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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00023 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METÁLICA E EXPOSITORES PARA SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO``. | 30/05/2022 | 04/10/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 43.500,00 | 43.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 066/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO | 14/10/2022 | 04/10/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.458.497,20 | 2.599.718,20 |
Lei nº 10.520/2002 | 120/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA TUBOS SONDAS E DRENOS. | 27/10/2022 | 04/10/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.683.422,85 | 3.048.555,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2022 - SEGEP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. | 24/05/2022 | 04/10/2022 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 77.054,60 | 77.054,60 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 103/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE USO HOSPITALAR E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. | 18/10/2022 | 04/10/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.357.451,50 | 509.982,50 |
Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES E ITEM RESPECTIVAMENTE DE CLIMATIZAÇÃO, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PPA 2020-2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS, NOS TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONSOANTE ITENS E SEUS QUANTITATIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021. | 03/10/2022 | 04/10/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 936.400,00 | 936.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO ASSUNTO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIRMAR A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES E ITEM RESPECTIVAMENTE DE AUDIOVISUAL, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PPA 2020-2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS, NOS TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONSOANTE ITENS E SEUS QUANTITATIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021. | 03/10/2022 | 04/10/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 202.828,00 | 202.828,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021-FCP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES E ITEM RESPECTIVAMENTE DE SEGURANÇA, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PPA 2020-2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS, NOS TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021-FCP | 03/10/2022 | 04/10/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 209.196,00 | 209.196,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2020. | 25/02/2020 | 04/10/2022 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | PUBLICADA | 3.235.400,71 | 3.235.400,71 |
Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO - 53163.004276/2022-84 - SEI/CORREIOS - 32433194 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COM IMPRESSÃO E POSTAGENS DAS NOTIFICAÇÕES. | 10/08/2022 | 04/10/2022 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES E ITEM RESPECTIVAMENTE DE: GRÁFICA, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PPA 2020-2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS, NOS TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONSOANTE ITENS E SEUS QUANTITATIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021. | 03/10/2022 | 04/10/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 1.562.860,50 | 1.562.860,50 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2022 - SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E LANCHAS A MOTOR, INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO GABINETE DO PREFEITO, SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEUBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL, SEMED, SEMDES, SEMSA, SEMCULT, SEMPAR E SEMEL, NO PERILDO DE 12 MESES. | 24/05/2022 | 04/10/2022 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 1.820.293,28 | 1.801.119,64 |
Lei n° 14.133/2021 | 00023/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | 04/10/2022 | 04/10/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 16.979,00 | 16.979,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-063FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMO HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/10/2022 | 04/10/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.296.794,34 | 2.181.021,18 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-240801 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO E FUNDO MUNICIPAIS (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). | 24/08/2022 | 04/10/2022 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 391.066,68 | 160.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 016/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA CANTORA VIVIANE CORDEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO – SOURE 2022. | 13/07/2022 | 04/10/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.000,00 | 1.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-012 SEMD | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM CARACTERÍSTICAS REGIONAIS E LOCAIS DA SOCIEDADE, DA CULTURA, DA ECONOMIA E DOS EDUCANDOS,BEM COMO A OBRIGATORIEDADE, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, O ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 30/08/2022 | 04/10/2022 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 2.334.425,00 | 2.334.425,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 090/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 18/10/2022 | 04/10/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 3.922.097,90 | 2.876.497,70 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 069/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, VISANDO SUPRIR ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS | 17/10/2022 | 04/10/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.636.000,00 | 211.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 072/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES | 29/12/2020 | 04/10/2022 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 14.594,30 | 14.594,30 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2022/SAAE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SEM EMPREGO DE MATERIAL, PARA ATENDER, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 14/10/2022 | 04/10/2022 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 28.586.316,36 | 24.259.703,88 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-074 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA EXCLUSIVA REFERENTE A CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA. | 09/11/2022 | 04/10/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 3.523.312,80 | 3.523.312,80 |
Lei nº 10.520/2002 | 075/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO LEVE E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. | 17/10/2022 | 04/10/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 3.960.160,30 | 3.778.682,08 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-03SEMTUR | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO (PISO) DE Nº 50 NAS MEDIDAS DE 10M² X 10M² NO FORMATO ILHA TOTALIZANDO 100M², ÁREA CENTRAL – ESQUINA, COM PARTICIPAÇÃO ESPECIAL NA 27ª BNT MERCOSUL 2022, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 12/05/2022 | 03/10/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA ANULADA | 19.909.800,00 | 19.909.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 038/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET (VIA FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO), FULL-DUPLEX, SIMÉTRICOS, SEM LIMITE DE FRANQUIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMAS, SEMEIA, SEMEC E SESMAB), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 13/10/2022 | 03/10/2022 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 4.071.831,36 | 1.350.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 044/2022 - SEMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 14/10/2022 | 03/10/2022 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | REALIZADA | 262.833,33 | 285.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2022-140901 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212585, CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0082-SRP, BRASHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ NO 03.665.540/0001-82, QUE VERSA SOBRE A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PROVENIENTES DE EVENTOS FESTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA M. CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE MARACANÃ-PA. | 14/09/2022 | 03/10/2022 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 2.496.108,68 | 1.335.102,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 007/2022/FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DA SRA. TAMYRYS DO SOCORRO PEREIRA TEIXEIRA. O IMÓVEL LOCALIZA-SE NA TRAVESSA MAJOR RUFINO PASSARINHO, N° 516, CASA F, LOTEAMENTO NOVA VIDA, BAIRRO SANTA LÍDIA, NESTA CIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. | 13/07/2022 | 03/10/2022 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.080,00 | 4.080,00 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO)N°014/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 17/10/2022 | 03/10/2022 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 4.332.644,10 | 1.972.343,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº 05/2022/GAB.P AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-014/SEMAD/PMA E A ATA Nº 2022.014/SEMAD/PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, TIPO SEDAN DE REPRESENTAÇÃO EXECUTIVA, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE GABINETE DO PREFEITO DE BELÉM E SEUS NÚCLEOS. | 05/04/2022 | 03/10/2022 | BELEM | GABINETE DO PREFEITO | REALIZADA | 353.501,28 | 353.501,28 |