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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RENAME, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – PA. | 05/05/2025 | 23/04/2025 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 10.331.244,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003-2025-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS – PA | 08/05/2025 | 23/04/2025 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 45.736.701,00 | 32.018.790,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2025-00003 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DESIGN, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA. | 11/04/2025 | 23/04/2025 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 58.815,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 01/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULO E EMBARCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI | 16/06/2025 | 23/04/2025 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 390.021,85 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-010 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS E PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OS ENSINO MÉDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA. | 10/02/2025 | 23/04/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.655,00 | 32.655,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-00015-PE/SMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS TIPO PADRÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS USUARIOS DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 15/04/2025 | 23/04/2025 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,00 | 56.316,85 |
| Lei n° 14.133/2021 | 004/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ. | 06/06/2025 | 23/04/2025 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 23.347.828,10 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 005/CMS/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS (SOFTWARES) DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, LRF, COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA. | 11/04/2025 | 23/04/2025 | SAPUCAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 011/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS –PA. | 08/05/2025 | 23/04/2025 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | PUBLICADA | 295.400,66 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO “CARONA” A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CMC-AD | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IMPRENSA OFICIAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES/PA | 25/03/2025 | 23/04/2025 | CHAVES | CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 68.107,00 | 50.862,50 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90011/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA OBJETIVANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. | 17/04/2025 | 23/04/2025 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-010 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS E PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OS ENSINO MÉDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA. | 10/02/2025 | 23/04/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | REALIZADA | 160.350,00 | 160.350,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90034/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS | 20/12/2024 | 23/04/2025 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 13.353.638,00 | 9.190.139,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 04/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MIRI | 06/05/2025 | 23/04/2025 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 264.065,84 | 244.447,78 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-016 CMEC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS E BACKDROP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. | 25/04/2025 | 23/04/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 3.449,92 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-017 CMEC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DOS TIPOS SELF-SERVICE E MARMITEX, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. | 25/04/2025 | 23/04/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 29.041,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 005/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS COM SERVIÇOS DE OPERADOR | 31/03/2025 | 23/04/2025 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 5.822.400,00 | 5.822.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 023/2025/SEDUR/PMX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SERRA NORTE, Nº 699, CENTRO, MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, PARA SER UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DA SEDUR. | 16/04/2025 | 23/04/2025 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 39.009,96 | 39.009,96 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE-009/2025-SRP-PMO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 06/05/2025 | 23/04/2025 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA | 517.677,17 | 289.963,94 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-014 CMEC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS. | 25/04/2025 | 23/04/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 10.633,32 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-015 CMEC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE IMAGENS, RESTAURAÇÃO FOTOGRÁFICA E FORNECIMENTO DE MOLDURAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. | 25/04/2025 | 23/04/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 1.915,59 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-008 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL TUCURUÍ. | 09/04/2025 | 23/04/2025 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 52.198,80 | 50.039,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 004/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 22/01/2025 | 23/04/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF | REALIZADA | 62.632,00 | 62.545,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SETORES VINCULADOS. | 03/01/2025 | 23/04/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 40.682,85 | 31.740,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 537/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CINCO PLANOS DECENAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08/04/2025 | 23/04/2025 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | REALIZADA | 275.000,00 | 275.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. | 07/05/2025 | 23/04/2025 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 4.010.264,89 | 1.710.603,76 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | 07/05/2025 | 23/04/2025 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.939.039,95 | 1.189.273,45 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-002 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | 06/05/2025 | 23/04/2025 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 8.688.458,40 | 8.117.991,60 |
| Lei n° 14.133/2021 | A.2025-00009 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA CAF, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 14/01/2025 | 23/04/2025 | IRITUIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.356.131,65 | 1.356.131,65 |
| Lei n° 14.133/2021 | 006/CMS/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS (SOFTWARES) DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E E-SOCIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA. | 11/04/2025 | 23/04/2025 | SAPUCAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
