Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 31.921-31.950 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993DP 028/2022/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – LEI Nº 17.761, 20 DE JANEIRO - PMM DE 2017 E LEI Nº 17.767 DE 14 DE MARÇO DE 2017-PMM.

03/08/202228/09/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

REALIZADA14.492.208,0014.492.208,00
Lei nº 10.520/2002035/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ,ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

10/10/202228/09/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA ANULADA0,000,00
Lei nº 10.520/20020014/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

11/02/202228/09/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.271.530,005.021.850,00
Lei nº 10.520/20029088/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES PRESENCIAIS E SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ

11/10/202228/09/2022

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA18.987.389,0813.465.321,52
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-00019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADO, MAQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.

10/10/202228/09/2022

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA10.164.729,607.733.746,80
Lei nº 10.520/2002030/2022-PG/PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE ULIANÓPOLIS-PA

17/10/202228/09/2022

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA289.387,55288.500,00
Lei nº 10.520/2002073/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕE A ESFERA MUNICIPAL

11/10/202228/09/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA REVOGADA1.639.410,140,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL – Nº 9/2022-033 SESAN/PMA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E AGREGADOS, INCLUSO SERVIÇO DE TRANSPORTE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA.

06/12/202228/09/2022

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA18.649.400,0018.289.900,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DOCENTE CREDENCIADO NA EGPA PROF. ESP. ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, PARA MINISTRAR O CURSO "DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL" QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 06 DE OUTUBRO DE 2022.

19/09/202228/09/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA840,00840,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2022-DL/CPL/PMCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A DOAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

29/08/202228/09/2022

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA7.290,007.290,00
Lei nº 10.520/2002042/2022PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.

11/10/202228/09/2022

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA488.972,00395.486,70
Lei nº 10.520/2002P. E 031/2022 SRP 3º PUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (APS) E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS.

28/09/202228/09/2022

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA44.010,1443.214,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/009/010/011/2022 - FCP - PREGÃO SRP Nº 007/2021 PE Nº 014/2021-3619/2022 - SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS.

19/01/202227/09/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.867.201,002.867.201,00
Lei nº 10.520/2002PE071/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

10/10/202227/09/2022

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA695.860,42109.622,00
Lei nº 10.520/20029/2022-022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

10/10/202227/09/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FRACASSADA153.820,000,00
Lei n° 8.666/1993008/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0107001/2022 CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É A PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO PICK- UP, CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM.

22/09/202227/09/2022

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA307.000,00307.000,00
Lei nº 10.520/2002039/2022-SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL E HOSPITALAR; VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI FRANCISCO RODRIGUES BARROS (HOSPITAL GERAL ATENDENDO A PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO TAMBÉM, OS DE CARÁTER ELETIVOS DESSE MUNICÍPIO), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ATENDENDO AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA OU OUTRAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, E EVENTUALMENTE NA ZONA RURAL) E FARMÁCIA MUNICIPAL DE JURUTI/PA.

07/10/202227/09/2022

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.127.557,112.764.314,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0010/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS, PARA MANUTENÇÕES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA.

19/07/202227/09/2022

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA10.523.905,614.115.460,27
Lei nº 10.520/2002017/PMS/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

14/10/202227/09/2022

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA579.949,64440.089,13
Lei nº 10.520/20029/2022-062

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, CONFORME CONVÊNIO Nº. 077/2022-SEDAP

06/10/202227/09/2022

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA436.902,78339.400,00
Lei n° 8.666/1993160301/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O USO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

28/06/202227/09/2022

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

REALIZADA3.771.750,003.771.750,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-250806

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA.

25/08/202227/09/2022

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA1.009.927,851.009.927,85
Lei n° 8.666/1993CARTA CONVITE Nº 007/2022-SEMED

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

19/04/202227/09/2022

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA99.050,0099.050,00
Lei nº 10.520/20029/2022-021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA AS CASAS POPULARES "MINHA CASA MEU SONHO".

10/10/202227/09/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA267.000,00239.440,50
Lei nº 10.520/200200063/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E OUTROS MATERIAIS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

30/09/202227/09/2022

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

FRACASSADA949.295,200,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-049 FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ

30/09/202227/09/2022

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA45.810,0030.900,00
Lei nº 10.520/2002032/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

11/10/202227/09/2022

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA2.145.240,001.274.400,00
Lei nº 10.520/2002046/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRI. CONFORME CONVENIO Nº 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE Nº 2022/125205.

11/10/202227/09/2022

BELTERRA

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP

REALIZADA213.128,65111.953,77
Lei n° 8.666/1993006/2022/FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA MAJOR RUFINO PASSARINHO, N° 516, CASA D, LOTEAMENTO NOVA VIDA, BAIRRO SANTA LÍDIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), CONFORME LEI MUNICIPAL N° 044/2011, EM FAVOR DA USUÁRIA A SRA. ANA MARIA DA SILVA PINTO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

20/06/202227/09/2022

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA4.080,004.080,00
Lei nº 10.520/2002029/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU.

10/10/202227/09/2022

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.384.569,562.159.980,98