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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE COLARES/PA | 27/12/2021 | 05/04/2022 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2021/SAAE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20212285 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 038/2021-PMCC NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021-SRP PARA AQUISIÇÃO DE AREIA E PEDRAS BRITAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJPAS-PA. | 26/08/2021 | 05/04/2022 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 409.772,31 | 306.521,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20217441, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2021-FMAS-CPL, PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021/SRP, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA CAMPANHA E UNIFORMES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 17/03/2022 | 05/04/2022 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 98.425,00 | 98.425,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-004/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORDEM JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BARCARENA, A FIM DE CARTA HABITE-SE,ANÁLISE E PARECER DE CONTRATO DE OBRAS, RESCISÃO, ADITIVOS DE JULGAMENTO EM DEFESA E RECURSOS DE CONTRIBUINTES NA JUNTA JULGADORA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA | 05/04/2022 | 05/04/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA OS VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS PERTENCENTES AOS ORGÃOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA. | 18/04/2022 | 05/04/2022 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 1.183.644,68 | 563.212,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2022-003CMVX | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS E ELÉTRICAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTECENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 12/04/2022 | 05/04/2022 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 61.952,68 | 61.809,10 |
| Lei n° 14.133/2021 | 012/2022 - SEMECD | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS - PA. | 23/03/2022 | 05/04/2022 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 51.375,51 | 49.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | 22/03/2022 | 05/04/2022 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 328.399,10 | 328.399,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2022/03 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL (AUTOCLAVE E LAVADORA HOSPITALAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/02/2022 | 05/04/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 64.963,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00025/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 18/04/2022 | 05/04/2022 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2022 - 009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PARCERIA ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 21/02/2022 | 05/04/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 92.400,00 | 92.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 42/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES | 19/04/2022 | 05/04/2022 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 1.087.211,96 | 496.055,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15997/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA ANEXA BOLONHA, VINCULADA A MEIF PARQUE BOLONHA | 04/01/2021 | 05/04/2022 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 55.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 19/04/2022 | 05/04/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 602.141,20 | 494.146,50 |
| Lei n° 14.133/2021 | 119/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LTIP. | 21/03/2022 | 05/04/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.000,00 | 39.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 033/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DE DADOS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARENCIA PÚBLICA, ACESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISAO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSARIA PARA PUBLICAÇAO CONSTANTES DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011) E A LEI DE TRANSPARENCIA ( LEI 131/2009) CONFORME EXIGENCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS | 21/03/2022 | 05/04/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-3103002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18/04/2022 | 05/04/2022 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA REVOGADA | 517.336,36 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-020101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA PA 159, KM 06, O QUAL SERÁ DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER III | 07/02/2022 | 05/04/2022 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 020/2022/SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA BERÇÁRIOS, QUE SERÃO DESTINADOS PARA FUNCIONAMENTO DE BERÇÁRIOS EM CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA. | 18/04/2022 | 05/04/2022 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 213.914,05 | 153.081,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022-FMS-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS (PLANTÕES DE CLÍNICO GERAL, SERVIÇOS DE CIRURGIA GERAL E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA) | 25/04/2022 | 05/04/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.655.000,00 | 2.655.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-010216 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 05/02/2021 | 04/04/2022 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 110.000,00 | 110.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE028/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA CANOA ALUMINIO 8.4, MOTOR DE 60HP, CAPA NÁUTICA, 08 BANCOS ACOLCHOADO COM REBATAMENTO, BUZINA E LUZES DE SINALIZAÇÃO, COM DIREÇÃO VOLANTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR. | 18/04/2022 | 04/04/2022 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 97.166,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº09/2022-010-SRP-SESAU/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TIPO PADRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA-SESAU,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 05/04/2022 | 04/04/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6,50 | 540.968,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-009PMNR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARMARINHO E DECORAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 19/04/2022 | 04/04/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 2.156,29 | 3.653.781,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000028/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 14/04/2022 | 04/04/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 281.913,20 | 136.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/PMS/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER ESTRUTURA DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO 26º ANIVERSÁRIO DE SAPUCAIA, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | 15/04/2022 | 04/04/2022 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 67.000,00 | 64.830,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 19/04/2022 | 04/04/2022 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | DESERTA | 590.316,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 626/2022 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGENS EM VEICULOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 08/02/2022 | 04/04/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 17.262,24 | 15.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL (GIROTECA). | 14/04/2022 | 04/04/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRACASSADA | 5.348.444,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 995/2022 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA E REPOSIÇÃO DE TONER E CARTUCHO DE IMPRESSORA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 09/02/2022 | 04/04/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 9.891,60 | 9.720,00 |
