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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-180201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, 402, BAIRRO BOM JARDIM, DOM ELISEU-PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES | 18/02/2022 | 21/04/2022 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-180301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO Nº 58, BAIRRO: HUMARIZAL, CEP 68.775-000 SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 18/04/2022 | 21/04/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 003/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 28/04/2022 | 21/04/2022 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 313.661,03 | 127.312,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 011/2022/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIRAÚLICO E ELÉTRICO | 29/04/2022 | 21/04/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.246.643,00 | 3.778.372,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-020FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (BANNERS COM INFORMAÇÕES DIDÁTICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/04/2022 | 20/04/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 98.270,75 | 94.070,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 02/05/2022 | 20/04/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 3.508.407,80 | 3.418.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA | 05/05/2022 | 20/04/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 393.705,90 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº001/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, EXERCÍCIO 2022 | 06/05/2022 | 20/04/2022 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 499.545,00 | 491.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-05/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA. | 24/02/2022 | 20/04/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.684.419,12 | 3.281.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. | 03/05/2022 | 20/04/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 21.654.109,59 | 10.667.933,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. | 03/05/2022 | 20/04/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.440.873,61 | 7.625.501,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2022-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS/PA | 05/05/2022 | 20/04/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 4.357.400,39 | 3.117.859,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 005/2022 SEMIDU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 05/05/2022 | 20/04/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 99.582,39 | 99.067,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-04-PMI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SITUADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, S/N. | 28/03/2022 | 20/04/2022 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 68.400,00 | 68.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021-FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL | 13/12/2021 | 20/04/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.121.800,00 | 9.121.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E HIGIENE E LIMPEZA VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/05/2022 | 20/04/2022 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 274.893,25 | 133.411,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, HORTIFRÚTI GRANJEIRO E CARNE BOVINA/AVE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2022. | 11/04/2022 | 20/04/2022 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 2.428.300,69 | 2.335.427,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000031/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM | 12/05/2022 | 20/04/2022 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 923.814,00 | 839.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL Nº 7/2022-05 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO DO DIREITO DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LOCALIZADO NA TRAV. 07 DE SETEMBRO Nº49, BAIRRO, CENTRO. | 05/04/2022 | 20/04/2022 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 027/2022/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA COM MOCHO, PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, SEGUNDO QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA PORTARIA GM/MS Nº 2.507 DE 04/10/2.021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 09/05/2022 | 20/04/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.706,76 | 28.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-031/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUIS.1.ÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA O "PROJETO QUALIFICAR '.PARA TRANSFORMAR", EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 04/05/2022 | 20/04/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 201.179,70 | 168.284,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO ESCOLAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADAO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA | 02/08/2021 | 20/04/2022 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDEB | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PUBLICA Nº001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 05/05/2022 | 20/04/2022 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 445.000,00 | 118.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 003/2022 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 002/2022, EM ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 04/05/2022 | 20/04/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.370.731,50 | 1.858.472,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 03/01/2022 | 20/04/2022 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 331.200,00 | 331.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU. | 05/05/2022 | 20/04/2022 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 776.326,68 | 672.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/PMS/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PARECERES TÉCNICOS, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES EM GERAL DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA | 22/03/2022 | 20/04/2022 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 35.400,00 | 35.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2022 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS TCMPA,PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CONFORME ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020, DE 10/12/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 10/01/2022 | 20/04/2022 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 03/05/2022 | 20/04/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 5.682.393,01 | 2.659.563,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-200105 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO. | 07/01/2022 | 20/04/2022 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
