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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023 – SEMINF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JURUTI-PA. | 20/03/2023 | 19/01/2023 | JURUTI | SEC MUN INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 712.110,70 | 666.358,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 06/02/2023 | 19/01/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 401.975,00 | 380.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ – PA. | 01/02/2023 | 19/01/2023 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 8.625.868,10 | 6.950.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-001-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO SETOR DE TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO SETOR DE TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. | 01/02/2023 | 19/01/2023 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 114.936,00 | 68.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 – PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/02/2023 | 19/01/2023 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-001/2023-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 31/01/2023 | 19/01/2023 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.234.714,97 | 969.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, QUE COMPÕEM O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 30/01/2023 | 19/01/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 5.330.524,96 | 3.794.429,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2023-000004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DONORTE - PA PARA O ANO DE 2023. | 01/02/2023 | 19/01/2023 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.201.144,00 | 1.815.607,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-231201 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) INTEGRADO (S) PARA GESTÃO PÚBLICA, MÓDULOS DE CONTABILIDADE - ASPEC, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 05/01/2023 | 18/01/2023 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 74.103,12 | 74.103,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-002-PMAF | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO JURIDICO NA ÁREA DE DIREITO MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO OBJETIVANDO GARANTIR O PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 17/01/2023 | 18/01/2023 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 74.520,00 | 74.520,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6034/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ESTIMAR O MELHOR VALOR A SER CONSIDERADO PARA O SERVIÇO DE GESTÃO BANCÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PAGAMENTOS A FORNECEDORES E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E OUTROS INSTRUMENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESCOLHERÁ A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE TERÁ A CONTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA FAZER A GESTÃO DESTES ATIVOS MUNICIPAIS. | 21/11/2023 | 18/01/2023 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,19 | 0,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.009 PMSJA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 19/2022- SEDAP | 27/01/2023 | 18/01/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.021.595,09 | 676.496,50 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENAS | 30/03/2023 | 18/01/2023 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | DESERTA | 32.716,00 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE | 31/01/2023 | 18/01/2023 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 517.785,00 | 490.318,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 056/2022 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | NÃO SE APLICA | FRETAMENTO DE CAMIONETE PARA O TRANSPORTE NA ZONA RURAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2022 | 18/01/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 224.190,00 | 224.190,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.008-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE CARTUCHO, TONER E MANUNTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA | 27/01/2023 | 18/01/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 159.532,75 | 67.446,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2023 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR | 30/01/2023 | 18/01/2023 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 26.905.433,62 | 19.780.636,03 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/20222-SEMAG | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. | 25/11/2022 | 18/01/2023 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 7.340,40 | 5.592,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-151201 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DE TRIBUTOS, ISS ONLINE, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | 05/01/2023 | 18/01/2023 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 22.992,00 | 22.992,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.005-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSAO E ENCADERNACAO PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 27/01/2023 | 18/01/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 333.783,20 | 94.928,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-00005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO E USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP, PARA ATENDER A DEMANDA DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2023. | 18/01/2023 | 18/01/2023 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 23.040,00 | 23.040,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 047/2022-DL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM ESPECIAL EQUIPAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO-DEMUTRAN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO REFERÊNCIA. | 14/12/2022 | 18/01/2023 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 60.518,23 | 53.486,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE MOTOS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E ÔNIBUS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 03/02/2023 | 18/01/2023 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRACASSADA | 96.820,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.004-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, | 27/01/2023 | 18/01/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.057.903,96 | 638.746,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MELHOR TÉCNICA | ARRENDAMENTO DO HOSPITAL DR. EDILSON PAIVA DE ABREU | 02/01/2018 | 18/01/2023 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 840.000,00 | 840.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-001-PMAF | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA. | 16/01/2023 | 18/01/2023 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 22.200,00 | 22.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 E 06 (SEIS) CAMINHÕES BASCULANTE, PARA SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. | 30/01/2023 | 18/01/2023 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 1.293.240,00 | 822.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0003/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTE E CONSUMO PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA – CEO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA | 01/02/2023 | 18/01/2023 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL | REALIZADA | 1.335.579,68 | 888.200,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO – ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA E ADMINISTRATIVA JUNTO A JUSTIÇA COMUM E TRIBUNAIS SUPERIORES, EM DEFESA DOS INTERESSES DA CÂMARA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO E DO PARÁ | 06/01/2023 | 18/01/2023 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. | 09/01/2023 | 18/01/2023 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
