Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 28.831-28.860 de 127.159 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2023-007 – PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ

24/02/202309/02/2023

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA1.776.490,151.625.145,00
Lei n° 8.666/19930022023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

03/01/202309/02/2023

VIGIA

CAMARA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023/PMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NAAV. GILBERTO CARVELLI, QD. 31, LT. 02-A, BAIRRO BEL RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA.

02/02/202309/02/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA44.000,0044.000,00
Lei n° 8.666/1993005/2022/FMAS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

22/12/202209/02/2023

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA162.774,00162.774,00
Lei n° 8.666/1993009/2022/PMO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-PMO, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP-SEMGA, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURA METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPOS GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTÉCNICO, SEGURANÇA DESARMADA E TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.

15/12/202209/02/2023

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA1.187.233,70832.097,17
Lei n° 8.666/1993003/2023-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PÚBLICA ADMINISTRATIVA, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE A ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ – AÇU/PA.

04/01/202309/02/2023

IGARAPE-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/19937/2023-00001-CMU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NORTE S/N – CENTRO DE URUARÁ-PARÁ, A SER UTILIZADO COMO SEDE E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ-CMU

09/02/202309/02/2023

URUARA

CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA103.630,08103.629,96
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PMI - INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ESFERA CONSULTIVA E DO CONTECIOSO, PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS JURIDICAS PARA ATENER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

17/01/202309/02/2023

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/2002SRP Nº PE 9/2022-018-FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

08/12/202209/02/2023

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA581.497,55538.948,00
Lei nº 10.520/2002PE 09/2023/PMNI - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) – ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ.

01/03/202309/02/2023

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA352.449,50336.350,00
Lei nº 10.520/2002PP 08/2023/PMNI - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EPI'S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA – PA.

27/02/202309/02/2023

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA5.336.355,505.290.525,00
Lei nº 10.520/2002003/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, SERVIÇOS DE VELÓRIO E AFINS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

23/02/202309/02/2023

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA1.872.625,10999.998,95
Lei n° 8.666/1993002/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE GRUPO ARTISTICO PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO MUNICI-PIO DE SOURE/PA.

12/01/202309/02/2023

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-131201

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO ESCOLAR, APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/ FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II. C/C ART. 13, INCISO III DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

13/12/202209/02/2023

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO AM – FM E FM COMUNITÁRIA, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA

18/05/202109/02/2023

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA120.800,40120.009,60
Lei n° 8.666/19930001/2023-PMON

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

09/01/202309/02/2023

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA204.000,00204.000,00
Lei n° 8.666/1993006/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

30/01/202309/02/2023

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA33.600,0031.248,00
Lei nº 10.520/2002028/2022-CEL/SEMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

03/03/202309/02/2023

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA2.717.972,002.600.500,00
Lei n° 8.666/19936/2023-003FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMO CONTADOR NA ELABORAÇÃO DE PARECERES, RESPONDENDO A CONSULTAS, BEM COMO ELABORANDO PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

02/01/202309/02/2023

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA138.000,00138.000,00
Lei nº 10.520/2002005/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER A PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

23/02/202309/02/2023

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA13.171.738,9912.468.430,00
Lei n° 8.666/19936/2023-01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

03/01/202309/02/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/19936/2023-02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

03/01/202309/02/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/1993DL001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, ST 01, Nº. 1030 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO CENTRAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

09/02/202309/02/2023

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA54.000,0054.000,00
Lei n° 8.666/1993012/2023 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA,E ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-PCASP, CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÕES, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CONFORME ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020, DE 10/12/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

03/01/202309/02/2023

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA15.331,6815.331,68
Lei nº 10.520/200224/2018-PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A ATENDET A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

27/04/201809/02/2023

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA7.798.000,006.906.130,00
Lei nº 10.520/2002016/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

01/03/202309/02/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA REVOGADA1.522.857,600,00
Lei nº 10.520/2002015/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL.

01/03/202309/02/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA1.197.227,99544.571,02
Lei nº 10.520/2002004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

17/02/202309/02/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA1.959.008,881.523.176,62
Lei n° 8.666/1993005/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE ATENDERA OS MORADORES DO SETOR JARDIM MARINGÁ E VILA VERDE I, II E III, DESTE MUNICÍPIO.

30/01/202309/02/2023

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.000,0023.436,00
Lei nº 10.520/2002003/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 10M (DEZ METROS) DE EXTENSÃO POR 11,80M (ONZE METROS E OITENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA SOBRE A VOÇOROCA DA COSANPA, LOCALIZADA NA AV. SAPUCAIA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA.

24/02/202309/02/2023

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA247.246,80208.760,20