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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E CAMINHÃO (SEM MOTORISTA) PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SUAS SECRETARIAS. | 20/05/2022 | 12/05/2022 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 3.622.530,00 | 3.466.640,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2022-029 – PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 25/05/2022 | 12/05/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 2.017.970,00 | 1.295.915,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2022/CPL | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS VITALÍCIA DOS SOFTWARES “EBERICK” E “QIBUILDER”, SOFTWARES ESTES ESPECÍFICOS DA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA E ARQUITETURA, VISANDO GERAR PRATICIDADE E QUALIDADE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ORÇAMENTOS, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 18/05/2022 | 12/05/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 152.268,54 | 149.432,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-002-PMO/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E EQUIPAMENTOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 30/05/2022 | 12/05/2022 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 661.014,80 | 655.690,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 26/05/2022 | 12/05/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 3.426.539,94 | 2.250.961,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO MEIRELES Nº. 805, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SEMAD. | 01/04/2022 | 12/05/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE PA | 25/05/2022 | 12/05/2022 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 3.450.923,07 | 2.436.230,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-031 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO II PLANILHA DE ITENS. | 25/05/2022 | 12/05/2022 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 5.657.330,58 | 2.460.804,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012-2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO SR. WILDSON PINTO DE QUEIROZ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 23/03/2022 | 12/05/2022 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.908,00 | 10.908,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 073/2021-DL-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, S/N.º, BAIRRO MÉDICI, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 27/12/2021 | 11/05/2022 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, COMPREENDENDO SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE LÂMPADAS, REATORES E RELES E EVENTUAL DOS DEMAIS PERIFÉRICOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS PONTOS LUMINOSOS, CONFORME A DEMANDA EXISTENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA - SEMOB. | 23/05/2022 | 11/05/2022 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 15.926.666,25 | 9.990.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-029FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/05/2022 | 11/05/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 147.033,52 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO, COM A JUSTIFICATIVA DE ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS REFERENTES A ESTA SECRETARIA. | 25/05/2022 | 11/05/2022 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 523.110,75 | 405.981,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA II, ESTRADA DA PROVIDÊNCIA, ALAMEDA SÃO DOMINGOS, S/N, COQUEIRO/ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DE ANANINDEUA. | 02/02/2022 | 11/05/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 029/2022/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 375/2021/CPL/PMM, PROCESSO Nº 12.233/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 089/2021-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 12/04/2022 | 11/05/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 97.974,89 | 64.489,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | RREGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO E TENDA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIA DE ADMISTRAÇAO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, AO LONGO DE 12 MESES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA | 23/05/2022 | 11/05/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | PUBLICADA REVOGADA | 2.233.548,92 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, SEGUINDO MÓDULOS PREDEFINIDOS, PARA PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | 24/05/2022 | 11/05/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 2.084.649,50 | 1.563.487,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2904002/2022D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PARA ATEN DIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO. | 29/04/2022 | 11/05/2022 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 119.300,88 | 99.998,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/1002001-2022--PP-CMCP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA | 17/05/2022 | 11/05/2022 | CONCORDIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 72.245,08 | 60.161,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 008/2022 SEMIDU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTECENTES A FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PARÁ. | 24/05/2022 | 11/05/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 50.455,50 | 50.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 024/2022/SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE ÁGUA, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA. | 23/05/2022 | 11/05/2022 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 69.038,20 | 62.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-CPL-001/2022-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À TRAVESSA MARANHENSE, RUA OLHO D’ AGUA, S/N, LOCALIZADO NA VILA ROÇA COMPRIDA, ZONA RURAL DE BREU BRANCO-PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DE HABITAÇÃO AOS PROFESSORES DO SOME – SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | 17/01/2022 | 11/05/2022 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 5.500,00 | 5.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E FERRAMENTAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE PLACAS E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 03/04/2020 | 11/05/2022 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 17.145.227,01 | 16.025.541,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER OS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | 23/05/2022 | 11/05/2022 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 199.108,94 | 199.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA. | 04/05/2022 | 11/05/2022 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.100.000,00 | 1.100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2022-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU. | 28/03/2022 | 11/05/2022 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, SERVIÇOS DE VELÓRIO E AFINS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/05/2022 | 11/05/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 1.537.071,85 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 - SEMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO PERÍODO DE 15(QUINZE) MESES | 24/05/2022 | 11/05/2022 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 960.000,00 | 488.640,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2022 - PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 23/05/2022 | 11/05/2022 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 1.643.986,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES) PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 24/05/2022 | 11/05/2022 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 746.460,00 | 466.563,00 |
