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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 058.2023.000041 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VINCULADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE - PA. | 11/01/2024 | 28/12/2023 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.206.678,51 | 593.920,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2023-SRP-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – PA DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 11/01/2024 | 28/12/2023 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 8.421.828,49 | 5.796.087,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2023 - PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 11/01/2024 | 28/12/2023 | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.287.978,39 | 1.878.437,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-122 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) – 13 KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMADS, SEGAB, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA). | 17/01/2024 | 28/12/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 144.200,00 | 137.210,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PARÁ. | 20/12/2023 | 28/12/2023 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 2.590.000,00 | 2.590.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023-SEMGA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E PINTURAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, GERANCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA | 15/01/2024 | 28/12/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 899.851,74 | 838.101,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAR VEÍCULOS (LAVA JATO) E EM BORRACHARIA. | 10/01/2024 | 28/12/2023 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 231.691,63 | 214.906,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS. | 11/01/2024 | 28/12/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 6.125.321,82 | 4.528.759,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 007/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET SENDO 1,0 GBPS DEDICADOS, IP PÚBLICO, 100% DE DISPONIBILIDADE DE FIBRA, COM IP VALIDO VIA FIBRA ÓTICA PARA ATENDER AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 28/12/2023 | 28/12/2023 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 175.599,96 | 171.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2023-PMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO NAS ESCOLAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 11/01/2024 | 28/12/2023 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 104.227,32 | 103.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DI-15-2023-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS 48 LUGARES, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL DESTINADO AOS PACIENTES EM QUE ESTÃO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. | 16/10/2023 | 28/12/2023 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-036-SEMED/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 10/01/2024 | 28/12/2023 | ORIXIMINA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED | REALIZADA | 379.037,52 | 161.389,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0045/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NO CPD (CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS) USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA E VIA SATÉLITE, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO | 11/01/2024 | 28/12/2023 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 1.873.599,96 | 1.796.640,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS VEICULOS E CONDUTOR NAS ROTAS FLUVIAIS E TERRESTRES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL). | 11/01/2024 | 28/12/2023 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 13.642.751,30 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-010-PMO/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 20/12/2023 | 28/12/2023 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 169.000,00 | 169.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00035-REPUBLICAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESPECTIVOS FUNDOS. | 18/01/2024 | 28/12/2023 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | PUBLICADA | 2.070.354,72 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2023-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DE FIBRA E RADIOFREQUÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE FUNDO (ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE) DE ULIANÓPOLIS/PA | 10/01/2024 | 28/12/2023 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 493.080,00 | 360.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 063/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA QUE OFERTE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA VASCULAR, ENGLOBANDO CONSULTAS AMBULATORIAIS PRÉ E PÓS CIRURGIAS, E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS SOB REGIME DE SOBREAVISO PARA REALIZAR O ATENDIMENTO DE TODA E QUALQUER DEMANDA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 13/11/2023 | 28/12/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 533.200,00 | 533.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-031SMSS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, IMPRESSÃO EM PAPEL E GERENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. | 16/01/2024 | 28/12/2023 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 347.200,08 | 179.496,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JANELAS PARA A ESCOLA RAULINO DE OLIVEIRA PINTO. | 08/01/2024 | 28/12/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 27.601,52 | 27.487,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 78/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 23/01/2024 | 28/12/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 314.162,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2023-CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL PARA OS SERVIDORES, COM FOCO NA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, APLICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO SERVIÇO PÚBLICO, GERENCIAMENTO DE CRISES, COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 23/11/2023 | 28/12/2023 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-007-CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA. | 12/01/2024 | 28/12/2023 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 274.564,00 | 240.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISAÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAMETÁ-PA. | 10/01/2024 | 28/12/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 6.677.957,20 | 965.006,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2023 - PMPD - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO E REPARO DOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS FUNDOS/SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO/PA | 16/01/2024 | 28/12/2023 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 3.080.180,48 | 2.498.651,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 007/2023 FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | 11/01/2024 | 28/12/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 802.270,00 | 787.170,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NA ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTE A DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/09/2023 | 28/12/2023 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 200,00 | 200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO (PA), CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA – ANEXO II. | 01/02/2024 | 28/12/2023 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 9.971.812,89 | 9.925.496,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR | 30/01/2024 | 28/12/2023 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 5.166.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-000039 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM O PROPÓSITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTES AOS PROGRAMAS: TEMPO INTEGRAL, FUNDAMENTAL, EJA, ENSINO MÉDIO, QUILOMBOLAS, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE). | 28/12/2023 | 28/12/2023 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 2.517.421,50 | 1.835.909,00 |
