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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 019/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 12/06/2024 | 24/05/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 748.630,35 | 586.064,70 |
| Lei n° 14.133/2021 | 018/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL, POR UM PERIODO DE 12 MESES | 11/06/2024 | 24/05/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.586.353,75 | 783.885,77 |
| Lei n° 14.133/2021 | 005/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | 02/04/2024 | 16/05/2024 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 14.733,36 | 14.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 016/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 03/06/2024 | 15/05/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 190.639,14 | 106.377,20 |
| Lei n° 14.133/2021 | 015/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA | 28/05/2024 | 15/05/2024 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 14.344.731,90 | 5.115.512,50 |
| Lei n° 14.133/2021 | 014/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AOUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PISCICULTURA E INSUMOS PARA CORREÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE CASTANHAL/PA | 22/05/2024 | 10/05/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 6.662.421,86 | 2.439.324,37 |
| Lei n° 14.133/2021 | 013/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURAS DO JADERLANDIA E APEÚ DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 22/05/2024 | 09/05/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.946.938,86 | 1.800.303,04 |
| Lei n° 14.133/2021 | 012/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 20/05/2024 | 07/05/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 15.535.820,61 | 12.831.172,28 |
| Lei n° 14.133/2021 | 011/2024/FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20/05/2024 | 06/05/2024 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 225.593,80 | 139.129,80 |
| Lei n° 14.133/2021 | 010/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, BEM COMO DOS VISITANTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 18/04/2024 | 05/04/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 807.552,32 | 498.647,70 |
| Lei n° 14.133/2021 | 009/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16/04/2024 | 03/04/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.478.588,05 | 643.897,47 |
| Lei n° 14.133/2021 | 008/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 17/04/2024 | 03/04/2024 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 666.000,00 | 83.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 006/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CASTANHAL, LABORATÓRIO DO SAE/CTA-SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO / CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO E LABORATÓRIO DO CASM - CENTRO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA MULHER, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 15/04/2024 | 03/04/2024 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.260.379,31 | 450.305,19 |
| Lei n° 14.133/2021 | 007/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E AQUISIÇÃO DE REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 11/04/2024 | 25/03/2024 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 188.377,00 | 65.715,85 |
| Lei n° 14.133/2021 | 005/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 26/03/2024 | 12/03/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA ANULADA | 43.277.590,80 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024 | 21/03/2024 | 29/02/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.745.470,00 | 3.458.330,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC Nº 131/2009) E A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL | 08/02/2024 | 22/02/2024 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 29.448,00 | 23.853,36 |
| Lei n° 14.133/2021 | 004/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 06/03/2024 | 20/02/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 573.339,21 | 530.936,15 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICOS, AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 04/03/2024 | 19/02/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 14.189.200,90 | 1.645.132,95 |
| Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) | 29/02/2024 | 16/02/2024 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 14.029.028,08 | 4.730.750,63 |
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 01/03/2024 | 16/02/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.532.107,80 | 1.667.149,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS, NAS PLATAFORMAS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME. | 14/12/2023 | 08/02/2024 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇO PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 01/12/2023 | 07/02/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 23.920,00 | 23.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONSULTORIA E GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE, TREINAMENTO DE SERVIDORES E JUDICIALIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO/REMUNERAÇÃO E EVENTUAIS INDENIZAÇÕES PELO ATRASO DAS OBRIGAÇÕES FEDERAIS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA. | 20/06/2023 | 07/02/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 0,20 | 0,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 091/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 11/01/2024 | 19/01/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.383.767,32 | 1.345.693,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NA ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTE A DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/09/2023 | 28/12/2023 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 200,00 | 200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CANTOR “THALES ROBERTO” EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 18/10/2023 | 28/12/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL NO EXERCÍCIO DE 2024. | 08/01/2024 | 27/12/2023 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 175.166,62 | 173.455,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | 090/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 05/01/2024 | 19/12/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.683.076,69 | 1.284.613,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 089/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL MODULEN 400G, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA | 27/12/2023 | 13/12/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 84.059,52 | 67.200,00 |
