Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 35.011-35.040 de 127.407 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19931/2021-2007002

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ODIL PONTES, LOCALIZADA NA PA 140, KM 23, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU - PA

29/07/202128/07/2022

TOME-ACU

FUNDEB

REALIZADA176.409,82171.117,53
Lei n° 8.666/1993ARP026/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

11/05/202228/07/2022

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA712.998,78712.998,78
Lei n° 8.666/1993ARP026/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

11/05/202228/07/2022

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA712.998,78712.998,78
Lei n° 8.666/1993ARP025/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED.

19/05/202228/07/2022

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA408.490,90408.490,90
Lei nº 10.520/20029070/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS RETARIAS MUNICIPAIS DE BARCARENA, ESTADO DQ PARÁ

31/08/202228/07/2022

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA13.705.999,5813.183.357,33
Lei n° 8.666/1993DISPENSA 07/2022 - 012

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA.

19/07/202228/07/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA25.083,3024.800,00
Lei nº 10.520/20029/2022-014

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 9/2022-002 E ITENS QUE NÃO FORAM LICITADOS), DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

05/08/202228/07/2022

CONCORDIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA444.244,00298.950,00
Lei nº 10.520/2002032/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS),

10/08/202228/07/2022

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.317.848,001.134.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 PE SRP SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/08/202228/07/2022

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA167.952,00118.992,00
Lei nº 10.520/20029/2022-24/PMSDA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES,SCANNERS E IMPRESSORAS, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA,BEM COMO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES CABEADAS E WIRELLES A SERVIÇO DA PREFITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.

08/08/202228/07/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA634.000,02480.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 014/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA, PARA USO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 911943/2021-SICONV.

09/08/202228/07/2022

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

FRACASSADA209.042,610,00
Lei n° 8.666/1993TP010/2022

TOMADA DE PREÇOS

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.

02/09/202228/07/2022

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA1.400.000,001.400.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2022 - CHAMADA PÚBLICA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MELHOR TÉCNICA

CHAMADA PÚBLICA – PMI Nº 002/2022 – SEMURB – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO ADQUIRIR MODELO DE GESTÃO PARA SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

28/07/202228/07/2022

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

PUBLICADA REVOGADA1,000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 004-2022 FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO Nº 0009363-35.2017.4.01.3400, A FIM DE PATROCINAR A DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0050616-27.1999.4.03.6100), VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA.

26/07/202228/07/2022

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA2.483.550,242.483.550,24
Lei n° 8.666/19935711/2022 FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE MESAS E BANCOS EM MADEIRA PARA REFEITORIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.

20/06/202228/07/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA11.155,8411.155,84
Lei nº 10.520/2002005/2022 – SEMURB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA DE MEIO-FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

05/07/202228/07/2022

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

REALIZADA558.444,00181.800,00
Lei nº 10.520/2002058/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL EM ATENDIMENTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA.

09/08/202228/07/2022

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA3.659.827,831.917.166,69
Lei nº 10.520/2002011/2022-SEMGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, VINCULADA A SEMGA.

09/08/202228/07/2022

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA316.727,01138.391,30
Lei nº 10.520/200218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA.

13/06/202228/07/2022

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA548.767,16263.778,72
Lei nº 10.520/2002002/2022-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SERVIÇOS COTIDIANOS, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA - SECRETARIAS MUNICIPAIS, E OUTROS ÓRGÃOS SOLICITANTES NOS TERMOS DA LEI

18/02/202227/07/2022

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PUBLICADA REVOGADA2.318.977,300,00
Lei n° 8.666/19937/2022-003-PMAF

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O SETOR ADMINISTRATIVO NO PERIODO DA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA.

25/07/202227/07/2022

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA45.600,0045.600,00
Lei nº 10.520/2002014/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES PICK-UP 4×4, PARA TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA

03/08/202227/07/2022

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA307.070,00305.000,00
Lei n° 8.666/1993CONVITE N°005.2022.CPL

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, INCLUINDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS SALAS DO PRÉDIO ANEXO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

03/05/202227/07/2022

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA175.662,25174.585,00
Lei n° 8.666/1993011/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA CHICABANA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR ATRAÇÃO MUSICAL CONHECIDA COMO CHICABANA, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE VERANEIO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.

21/06/202227/07/2022

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei nº 10.520/2002012/2022-PMDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPLEMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO.

08/08/202227/07/2022

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA4.242.470,724.046.700,00
Lei nº 10.520/2002047/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO, MATERIAIS AGROPECUÁRIOS DIVERSOS, VIVEIRO, PODA E SUPRESSÃO, AQUICULTURA E PESCA, SEMENTES PARA PLANTIO E RAÇÕES PARA PEIXES, AVES E SUÍNOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/08/202227/07/2022

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA8.015.531,224.719.659,84
Lei n° 8.666/1993IN007/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR THIAGO PAREDÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO VERANEIO 2022 DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.

22/06/202227/07/2022

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA17.500,0017.500,00
Lei n° 8.666/1993IN003/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR CEIAN MUNIZ, 60º SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SEMCULT.

18/03/202227/07/2022

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA72.700,0072.700,00
Lei n° 8.666/1993IN010/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LEO MAGALHAES PARA APRESENTAÇÃO NO VERANEIO 2022 DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.

22/06/202227/07/2022

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA160.000,00160.000,00
Lei n° 8.666/1993IN011/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ZHELL CHICLETEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO VERANEIO 2022 DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.

22/06/202227/07/2022

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA45.000,0045.000,00