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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNCECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA A TV DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA. | 24/05/2022 | 31/03/2022 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 114.133,88 | 92.417,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE AVEIRO/PA | 13/04/2022 | 31/03/2022 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | PUBLICADA REVOGADA | 922.875,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA | 13/04/2022 | 31/03/2022 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 3.958.000,00 | 3.932.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA N.º 2022.001-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PUBLICA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA. | 22/04/2022 | 31/03/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | REALIZADA | 567.766,25 | 555.517,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06.012/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COPA ECOZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, | 13/04/2022 | 31/03/2022 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 5.389.916,80 | 5.024.823,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 14/04/2022 | 31/03/2022 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 9.643.985,05 | 5.383.504,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00003/2022/PMON | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210617-001, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-006 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCADORA DE RETROESCAVADEIRA, COM OPERADOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E COMBUSTIVEL INCLUSAS. | 24/03/2022 | 31/03/2022 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 136.728,00 | 136.728,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO PROVENIENTE DO CONVENIO Nº 14/2021 - SEDAP, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13/04/2022 | 31/03/2022 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 173.303,48 | 6.330,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 12/2022-PMNI SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB DESTE MUNICÍPIO | 18/04/2022 | 31/03/2022 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 89.641,71 | 52.963,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022 – 1803001-A-PE-SRP-PMSAT-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | 27/04/2022 | 31/03/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 252.895,27 | 232.321,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BREVES/PA. | 08/04/2022 | 31/03/2022 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.544.177,24 | 2.512.731,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022.02.08.002 - FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR – CARRO. | 08/02/2022 | 31/03/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 189.146,25 | 189.146,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-0002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 05/01/2022 | 31/03/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 622.200,00 | 622.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 17822/2021 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DESTA SEMEC. | 01/02/2022 | 31/03/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 276.000,00 | 276.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 07/2022 -CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) SOB A FORMA DE RECARGA, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE ANTECEDEU COM O ITEM DESERTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.ANTECEDEU COM O ITEM DESERTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 18/02/2022 | 31/03/2022 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 612.500,00 | 612.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16922/2021 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA SANTA RITA DE CÁSSIA, VINCULADA A EMEI PALMIRA LINS DE CARVALHO. | 11/03/2022 | 31/03/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 12/04/2022 | 31/03/2022 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.236.624,28 | 8.176.038,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAIS, DO MUNICIPIO DE XINGUARA – PA. | 12/04/2022 | 31/03/2022 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 2,00 | 2,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 019/2022/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 18/03/2022 | 31/03/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 211.006,40 | 211.006,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 020/2022/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 11.150/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 030/2021-CEL/SEVOP/PMM - FORMA PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. | 24/01/2022 | 31/03/2022 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 14.141,55 | 11.467,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7/2022-10 FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2022. | 29/03/2022 | 31/03/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 467.396,60 | 359.789,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16935/2021 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA U. P. NELSINHO (VINCULADA A EMEIF PROFº JOÃO NELSON RIBEIRO). | 03/01/2022 | 31/03/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 53.491,92 | 53.491,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 - SEMED - PE - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL E ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA-PA | 12/04/2022 | 31/03/2022 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.775.959,74 | 1.347.996,66 |
| Lei n° 11.947/2009 | DL/2022.028-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PALESTINA DO PARÁ, DURANTE O ANO LETIVO DE 2022. | 20/04/2022 | 31/03/2022 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME | PUBLICADA | 221.520,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE N°008/2022-PE-SRP-PMSF-SAÙDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAL ODONTOLOGICO, MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO E MATERIAL PERMANENTE ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL (USB) | 14/04/2022 | 31/03/2022 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 661.190,08 | 368.764,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS. | 01/06/2022 | 31/03/2022 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.213.550,00 | 1.213.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 032/2022/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA (TIPO A, PICK-UP 4X4) PARA ATENDER DEMANDA DA VILA ITAINÓPOLIS. | 20/04/2022 | 31/03/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 364.920,08 | 310.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022-DL-SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA PAUL BEGOT, S/N.º, ANEXO, BAIRRO CENTRO, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA (SEMOVI). | 13/01/2022 | 31/03/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 60.500,00 | 60.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-014-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. | 13/04/2022 | 31/03/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 2.569.202,73 | 1.180.092,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-0007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS APRESENTADOS EM CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA/PA | 14/04/2022 | 31/03/2022 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 106.340,00 | 140.500,00 |
