Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 31.441-31.470 de 125.860 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/199306/2022-081801

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS (PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS) PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISA BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021

19/08/202229/09/2022

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA21.730,0021.730,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS VISANDO A CONSERVAÇÃO E REPARAÇAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA,

11/10/202229/09/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA1.055.139,73837.644,39
Lei nº 10.520/2002046/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

11/10/202229/09/2022

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA891.879,89746.490,80
Lei nº 10.520/2002015/2022PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ E SECRETARIA AGREGADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

11/10/202229/09/2022

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA2.606.782,331.837.699,34
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022 SEMC - PE SRP 006/2021 SEMC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS.

11/07/202229/09/2022

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZADA148.000,00148.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-059 FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

11/10/202229/09/2022

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA37.666,6734.900,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2021.007.CMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (CMA) EM SEUS DOIS PRÉDIOS: SEDE E ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXO.

16/12/202129/09/2022

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PUBLICADA1.389.249,750,00
Lei nº 10.520/2002Nº 036/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL S-500 PARA RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRITICOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNICIPIO DE ALENQUER AS SUAS COMUNIDADES, CONFORME OS CONVENIOS Nº 074/2022, Nº 090/2022 E Nº 131/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE-SETRAN,

11/10/202229/09/2022

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA1.118.113,751.083.046,25
Lei n° 8.666/1993019/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CORTINA PERSIANA, ROLO, EM TECIDO BLACKOUT, ANTIALÉRGICO E LAVÁVEL, NAS CORES CINZA E MARFIM (COMPLETA), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

15/07/202229/09/2022

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA174.303,88173.423,57
Lei nº 10.520/2002089/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

13/10/202229/09/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA16.278.269,2013.761.723,40
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2022.005.CMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (CMA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS INTEGRANTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

09/09/202229/09/2022

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PUBLICADA269.218,350,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2022.006.CMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS DIVERSOS (MATERIAL PERMANENTE), COM A FINALIDADE DE PROTEÇÃO ELÉTRICA AOS COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (CMA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS INTEGRANTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

12/09/202229/09/2022

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA184.012,50183.750,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2022.007.CMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CONSUMO DE TI), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (CMA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

22/09/202229/09/2022

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA270.184,25266.843,50
Lei nº 10.520/2002038/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS E DIGITAIS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS.

11/10/202229/09/2022

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA1.494.942,501.201.995,10
Lei n° 8.666/19936/2022-160901

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AB PRODUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CATÓLICO COM A CANTORA ALINE BRASIL, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2022, NA SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO CÍRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, ATENDENDO AS DEMANDAS FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO III DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

16/09/202229/09/2022

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

REALIZADA27.000,0027.000,00
Lei n° 8.666/19931/2022-009

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, GARAGEM, ESTRUTURA CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D’AGUA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA-PSF COMUNIDADE CASCA SECA.

24/08/202229/09/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA176.498,72170.983,14
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2021.004.CMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

05/11/202129/09/2022

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PUBLICADA18.500,000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA CANDIDA ALVES, Nº 481 PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU), MUNICÍPIO DE PIÇARRA.

06/01/202228/09/2022

PICARRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 8.666/19932022-110801

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTOS AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DENTRE OUTROS.

11/08/202228/09/2022

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA125.000,00125.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA.

26/10/202228/09/2022

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA9.286.571,800,00
Lei n° 8.666/19932022110802

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

1.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA

11/08/202228/09/2022

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 23/2022-PMNI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.

11/10/202228/09/2022

NOVA IPIXUNA

FUNDEB

REALIZADA4.647.484,263.125.766,29
Lei nº 10.520/2002027/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE 12,44 QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.

30/09/202228/09/2022

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA409.844,80365.385,84
Lei nº 10.520/2002005/2022/SAAE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

13/10/202228/09/2022

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA16.620.411,6515.855.712,50
Lei nº 10.520/200204/2022-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE ADAPTÁVEL PARA TRANSPORTE AERO MÉDICO, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA.

28/01/202228/09/2022

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.500.000,002.844.000,00
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 SEMC - PE SRP 003/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS.

11/07/202228/09/2022

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZADA97.000,0097.000,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DOCENTE CREDENCIADO NA EGPA PROF. ANDERSON UPTON DE BRITO, PARA MINISTRAR O CURSO "EXCEL" QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE OUTUBRO DE 2022.

28/09/202228/09/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA720,00720,00
Lei nº 10.520/2002005/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO

11/10/202228/09/2022

PACAJA

CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA74.960,3160.115,14
Lei nº 10.520/2002041/2022FME-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA DESTINADOS À ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

11/10/202228/09/2022

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA800.000,00696.000,00
Lei nº 10.520/20020054/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

17/10/202228/09/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA699.899,00659.300,00