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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00063 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 425,75M², LOCALIZADO NA RUA MARIA ANGÉLICA DANTAS, N°. 65 - BAIRRO: PROMISSÃO I, ONDE FUNCIONARÁ CER - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO". | 13/12/2022 | 02/02/2023 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2023-002 – PE/SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MODULOS FORNECIDOS | 26/01/2023 | 02/02/2023 | IPIXUNA DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 75.920,04 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022/PMO/SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022/PMO/SEMED, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVENTUAIS E PARCELADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PESADOS. | 22/07/2022 | 02/02/2023 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 84.198,00 | 72.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00004/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 14/02/2023 | 02/02/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 529.352,14 | 401.039,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00002/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 14/02/2023 | 02/02/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | FRACASSADA | 2.959.342,16 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P E 023/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 14/02/2023 | 02/02/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS | REALIZADA | 248.020,00 | 197.610,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P E 024/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÃVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÃCULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÃPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 14/02/2023 | 02/02/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS | REALIZADA | 3.738.713,11 | 2.831.081,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO FORNECIMENTO DE URNAS, TRASLADOS E EXECUÇÃO DE FUNERAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA. | 13/02/2023 | 02/02/2023 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 823.379,00 | 823.368,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-001 PMRP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR MANO WALTER POR OCASIÃO DO 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 12/01/2023 | 02/02/2023 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 170.000,00 | 170.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-120101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONTÁBIL) DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ | 12/01/2023 | 02/02/2023 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-0012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DESTINADA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO OPERACIONALIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 30/12/2022 | 02/02/2023 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 276.000,00 | 276.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001 2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ. EXERCÍCIO: 2023. | 15/02/2023 | 02/02/2023 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 215.779,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023-SRP-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAVES-PA. | 16/02/2023 | 02/02/2023 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.002.800,00 | 994.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 033/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE LOREN LOVE O BAILE PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. | 12/12/2022 | 02/02/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-003-PMVN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTÍSTICA DO CANTOR WESLEY SAFADAO, DURANTE O EVENTO DE ABERTURA DO CARNAVAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ - PA | 23/12/2022 | 02/02/2023 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO | 15/02/2023 | 02/02/2023 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 2.368.153,23 | 606.258.016,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLOGICO), ÓRTESES E OUTROS PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 17/02/2023 | 02/02/2023 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 803.650,25 | 650.540,89 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | 02/01/2023 | 02/02/2023 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2022/SAAE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20220023 ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022/CMCC-CPL DECORRENTE NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022-SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ITENS DE COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 11/10/2022 | 02/02/2023 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 368.288,84 | 368.288,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 05/2023-PMNI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP, ZERO QUILÔMETRO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | 02/02/2023 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 107.948,83 | 125.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2023 | 14/02/2023 | 02/02/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SEMED/FUNDEB | REALIZADA | 2.230.404,97 | 1.373.897,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 04/2023/PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. | 14/02/2023 | 02/02/2023 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 332.000,02 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 03/2023/PMNI - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO | 25/01/2023 | 02/02/2023 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 19.461.075,00 | 18.929.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-001/PMNI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. | 10/01/2023 | 02/02/2023 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | PUBLICADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CANIL/GATIL E O RESGATE DE ANIMAIS | 15/02/2023 | 01/02/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 60.090,75 | 55.152,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-36 SAUDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVÉL COM ESTRUTURA FISICA, O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DO PSF DA VILA SÃO BENEDITO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | 23/11/2022 | 01/02/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00003-SRP/PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA | 03/02/2023 | 01/02/2023 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 395.123,90 | 389.359,60 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7/2023-001-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA | 23/02/2023 | 01/02/2023 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.594.800,00 | 1.128.002,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO)N°001/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM SUAS DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E EVENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 13/02/2023 | 01/02/2023 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 2.099.695,60 | 1.278.166,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ A DIRETORIA DE HABITAÇÃO, SETOR VINCULADO À SEMDAS. | 06/01/2023 | 01/02/2023 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 31.200,00 | 31.200,00 |
