Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 32.701-32.730 de 126.374 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19932021/12.21.022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA PIRES FRANCO, Nº 41, BAIRRO: PEDREIRINHA, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SISTEMA ENSINO TÂNIA MATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

01/12/202106/09/2022

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei nº 10.520/2002023/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 12652.705000/1200-06/MS.

22/09/202206/09/2022

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA43.885,8935.329,00
Lei n° 8.666/19937/2022-024FMMATI

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PRIMEIRA REVISÃO PREVENTIVA DE 600 (SEISCENTAS) HORAS PARA OS DOIS VEÍCULOS NOVOS MERCEDES BENZ - MODELO ATEGO 2426/54, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA.

24/08/202206/09/2022

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

REALIZADA19.181,5219.181,52
Lei nº 10.520/2002030/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO,

19/09/202206/09/2022

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA439.176,90304.480,00
Lei nº 10.520/2002025/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO “A” SIMPLES REMOÇÃO - FURGÃO, 0 KM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 045/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA.

19/09/202206/09/2022

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA276.825,00269.800,00
Lei n° 8.666/199305/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2021, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED INCLUINDO MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM.

19/08/202206/09/2022

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA1.250.000,001.250.000,00
Lei nº 10.520/200230/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DOS PRÉDIOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

29/08/202206/09/2022

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA2.099.566,671.656.000,00
Lei nº 10.520/2002045/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVETUAL RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHA-MES GÁS 13 KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITU-RA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA.

15/09/202206/09/2022

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA1.287.386,951.255.559,00
Lei nº 10.520/200244/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E IMPRESSOS GRÁFICOS DESTINADOS À PMTS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).

16/09/202205/09/2022

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA836.086,78380.668,64
Lei nº 10.520/2002026/2022-PE/SEMSA-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, CIPCOVID ZONA URBANA E CIPCOVID KM 70 (DIVINÓPOLIS), HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIVAP (UNIDADE INTEGRADA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA), CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, (CAPS I), RURÓPOLIS-PARÁ.

20/09/202205/09/2022

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.214.292,461.205.238,75
Lei nº 10.520/2002072/2022-SESMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALAR: POLTRONAS, COLCHÕES E MACAS- PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS NAS UNIDADES DO HGA- HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA-PA E NA UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

29/09/202205/09/2022

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.032.464,30615.300,00
Lei n° 8.666/19937/2022-012

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA N 59052.009773/2022-11.

16/08/202205/09/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA67.975.528,37271.416,42
Lei nº 10.520/200245/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PMTS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA

19/09/202205/09/2022

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA10,000,00
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - ANANINDEUA/PA.

12/07/202205/09/2022

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA638.552,20638.552,20
Lei nº 10.520/2002013/PMS/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E DE TODAS AS UNIDADES GESTORAS QUE COMPÕEM ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO

19/09/202205/09/2022

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA863.894,94498.105,52
Lei n° 8.666/199308/2022-SEMUSA/PMC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ABADE

19/07/202205/09/2022

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.000,004.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 064/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

19/09/202205/09/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA458.701,37444.498,20
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

16/09/202205/09/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA7.975.380,103.370.415,50
Lei n° 8.666/1993020/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

ONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO SOBRE IDENTIDADE GASTRONÔMICA REGIONAL CONSTANDO DE PLANEJAMENTO E CURADORIA DE EVENTOS GASTRONÔMICOS, WORKSHOPS E CURSOS DE GASTRONOMIA PARA CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO PARA PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. CONFORME DESCRIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

08/08/202205/09/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS

REALIZADA170.000,00170.000,00
Lei n° 8.666/1993027/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXVII

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, XXVII, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

29/06/202205/09/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

REALIZADA852.000,00852.000,00
Lei n° 8.666/1993EDITAL DE CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2021-018 GP/PMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMPLEMENTOS, VISANDO À MELHORIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB.

16/12/202105/09/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

REALIZADA48.803,5048.803,50
Lei nº 12.232/20103015/2022

PROCEDIMENTO DA LEI Nº. 12.232/2010

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS IN-TEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUA-ÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE.

21/10/202205/09/2022

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA0,004.755.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 090/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA.

19/09/202205/09/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA585.185,10176.428,70
Lei nº 10.520/2002048/2022-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS LÚDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

20/09/202205/09/2022

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA199.890,06198.157,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 050/2022/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

01/09/202205/09/2022

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA1.682.306,001.182.713,00
Lei nº 10.520/2002068/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕE A ESFERA MUNICIPAL

15/09/202205/09/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA REVOGADA1.654.742,540,00
Lei n° 8.666/19937/2022-002SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PA 275, KM 67, S/N, PARAUAPEBAS-PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE, LIGADO DIRETAMENTE A SEMAD, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

01/06/202205/09/2022

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei nº 10.520/2002010/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

16/09/202205/09/2022

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA279.875,00160.000,00
Lei nº 10.520/2002106

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊ.

16/11/202205/09/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA200.276,0064.000,00
Lei nº 10.520/2002014/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COPEIRO, JARDINEIRO, ENCARREGADO E CARREGADOR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS COMO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNBOSQUE.

11/03/202105/09/2022

BELEM

ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA

REALIZADA104.145,85104.145,85