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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL - RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 26/07/2022 | 23/08/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 5.330,66 | 5.330,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022-IN/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS PARA MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS – PA | 06/07/2022 | 23/08/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 814.749,22 | 814.749,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS - FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. | 05/01/2022 | 23/08/2022 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | REALIZAÇÃO DO CURSO FECHADO PARA O CORPO FISCAL DE “COMO FISCALIZAR, CRUZAR, APURAR, CONFERIR, AUDITAR, PERICIAR, CONTROLAR, TRIBUTAR, COBRAR E RECEBER O ISS DE CARTÃO DE CRÉDITO, LEASING, PLANO DE SAÚDE E COOPERATIVA MÉDICA DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020” | 10/06/2022 | 23/08/2022 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 7.990,00 | 7.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÂO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE VIA LATERAL/MARGINAL NA FAIXA DE DOMINIO DO DNIT, NO PERIMETRO URBANO DO NOVO HORIZONTE CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT. | 28/06/2022 | 23/08/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 42.708,22 | 42.708,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA. | 01/09/2022 | 23/08/2022 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.765.458,00 | 578.395,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00030 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA. | 02/09/2022 | 23/08/2022 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 704.360,52 | 355.736,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO /PA, COM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA GESTÃO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL, EMPRESA REMANESCENTE, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00001-PE/SEMED | 19/08/2022 | 23/08/2022 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 281.052,80 | 275.281,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA E-SUS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. | 02/09/2022 | 23/08/2022 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 74.066,40 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9077/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA, CAMPIMETRIA, URETROCISTOGRAFIA, CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR, POTENCIAL DA ACUIDADE VISUAL E ESTUDO URODINÂMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 05/09/2022 | 23/08/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 630.110,79 | 417.165,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00002 – CMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PA. | 29/08/2022 | 23/08/2022 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP005/2022 | CONCESSÃO | MENOR PREÇO | CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL TRANSIRIRI, ENTRE O PORTO DA BALSA SANTA ROSA E O LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E ALTAMIRA – PA, COM EXTENSÃO 188,39 KM | 27/09/2022 | 23/08/2022 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA SUSPENSA | 23.269.904,80 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS INSTITUCIONAIS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL AUGUSTO CORRÊA/PA. | 02/03/2022 | 23/08/2022 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 36.600,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TABLET, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 05/09/2022 | 23/08/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 433.333,00 | 162.983,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-2907003 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA DE 6 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL BRAGANTINA TOMÉ AÇU/PA | 09/08/2021 | 23/08/2022 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 124.902,62 | 120.806,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-028 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DESTE MUNÍCIPIO. | 05/09/2022 | 23/08/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.107.543,82 | 884.119,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS , AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PA. | 01/09/2022 | 23/08/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 985.666,65 | 930.321,29 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 07/2022 - CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 09/08/2022 | 23/08/2022 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRODUÇÃO E ENTREGA DE PRODUTOS ARTÍSTICOS (ESCULTURA EM CONCRETO) NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COMO A PRAÇA E A ORLA, AFIM DE FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI. | 19/08/2022 | 23/08/2022 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 22.720,00 | 22.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, VISANDO A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROTOCOLOS ELETRÔNICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 09/06/2022 | 23/08/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 40.800,00 | 40.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00031 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR E OUTROS INSUMOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA. | 19/09/2022 | 23/08/2022 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.811.231,60 | 2.593.564,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 SEMTPS PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA | 02/09/2022 | 23/08/2022 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL | PUBLICADA | 618.864,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/1107001-2022-PP-CMCP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | 19/08/2022 | 23/08/2022 | CONCORDIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 68.520,00 | 63.265,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/PMS/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 85,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS E ASSENTAMENTO DE BUEIROS E MATA BURRO DE CONCRETO ARMADO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ESTRADAS VICINAIS - MARAJAÍ - LAGO AZUL - AGAPITO - NADIR E VAGNER - ZÉ BRANCO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | 06/09/2022 | 23/08/2022 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 2.563.814,66 | 2.510.921,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ÁREA DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL MONSENHOR EDMUNDO IGREJA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. | 12/09/2022 | 23/08/2022 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 310.000,00 | 309.167,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-036-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DE FISIOTERAPIA PARA USO NO ATENDMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABEL FIGUEIREDO. | 05/09/2022 | 23/08/2022 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.151,89 | 14.547,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO | 02/09/2022 | 23/08/2022 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 718.001,69 | 485.236,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/09/2022 | 23/08/2022 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 1.196.855,83 | 765.770,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. CASSITERITA - QD 118 - LT 3, BAIRRO JARDIM FLORIDO, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CIDADE QUE PROTEGE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 04/07/2022 | 23/08/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 46.800,00 | 46.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, | 02/09/2022 | 23/08/2022 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 949.529,39 | 869.527,00 |
