Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 35.161-35.190 de 125.979 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993002/2022-CMPM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, INCLUSIVE NO QUE TANGE À SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

05/01/202210/06/2022

PORTO DE MOZ

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA215.655,84215.655,84
Lei nº 10.520/2002013/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

24/06/202210/06/2022

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA365.000,00356.000,00
Lei n° 8.666/19932021/12.21.012

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA FERNANDO BAIA, Nº 94, BAIRRO: SÃO JOSÉ, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EUDÂMIDAS LOPES DE MIRANDA.

01/12/202110/06/2022

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 8.666/1993PE SRP 004/2021-ANANINDEUA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/002-SESAU DECORRENTE DO PE SRP 004/2021-ANANINDEUA PARA ATENDER DEMANDAS NUTRICIONAIS (SISTEMA ABERTO) DE PACIENTES DOMICILIARES, PROGRAMA MELHOR EM CASA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS E JUDICIAIS.

15/02/202210/06/2022

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA37.175,6037.175,60
Lei n° 11.947/2009Nº 003/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA

11/08/202210/06/2022

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA444.184,00442.954,00
Lei n° 8.666/1993001/2022-CMAC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

23/05/202210/06/2022

AUGUSTO CORREA

CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA190.000,00189.250,00
Lei n° 8.666/1993MEMO Nº 024/2022-DEAD/FMAE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE/PMB

03/06/202210/06/2022

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA2.650.400,002.650.400,00
Lei n° 8.666/1993003/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA N° 003/2022, TENDO POR OBJETO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E TRANSLADO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS POSSÍVEIS ÓBITOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E PACIENTES REFERENCIADOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.

17/03/202210/06/2022

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA203.845,000,00
Lei n° 8.666/1993013/2022-SEMED - INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA.

18/04/202210/06/2022

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-005-SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL HOSPITALAR, PEDIDO EMERGENCIAL, COM ENTREGA DE FORMA ÚNICA PARA PERÍODO DE 60 DIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (CENTRO DE SAÚDE, PSF'S UBS E HOSÍTAL MUNICIPAL) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ.

19/03/202110/06/2022

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA29.318,8329.049,97
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2022.018.PMA.SESAN

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ELEMENTOS URBANÍSTICOS DA CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARI-AÇU, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA.

20/06/202210/06/2022

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA83.260,0082.265,00
Lei nº 10.520/2002006/2022-PMTA-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA-PA.

27/06/202210/06/2022

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

FRACASSADA195.254,500,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS PÚBLICOS, FEDERAL OU ESTADUAL, COM BASE NO ARTIGO 164, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), NO ÂMBITO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 SEURB, FIRMADA POR ESSE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO 6 K, DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2020 SEURB.

27/04/202210/06/2022

BELEM

SEFIN

REALIZADA1.235.000,001.235.000,00
Lei nº 10.520/2002024/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA

23/06/202210/06/2022

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA220.365,00202.000,00
Lei n° 8.666/1993017/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE BÁSICA NA ÁREA DE BELEZA E ESTÉTICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DIRECIONADOS PELA SECRETARIA DA MULHER E JUVENTUDE.

22/06/202210/06/2022

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA166.833,85121.999,90
Lei n° 8.666/19937/2022-00024

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO NOVO HORIZONTE

06/01/202209/06/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA13.200,0013.200,00
Lei n° 8.666/19936/2022-006-PMAF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LEVY OFICIAL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO ARRAIA CELEBRANDO A VIDA QUE ACONTECERA NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2022.

07/06/202209/06/2022

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA5.400,005.400,00
Lei nº 10.520/2002PP 009/2022 SEMTEJ

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL TEMPORARIA DA AREA DENOMINADA "BOATE" QUE COMPREENDE A AREA DOS EVENTOS DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA E RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

23/06/202209/06/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA138.600,00138.750,06
Lei n° 8.666/1993072022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ROD. PA 140, KM 26, VILA RAMAL SÃO BENTO, S/N, ESPAÇO RURAL – TRAQUATEUA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SÃO LÁZARO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

25/04/202209/06/2022

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.000,005.000,00
Lei n° 8.666/199307/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA COMPANHIA DO CALYPSO NO 39ª FESTIVAL DO CAMARÃO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ

08/06/202209/06/2022

MUANA

FUNDACAO MUN. CULT., TURISMO E ESPORTE

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/200201/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

16/02/202209/06/2022

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA673.496,23629.798,00
Lei n° 8.666/1993023/2022-000013

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, QD 14, LT 15, CENTRO, VILA NOVA CANADÁ, MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

04/04/202209/06/2022

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA9.000,009.000,00
Lei n° 8.666/1993015/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DECORRENTES DE ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS, DAS REFERIDAS PROPOSTAS, (CONF. PROPOSTAS DO MS N°34668.962000/1200-01 E 34668.962000/1200-02), (CONF. PROPOSTA DO MS N° 34668.962000/1210-05).

30/05/202209/06/2022

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA172.073,80107.899,39
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00012

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

´´AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL MUNICIPAL``.

29/03/202209/06/2022

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA440.179,70440.179,70
Lei n° 8.666/19937/2022-21 SETRAN

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01(UM) ROLO COMPÁCTADOR PARA O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº19/2021-SEDAP

21/03/202209/06/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA630.000,00630.000,00
Lei nº 10.520/2002029/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/06/202209/06/2022

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.222.050,001.085.437,50
Lei nº 10.520/20029/2022-007

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÃO EM GERAL PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA

26/05/202209/06/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA530.090,70452.330,50
Lei n° 8.666/19937/2022-00020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE IPIXUNA DO PARÁ

05/01/202209/06/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA13.200,0013.200,00
Lei n° 8.666/1993PE SRP 004/2021-ANANINDEUA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/004-SESAU DECORRENTE DO PE SRP 004/2021-ANANINDEUA PARA ATENDER DEMANDAS NUTRICIONAIS (SISTEMA ABERTO) DE PACIENTES DOMICILIARES, PROGRAMA MELHOR EM CASA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS E JUDICIAIS.

15/02/202209/06/2022

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA30.620,1630.620,16
Lei n° 8.666/1993AD-2-9/21-26-PA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFREIGERAÇÃO, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS REFRIGERADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSTÊNCIA SOCIAL.

16/05/202209/06/2022

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA414.290,00414.290,00