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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00018-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 9.694.702,93 | 7.916.219,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (MARMITEX, PRATO EXECUTIVO) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS E DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 12/04/2023 | 30/03/2023 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 897.420,00 | 880.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/0803001/2023-INEX-PMSAT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NO FORMATO IN COMPANY, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 03/03/2023 | 30/03/2023 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 19.500,00 | 19.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 17/04/2023 | 30/03/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 43.588.210,70 | 11.824.147,30 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2023-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PONRA DE PEDRAS/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 18/04/2023 | 30/03/2023 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 663.306,40 | 661.762,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 016/2023 – UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, RAIO X E TOMOGRAFIAS. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.226.204,05 | 1.980.414,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR PINDUCA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 147º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 05/04/2022 | 30/03/2023 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 13.500,00 | 13.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 007/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PERIÓDICA DE VEÍCULOS DE LEVE, MÉDIO E GRANDE PORTE, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 755.780,00 | 572.427,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO(ELETRÔNICO) N°004/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 14/04/2023 | 30/03/2023 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA ANULADA | 2.328.960,00 | 1.653.741,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO | 13/04/2023 | 30/03/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 18.560.808,65 | 16.062.561,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 34/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 60.000 BTU’S | 17/04/2023 | 30/03/2023 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 21.607,44 | 21.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 011/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA LANCHAS ESCOLARES, QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE TRASPORTE ESCOLAR, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS FLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 06/04/2022 | 30/03/2023 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 57.786,30 | 54.010,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-003 SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA, O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/02/2023 | 30/03/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 15.840,00 | 15.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-004 SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA, O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICENTE FERRER HOLANDA. | 06/03/2023 | 30/03/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 27/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE-BREAK E REFEIÇÃO TIPO: MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 18/04/2023 | 30/03/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 252.710,00 | 240.270,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7.2023-00020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINANDO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE BONITO-PA. | 14/04/2023 | 30/03/2023 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | PUBLICADA | 453.209,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 048/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO DE 50 KG PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVILOS DESENVOLVIDOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA-SEURBI | 09/09/2022 | 30/03/2023 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 35.243,75 | 34.375,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0003/2023-SMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | O OBJETO DO PRESENTE EDITAL DESTINA-SE AO CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)S, CONFORME PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), TABELA SIA/SUS, EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ | 18/01/2023 | 30/03/2023 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 2.413.425,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-005-CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, GELADEIRA, FREEZER E OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 470.006,64 | 444.073,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-006-CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRÔNICO E ELETRODOMÉSTICO), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA | 14/04/2023 | 30/03/2023 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 285.054,08 | 271.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMA, EQUIPAMENTOS E APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO CENTRAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATÉRIAS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA | 02/05/2023 | 30/03/2023 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 2.949.229,37 | 2.388.373,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO | 14/04/2023 | 30/03/2023 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 317.441,37 | 314.250,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEC. DE AGRICULTURA, SEC. DE FINANÇAS, SEC. DE CULTURA E SEC. DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 31/03/2023 | 30/03/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 2.658.254,39 | 1.891.307,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM. | 17/04/2023 | 30/03/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 62.423,26 | 62.368,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00012 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA MINERAL E GÁS ENGARRAFADO GLP P13(GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. | 31/03/2023 | 30/03/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 1.434.760,00 | 1.295.175,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 17/05/2023 | 30/03/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | FRACASSADA | 164.916,72 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA, (CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I). | 10/04/2023 | 30/03/2023 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 11.078.533,32 | 7.155.357,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº 001/2023-SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS 04/2022, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BUJARU/PA, CUJO OBJETO TRATA-SE DE: “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA. | 09/01/2023 | 30/03/2023 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.656.966,20 | 2.241.090,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 11/04/2023 | 30/03/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 1.452.273,50 | 1.001.905,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 81006/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS( PARADAS DE ÔNIBUS), PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BARCARENA.(PA) | 10/03/2023 | 30/03/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.139.375,00 | 2.139.375,00 |
