Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 3.451-3.480 de 125.979 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RENAME, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – PA.

05/05/202523/04/2025

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

PUBLICADA10.331.244,000,00
Lei n° 14.133/2021003-2025-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS – PA

08/05/202523/04/2025

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA45.736.701,0032.018.790,00
Lei n° 14.133/20217/2025-00003

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DESIGN, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.

11/04/202523/04/2025

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA58.815,0054.000,00
Lei n° 14.133/202101/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEICULO E EMBARCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

16/06/202523/04/2025

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PUBLICADA390.021,850,00
Lei n° 14.133/20217.2025-010

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS E PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OS ENSINO MÉDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA.

10/02/202523/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA32.655,0032.655,00
Lei n° 14.133/20219/2025-00015-PE/SMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS TIPO PADRÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS USUARIOS DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.

15/04/202523/04/2025

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA0,0056.316,85
Lei n° 14.133/2021004/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ.

06/06/202523/04/2025

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA23.347.828,100,00
Lei n° 14.133/2021005/CMS/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS (SOFTWARES) DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, LRF, COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.

11/04/202523/04/2025

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei n° 14.133/2021011/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS –PA.

08/05/202523/04/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PUBLICADA295.400,660,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO “CARONA” A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CMC-AD

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IMPRENSA OFICIAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES/PA

25/03/202523/04/2025

CHAVES

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA68.107,0050.862,50
Lei n° 14.133/202190011/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA OBJETIVANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA.

17/04/202523/04/2025

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-010

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS E PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OS ENSINO MÉDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA.

10/02/202523/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

REALIZADA160.350,00160.350,00
Lei n° 14.133/202190034/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

20/12/202423/04/2025

BELEM

SEMEC

PUBLICADA13.353.638,009.190.139,00
Lei n° 14.133/202104/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MIRI

06/05/202523/04/2025

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA264.065,84244.447,78
Lei n° 14.133/20217.2025-016 CMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS E BACKDROP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

25/04/202523/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA3.449,920,00
Lei n° 14.133/20217.2025-017 CMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DOS TIPOS SELF-SERVICE E MARMITEX, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

25/04/202523/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA29.041,000,00
Lei n° 14.133/2021005/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS COM SERVIÇOS DE OPERADOR

31/03/202523/04/2025

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA5.822.400,005.822.400,00
Lei n° 14.133/2021023/2025/SEDUR/PMX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SERRA NORTE, Nº 699, CENTRO, MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, PARA SER UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DA SEDUR.

16/04/202523/04/2025

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA39.009,9639.009,96
Lei n° 14.133/2021PE-009/2025-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

06/05/202523/04/2025

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PUBLICADA517.677,17289.963,94
Lei n° 14.133/20217.2025-014 CMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS.

25/04/202523/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA10.633,320,00
Lei n° 14.133/20217.2025-015 CMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE IMAGENS, RESTAURAÇÃO FOTOGRÁFICA E FORNECIMENTO DE MOLDURAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

25/04/202523/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA1.915,590,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-008

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL TUCURUÍ.

09/04/202523/04/2025

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA52.198,8050.039,00
Lei n° 14.133/2021004/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

22/01/202523/04/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

REALIZADA62.632,0062.545,00
Lei n° 14.133/2021002/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SETORES VINCULADOS.

03/01/202523/04/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA40.682,8531.740,00
Lei n° 14.133/2021537/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CINCO PLANOS DECENAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08/04/202523/04/2025

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

REALIZADA275.000,00275.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS.

07/05/202523/04/2025

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA4.010.264,891.710.603,76
Lei n° 14.133/20219/2025-001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

07/05/202523/04/2025

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA1.939.039,951.189.273,45
Lei n° 14.133/20219/2025-002

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

06/05/202523/04/2025

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA8.688.458,408.117.991,60
Lei n° 14.133/2021A.2025-00009

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA CAF, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

14/01/202523/04/2025

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.356.131,651.356.131,65
Lei n° 14.133/2021006/CMS/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS (SOFTWARES) DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E E-SOCIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.

11/04/202523/04/2025

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA42.000,0042.000,00