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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-006 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA/MA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE BANDAS E DANÇAS FOLCLÓRICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 17/08/2022 | 15/09/2022 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 820.003,49 | 820.003,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022-PMC-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA. | 05/01/2022 | 15/09/2022 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2022-PMC-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA SEREM REALIZADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 05/01/2022 | 15/09/2022 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 103/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LIQUIDAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR. | 17/10/2022 | 15/09/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.362.692,00 | 7.365.054,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOQUETE VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED | 15/09/2022 | 15/09/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 237.699,99 | 236.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 056-2022/PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTAWARE, VISNADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 28/09/2022 | 15/09/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS EM CAMINHÕES BASCULANTES, CAMINHÃO PIPA E CAMINHÃO CAVALO, VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2022 | 15/09/2022 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 1.188.675,58 | 593.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 055-2022/PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR PARA LANCHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 27/09/2022 | 15/09/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 42.228,38 | 22.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA | 07/06/2022 | 15/09/2022 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.320,00 | 4.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ /PA | 23/09/2022 | 15/09/2022 | SANTA MARIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 44.046,01 | 16.517,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM TIPO UTILITÁRIO CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS (POPULAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ | 23/09/2022 | 15/09/2022 | SANTA MARIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 87.470,00 | 79.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10), PARA RECUPERAÇÃO DE 51KM DE ESTRADAS VICINAIS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 096/2022- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN. | 28/09/2022 | 15/09/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 366.967,59 | 355.967,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-055FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. | 27/09/2022 | 15/09/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.306.200,45 | 1.087.454,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 093/2022/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CASTRAMÓVEL PARA O CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES, E AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ENFERMEIRA ZEZINHA, HIROSHI MATSUDA E LARANJEIRAS). | 29/09/2022 | 15/09/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 554.839,11 | 234.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2022-000025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE BRITA-0/1, RACHÃO E RACHINHA , PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS , RUAS E AVENIDAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE/PA. | 27/09/2022 | 15/09/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 869.529,00 | 746.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-015-PMVX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEPOF. | 31/08/2022 | 15/09/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 76.500,00 | 76.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PELOS MUNICÍPIOS CONSORTES DE CISPAR DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO | 29/08/2022 | 15/09/2022 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 152.352,00 | 152.352,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-014-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR | 10/08/2022 | 15/09/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 899.100,00 | 899.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-00012 DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA-PA, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS PARA MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. | 06/09/2022 | 15/09/2022 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 1.899.557,44 | 1.718.467,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 094/2022/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATOR E MICROTRATOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 28/09/2022 | 15/09/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 133.530,13 | 111.792,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-067 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS | 27/09/2022 | 14/09/2022 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 21.767,00 | 17.359,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-SRP-19/22-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SPOTS, VÍDEO - ROTEIRO, FILMAGEM, EDIÇÃO E REEDIÇÃO, COM TRANSMISSÃO DE LIVES AO VIVO E GRAVADAS EM PLATAFORMAS STREAMING ON-DEMAND PARA EXECUÇÃO DE VÍDEO DE CARÁTER INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 21/04/2022 | 14/09/2022 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 722.666,00 | 518.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM LOCAÇÃO DOS ENFEITES, ADORNOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, NAS PRAÇAS DO ESPAÇO URBANO, E PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 26/09/2022 | 14/09/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 2.635.500,07 | 2.304.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DO CONVENIO 001/2022-SECULT. | 27/09/2022 | 14/09/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 200.000,00 | 126.481,83 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0024/2022/SME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA | 25/08/2022 | 14/09/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 27.335,00 | 27.335,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 012/2022 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 26/09/2022 | 14/09/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 545.369,69 | 520.555,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/ RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS (REPETIÇÃO) | 26/09/2022 | 14/09/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA REVOGADA | 237.723,83 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO, VESTUÁRIO INFANTIL, BANDEIRAS, UNIFORME DOS SCFV, SERVIDORES E CAMISETA PERSONALIZADA (CAMPANHAS), ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 26/09/2022 | 14/09/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.321.745,29 | 521.238,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/12.21.029 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA MANUEL DE SOUZA, Nº 661, BAIRRO: PEDREIRINHA, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROF.ª EMÍLIA CLARA DE LIMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | 01/12/2021 | 14/09/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 – FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 26/09/2022 | 14/09/2022 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 166.798,75 | 0,00 |
