2002032/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA, PARA ATENDER ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC (TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240789-5 – PROCESSO: Nº 23400.000624/2022-33), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

06/04/202327/03/2023

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA149.940,2877.595,00
Lei n° 14.133/2021008.2023-CMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE E LIMPEZA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA

16/03/202327/03/2023

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA49.750,9241.712,12
Lei nº 10.520/2002033/2023-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA.

11/04/202327/03/2023

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA15.324.612,805.115.497,90
Lei n° 8.666/1993CP 006/2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

26/04/202327/03/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.204.068,795.120.043,93
Lei nº 10.520/2002008/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO DEDICADO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO/PA.

11/04/202327/03/2023

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA9.560,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO N° 003/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE APARELHO RAIO X COMPLETO, COM DIGITALIZADOR DE IMAGEM, COM IMPRESSORA E NOBREAK, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS BOSCO MOISES.

10/04/202327/03/2023

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA288.000,000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-00015-SRP/SMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS E AMBULATORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ.

06/04/202327/03/2023

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA836.253,60680.375,50
Lei n° 8.666/19936/2023-00001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANT ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO-PA

02/01/202327/03/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA480.000,00480.000,00
Lei nº 10.520/2002009/2023/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, OUTROS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

05/04/202327/03/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA6.964.320,623.340.501,50
Lei n° 8.666/1993DISPENSA 07/2023 - 002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

17/01/202327/03/2023

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 8.666/1993AA 006.2023.CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 13.051/2022-PMM, REFERENTE CONCORRÊNCIA (SRP) N° 015/2022-CEL/SEVOP/PMM – FORMA PRESENCIAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

14/02/202327/03/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA348.282,31301.174,20
Lei n° 14.133/2021020/2023-DL/SEMMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS, CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.

03/03/202327/03/2023

RUROPOLIS

SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE

REALIZADA47.508,4837.200,00
Lei n° 8.666/1993004/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. LEANDRO POLASTRINI QD 308, LOTE 190, BAIRRO NOVO HORIZONTE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MÓVEIS NOVOS E USADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

06/02/202327/03/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/200200007/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 910511/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

03/04/202327/03/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

FRACASSADA106.330,360,00
Lei n° 8.666/19932022.05.19.002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, RUA A QUADRA 17 Nº 14, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

02/05/202227/03/2023

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA155.000,00155.000,00
Lei nº 10.520/200200011/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

04/04/202327/03/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA1.406.545,00848.580,00
Lei nº 10.520/2002007/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, TORNO E SOLDA PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GASOLINA E DIESEL), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS, NESTA CIDADE DE CAPITÃO POÇO/PA.

05/04/202327/03/2023

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA2.702.870,602.361.200,00
Lei nº 10.520/200203/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR

03/03/202326/03/2023

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA5.034.348,504.144.169,50