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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022-CMPM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, INCLUSIVE NO QUE TANGE À SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | 05/01/2022 | 10/06/2022 | PORTO DE MOZ | CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 215.655,84 | 215.655,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | 24/06/2022 | 10/06/2022 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 365.000,00 | 356.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/12.21.012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA FERNANDO BAIA, Nº 94, BAIRRO: SÃO JOSÉ, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EUDÂMIDAS LOPES DE MIRANDA. | 01/12/2021 | 10/06/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PE SRP 004/2021-ANANINDEUA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/002-SESAU DECORRENTE DO PE SRP 004/2021-ANANINDEUA PARA ATENDER DEMANDAS NUTRICIONAIS (SISTEMA ABERTO) DE PACIENTES DOMICILIARES, PROGRAMA MELHOR EM CASA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS E JUDICIAIS. | 15/02/2022 | 10/06/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 37.175,60 | 37.175,60 |
| Lei n° 11.947/2009 | Nº 003/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | 11/08/2022 | 10/06/2022 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 444.184,00 | 442.954,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022-CMAC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 23/05/2022 | 10/06/2022 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 190.000,00 | 189.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 024/2022-DEAD/FMAE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE/PMB | 03/06/2022 | 10/06/2022 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 2.650.400,00 | 2.650.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA N° 003/2022, TENDO POR OBJETO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E TRANSLADO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS POSSÍVEIS ÓBITOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E PACIENTES REFERENCIADOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. | 17/03/2022 | 10/06/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 203.845,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2022-SEMED - INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. | 18/04/2022 | 10/06/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-005-SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL HOSPITALAR, PEDIDO EMERGENCIAL, COM ENTREGA DE FORMA ÚNICA PARA PERÍODO DE 60 DIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (CENTRO DE SAÚDE, PSF'S UBS E HOSÍTAL MUNICIPAL) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ. | 19/03/2021 | 10/06/2022 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 29.318,83 | 29.049,97 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2022.018.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ELEMENTOS URBANÍSTICOS DA CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARI-AÇU, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. | 20/06/2022 | 10/06/2022 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 83.260,00 | 82.265,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2022-PMTA-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA-PA. | 27/06/2022 | 10/06/2022 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | FRACASSADA | 195.254,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS PÚBLICOS, FEDERAL OU ESTADUAL, COM BASE NO ARTIGO 164, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), NO ÂMBITO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 SEURB, FIRMADA POR ESSE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO 6 K, DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2020 SEURB. | 27/04/2022 | 10/06/2022 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 1.235.000,00 | 1.235.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA | 23/06/2022 | 10/06/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 220.365,00 | 202.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE BÁSICA NA ÁREA DE BELEZA E ESTÉTICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DIRECIONADOS PELA SECRETARIA DA MULHER E JUVENTUDE. | 22/06/2022 | 10/06/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 166.833,85 | 121.999,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO NOVO HORIZONTE | 06/01/2022 | 09/06/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-006-PMAF | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LEVY OFICIAL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO ARRAIA CELEBRANDO A VIDA QUE ACONTECERA NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2022. | 07/06/2022 | 09/06/2022 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 5.400,00 | 5.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 009/2022 SEMTEJ | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL TEMPORARIA DA AREA DENOMINADA "BOATE" QUE COMPREENDE A AREA DOS EVENTOS DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA E RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 23/06/2022 | 09/06/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 138.600,00 | 138.750,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 072022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ROD. PA 140, KM 26, VILA RAMAL SÃO BENTO, S/N, ESPAÇO RURAL – TRAQUATEUA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SÃO LÁZARO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/04/2022 | 09/06/2022 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA COMPANHIA DO CALYPSO NO 39ª FESTIVAL DO CAMARÃO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ | 08/06/2022 | 09/06/2022 | MUANA | FUNDACAO MUN. CULT., TURISMO E ESPORTE | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | 16/02/2022 | 09/06/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 673.496,23 | 629.798,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2022-000013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, QD 14, LT 15, CENTRO, VILA NOVA CANADÁ, MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. | 04/04/2022 | 09/06/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DECORRENTES DE ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS, DAS REFERIDAS PROPOSTAS, (CONF. PROPOSTAS DO MS N°34668.962000/1200-01 E 34668.962000/1200-02), (CONF. PROPOSTA DO MS N° 34668.962000/1210-05). | 30/05/2022 | 09/06/2022 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 172.073,80 | 107.899,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL MUNICIPAL``. | 29/03/2022 | 09/06/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 440.179,70 | 440.179,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-21 SETRAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01(UM) ROLO COMPÁCTADOR PARA O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº19/2021-SEDAP | 21/03/2022 | 09/06/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 630.000,00 | 630.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/06/2022 | 09/06/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.222.050,00 | 1.085.437,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÃO EM GERAL PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA | 26/05/2022 | 09/06/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 530.090,70 | 452.330,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE IPIXUNA DO PARÁ | 05/01/2022 | 09/06/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PE SRP 004/2021-ANANINDEUA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/004-SESAU DECORRENTE DO PE SRP 004/2021-ANANINDEUA PARA ATENDER DEMANDAS NUTRICIONAIS (SISTEMA ABERTO) DE PACIENTES DOMICILIARES, PROGRAMA MELHOR EM CASA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS E JUDICIAIS. | 15/02/2022 | 09/06/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.620,16 | 30.620,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | AD-2-9/21-26-PA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFREIGERAÇÃO, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS REFRIGERADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSTÊNCIA SOCIAL. | 16/05/2022 | 09/06/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 414.290,00 | 414.290,00 |
