Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 29.641-29.670 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993010/2022FME-TP

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO – B), NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, CONCLUSÃO DA OBRA DO CONVÊNIO 700542/2011, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

07/12/202219/12/2022

TRAIRAO

FUNDEB

REALIZADA1.927.727,141.926.951,61
Lei nº 10.520/2002048/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, EPI E OUTROS MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS

30/12/202219/12/2022

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA ANULADA27.102.147,1625.183.597,19
Lei nº 10.520/2002063/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PARÁ.

29/12/202219/12/2022

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA441.350,00394.335,00
Lei nº 10.520/2002073/2022-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

29/12/202219/12/2022

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA33.129.453,5612.800.459,16
Lei n° 14.133/2021009/2022

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E PARLAMENTARES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

08/12/202219/12/2022

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA44.513,3444.396,00
Lei nº 10.520/2002PE-033-FMS/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES COM ENTREGA PARCELADA (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES) ESPECÍFICAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ADICIONAL, EXCLUSIVO PARA PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO E PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

29/12/202219/12/2022

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA1.382.272,71560.804,10
Lei n° 8.666/1993009/2022-05PMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DA LICENÇA DE USO NÃO EXCLUSIVO POR PRAZO DETERMINADO DOS SISTEMAS GOVCOMPRAS.

12/12/202219/12/2022

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/2002005/2022/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, EM BACKBONE E INFRAESTRUTURA DA CONTRATADA; DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO DE ACESSO INTERNO (VIA IPV4 OU IPV6), VIA CABO OU WI-FI, PARA CONECTIVIDADE ENTRE OS DIVERSOS DISPOSITIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOTEBOOK, CELULAR, TABLET, ETC) COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA “ON-SITE” ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET

29/12/202219/12/2022

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA461.700,00354.600,00
Lei nº 10.520/2002063/2022-SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÕES DE MATÉRIAS DE HIGIENE E LIMPEZA HOSPITALAR E LAVANDERIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA.

29/12/202219/12/2022

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA360.389,260,00
Lei n° 8.666/1993002

CONCESSÃO

TÉCNICA E PREÇO

CONCESSÃO DOS TERMINAIS HIDROVIÁRIOS DE SANTARÉM, DE SANTANA DO TAPARÁ, DE ALTER DO CHÃO E DOS PÍERES DA ORLA DE SANTARÉM.

05/12/202218/12/2022

SANTAREM

SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

PUBLICADA ANULADA0,030,00
Lei nº 10.520/20029/2022-022-SEMTAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL /FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS N° 317, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTAS.

30/12/202217/12/2022

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA199.321,00198.555,00
Lei nº 10.520/20029/2022-023-PMVN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO ARMADO (TUBOS E BLOCOS), PARA USO NOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ PA.

19/04/202317/12/2022

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA2.688.998,002.688.998,00
Lei n° 14.133/2021MEMORANDO 051/2021 FUNDO VER O SOL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XV

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE BELEZA, MODA, GESTÃO E COMÉRCIO

05/11/202116/12/2022

BELEM

CORD. FUNDO VER-O-SOL

REALIZADA532.350,00532.350,00
Lei nº 10.520/2002PP 109/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE HORTAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE MARABÁ.

30/12/202216/12/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA313.326,50307.486,25
Lei nº 10.520/2002REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.

27/12/202216/12/2022

SOURE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, COM CONEXÃO PERMANENTE, INDEPENDENTE DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO OU QUANTIDADE DE BYTES TRAFEGADOS, EM LINK DEDICADO

27/12/202216/12/2022

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA545.430,50220.500,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022-SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PATRIMONIADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS NOVOS OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, PARALELOS DE 1ª LINHA

29/12/202216/12/2022

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.714.874,602.418.898,13
Lei nº 10.520/2002029/2022- SEMED- PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, E FORNECIMENTO DE PEÇAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ

28/12/202216/12/2022

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.675.602,423.523.954,68
Lei nº 10.520/200290/2022 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

28/12/202216/12/2022

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA788.991,12655.380,00
Lei n° 14.133/202100022/2022

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT)

22/08/202216/12/2022

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA45.000,0045.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015/2021 - ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PARÁ OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

12/10/202216/12/2022

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA2.700.410,752.700.410,75
Lei nº 10.520/2002025/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

28/12/202216/12/2022

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA1.301.497,931.126.469,55
Lei nº 10.520/2002040/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PA.

28/12/202216/12/2022

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PUBLICADA1.219.077,750,00
Lei n° 8.666/19937/2022-006

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOAQUIM BOULHOSA, Nº 287, CENTRO, PONTA DE PEDRAS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DESTA SECRETARIA.

11/11/202216/12/2022

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA4.000,004.000,00
Lei nº 10.520/2002041/2022/FMS/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO À SAÚDE EM SANTARÉM/PA.

29/12/202216/12/2022

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

REALIZADA439.001,46367.673,33
Lei n° 11.947/2009003 - DL/24/2022/FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE JACAREACANGA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013.

18/01/202316/12/2022

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REALIZADA792.647,00762.411,10
Lei nº 10.520/20029/2022-45 PMSDA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA.

22/11/202216/12/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA1.104.059,95890.663,40
Lei nº 10.520/2002PE 140/2022/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE VILA SÃO PEDRO, 01 (UM) CASTRAMÓVEL E 01 (UMA) CARRETA DE MADEIRA PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

03/01/202316/12/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA720.642,67331.900,00
Lei nº 10.520/2002039/2022/PMJ/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA.

29/12/202216/12/2022

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA6.924.632,122.828.900,34
Lei nº 10.520/2002PP 106/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP - PMM.

27/12/202216/12/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA223.710,00123.975,00