Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 36.181-36.210 de 126.891 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/FUNDEB

SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022/0174- OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

06/06/202208/06/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA206.191,30206.191,30
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-034 FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COQUETEL, LANCHES, SALGADOS E JANTARES DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, PROGRAMA CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO

08/06/202208/06/2022

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA0,004.204.500,00
Lei nº 10.520/2002PE-010-SEMED/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SUPORTE DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL DE ORIXIMINÁ-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I DESTE EDITAL.

21/06/202208/06/2022

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA96.471,0691.795,00
Lei nº 10.520/2002PE-008/2022-SELIC/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO,

18/05/202208/06/2022

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA461.282,96405.000,00
Lei nº 10.520/2002P.E-016/2022-PMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10, CONFORME CONVÊNIO Nº 072/2022, PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ - PA.

10/06/202208/06/2022

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA999.570,00999.570,00
Lei nº 10.520/2002P.E-017/2022-SRP-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ/PA.

24/06/202208/06/2022

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.741.406,34588.413,52
Lei nº 10.520/2002009/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA, TRANSLADO E PARAMENTAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA.

29/06/202208/06/2022

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA746.698,00646.320,00
Lei nº 10.520/2002202203300006

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU/PA,

04/07/202208/06/2022

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA3.426.462,503.314.700,00
Lei n° 8.666/19932021/12.21.014

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 04, BAIRRO: ALMIR GABRIEL, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SUELY FALCÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

01/12/202108/06/2022

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/19936-006/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA

13/05/202208/06/2022

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei nº 10.520/2002REP. 007/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA

22/06/202208/06/2022

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

REALIZADA514.681,10430.679,70
Lei nº 10.520/200232/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VISANDO ATENDER A PROPOSTA Nº. 11311.333000/1210-07

22/06/202208/06/2022

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA79.099,470,00
Lei nº 10.520/2002033/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER A PROPOSTA Nº. 11311.333000/1210-04

22/06/202208/06/2022

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA125.962,63125.405,78
Lei nº 10.520/2002029/2022 FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), (CAMA, MESA E BANHO) E (ELETRODOMÉSTICOS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DE CASTELO DOS SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA

22/06/202208/06/2022

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA32.902.514,7921.013.028,67
Lei n° 8.666/1993IN 008/2022/CEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS).

09/05/202208/06/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA38.880,0038.880,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 06/2022 - 023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE CAPANEMA/PA.

06/05/202208/06/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA88.000,0088.000,00
Lei n° 8.666/1993AA 010/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2022 – SEMAF REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS DO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SEMAF E SECRETARIAS VINCULADAS SEMOVI E SEMAGRI, BEM COMO AS PARTICIPANTES SEMED, SEMTEPS E SEMAT.

06/06/202208/06/2022

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei nº 10.520/2002P.E-015/2022-PMP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EPI?S E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO EM MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS

22/06/202208/06/2022

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA908.886,38856.953,38
Lei n° 8.666/1993002/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇO PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

10/01/202208/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA19.750,0019.750,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-002PMP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09812021-SAAEP ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021.PE.SAAEP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER A SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

18/03/202208/06/2022

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA739.584,00739.584,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0004

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS AUTÔNOMAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO ESPECIAL DE SAÚDE - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

27/06/202208/06/2022

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

DESERTA1.600,000,00
Lei n° 8.666/1993013/2022-DL-PMB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO PATRIMÔNIO, N.º 104, CASA A, DISTRITO DO MURININ, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO CURSINHO MUNICIPAL. O IMÓVEL DISPÕE DE 02 (DOIS) BANHEIROS ADAPTADOS, 01 (UMA) SALA PARA A COORDENAÇÃO E UMA SALA TIPO AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 102 (CENTO E DOIS) ALUNOS E 22 (VINTE E DOIS) PROFESSORES.

19/04/202208/06/2022

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA28.000,0028.000,00
Lei nº 10.520/200242/2022 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA.

20/06/202208/06/2022

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA266.340,00195.900,00
Lei n° 8.666/1993AD-021/2021-PA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEICULOS LEVES E PESADOS.

05/05/202208/06/2022

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA543.687,50543.687,50
Lei nº 10.520/2002PP005-2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

30/03/202208/06/2022

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA86.326,5083.680,00
Lei nº 10.520/2002018/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.

21/06/202208/06/2022

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA534.500,04174.196,92
Lei n° 8.666/19937-006/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM VILA DOS CABANOS, BARCARENA/PA

22/03/202208/06/2022

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA132.000,00132.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 041/2022/SRP/FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E UTENSILIOS DE COZINHA, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº 14.113/2020) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

22/06/202208/06/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA968.327,74295.034,49
Lei n° 8.666/1993CP 013/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SUBESTAÇÕES EM POSTES COM TRANSFORMADORES MONOFÁSICOS DE 15 E 25 KVA, PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

11/07/202208/06/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA998.578,00937.149,74
Lei nº 10.520/200243/2022 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS AGREGADAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

22/06/202208/06/2022

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA11.701.802,0410.876.422,00