Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 39.661-39.690 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002026/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA.

24/03/202210/03/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA133.055,56133.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2022-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (CMPPM), VINCULADO A SEMDAS.

24/02/202210/03/2022

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA33.600,0033.600,00
Lei n° 8.666/19930002/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA SRP Nº 2021027, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-035, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ

16/02/202210/03/2022

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA103.701,00103.701,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 009/2022/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS 4G, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

22/03/202210/03/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA172.939,50169.500,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 015/2022/SRP/PMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO - CIMENTO CP 2F E CIMENTO CP 3, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PMSA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMS

22/03/202210/03/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA6.332.000,005.774.000,00
Lei n° 8.666/1993DISP-003-FMS/22

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ENGARRAFADO COM CONSIGNAÇÃO DE CILINDRO, DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

07/02/202210/03/2022

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA27.500,0025.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-017 PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL A4, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

23/03/202210/03/2022

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA838.678,00523.600,00
Lei n° 8.666/19931014/2022 FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE BRASIL NOVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.

31/01/202210/03/2022

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei n° 8.666/1993008/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

13/01/202210/03/2022

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA REVOGADA12.000,0012.000,00
Lei n° 8.666/1993009/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

13/01/202210/03/2022

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA10.800,0010.800,00
Lei nº 10.520/20029/2022-00013

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE URUARÁ CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

22/03/202210/03/2022

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA12.340.855,556.652.965,99
Lei n° 11.947/2009001/2022 FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ANAPU.

21/03/202210/03/2022

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PUBLICADA REVOGADA969.406,500,00
Lei n° 11.947/2009001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

06/04/202210/03/2022

SAO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA762.634,14739.120,65
Lei n° 8.666/1993DP 011/2022/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOA ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA – ACOLHIMENTO POP.

18/02/202210/03/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA63.799,9258.800,00
Lei nº 10.520/20029/2022-016 PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

21/03/202210/03/2022

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA1.000.822,30962.807,00
Lei nº 10.520/2002025/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PÃES, ROSCAS, BOLOS, SALGADOS E SIMILARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E, DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB.

22/03/202210/03/2022

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA1.744.808,211.515.223,58
Lei nº 10.520/2002000023/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COMPOSTO POR: USINA DE FRABRICAÇÃO DE ASFALTO A QUENTE, VIBRO ACABADORA DE ASFALTO SOBRE ESTEIRA, ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO, ROLO COMPACTADOR DE CILINDRO LISO,

24/03/202210/03/2022

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA2.619.468,891.344.900,00
Lei nº 10.520/2002PE-002-PMO/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SUAS SECRETARIAS E SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

22/03/202210/03/2022

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PUBLICADA REVOGADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993001-2022

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS, TRANSMISSÃO AO VIVO DE (STREAMING DE ÁUDIO E VÍDEO) VIA INTERNET DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVO REPARTIMENTO, GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES GRAVADAS, ENTREGUES AO PODER LEGISLATIVO, EM MÍDIA DIGITAL NO SITE E REDE SOCIAL PARA ARMAZENAMENTO, E FOTOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

18/03/202210/03/2022

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA55.125,0051.500,00
Lei n° 8.666/1993002/2022-IL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA.

18/02/202210/03/2022

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA456.000,00456.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-00001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OUTROS, BEM COMO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM EXECUÇÃO

04/03/202210/03/2022

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA SUSPENSA96.000,0096.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-064 - SEMED/PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK, BUFFET, LANCHES E COQUETÉIS, EM FUNÇÃO DAS DIVERSAS FORMAÇÕES CONTINUADAS E OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA-PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

22/03/202210/03/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA626.790,00468.600,00
Lei n° 8.666/19931026/2022 FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF GRANDE ESPERANÇA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.

31/01/202210/03/2022

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei n° 8.666/1993007/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

13/01/202210/03/2022

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA REVOGADA48.000,0048.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 019/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM A UTILIZAÇÃO DE QUÍMICOS TENSOATIVOS E BIODEGRADÁVEIS, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

24/03/202210/03/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA595.949,44247.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 010/2022/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

23/03/202210/03/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA47.214,720,00
Lei nº 10.520/2002008/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TABLETS DIRECIONADOS AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CURUÁ, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA

22/03/202210/03/2022

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA54.248,0050.693,20
Lei nº 10.520/2002001/2022 SEMUSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CURUÇÁ E DA UNIDADE MÓVEL SAMU.

22/03/202210/03/2022

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA2.577.196,400,00
Lei n° 8.666/1993007/2021/SRP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIRETO PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, JUNTO AO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA.

05/07/202110/03/2022

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-003-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE LIXO PATOLOGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU

09/03/202210/03/2022

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA138.000,00138.000,00