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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2025/SRP/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA SEGUNDO QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 16/05/2025 | 30/04/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.959.382,72 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2025-022FMAS/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS. | 16/04/2025 | 30/04/2025 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.628,59 | 18.600,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90004/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRANSLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 08/05/2025 | 30/04/2025 | MELGACO | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, MESA, ARQUIBANCADA, E CONTRATAÇÃO DE BANDAS REGIONAIS PARA EVENTOS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. | 15/05/2025 | 30/04/2025 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | PUBLICADA | 1.878.129,60 | 1.867.300,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 010/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 13/05/2025 | 30/04/2025 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 1.399.097,02 | 984.779,32 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SEFIN | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 30/04/2025 | 30/04/2025 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 06/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRTATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGMENTO PARA ATENDER AS NESCECIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA COM SERVIÇOES DE ALUGUEL MANUTENÇÃO TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO | 16/01/2025 | 30/04/2025 | SANTO ANTONIO DO TAUA | IPM DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-024-FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE. | 14/05/2025 | 30/04/2025 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.390.340,00 | 970.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 03/2025/CMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA. | 14/05/2025 | 30/04/2025 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | PUBLICADA ANULADA | 159.551,26 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 001/2025 -CMMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 13/01/2025 | 30/04/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 04/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SITES E PORTAL PARA A TRANSPARENCIA PUBLICA PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011 ) E A LEI DA TRANSPARENCIA ( LC-131/2009 ) CONFORME EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ ( TCM-PA ) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ( MPF ) PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA ( PNTP ) E OUTROS | 23/01/2025 | 30/04/2025 | SANTO ANTONIO DO TAUA | IPM DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 15.400,00 | 15.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES AOS INTERESSES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA – SAAE | 10/02/2025 | 30/04/2025 | SANTO ANTONIO DO TAUA | SAAE/SAA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-0605001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA EMILIANO PICANÇO, LOCALIZADO NA VILA DO ARAÍ – ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 06/05/2022 | 30/04/2025 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 011/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL, DCTFWEB, SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL (SIAP) E OUTROS SERVIÇOS NA AREA DE RECURSOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA. | 14/04/2025 | 30/04/2025 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Outras | 018/2025 | OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | NÃO SE APLICA | TERMO DE FOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA LABORATÓRIO DO CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM DA ESCOLA DE ARTES SÃO LUCAS. | 07/03/2025 | 30/04/2025 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 66.265,87 | 66.265,87 |
| Lei n° 14.133/2021 | 06/2025-000 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OEIRAS DO PARÁ- FUNPREV | 07/01/2025 | 30/04/2025 | OEIRAS DO PARA | FUNPREV DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 15.144,00 | 15.144,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-00015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO, SEMANA DA PÁTRIA E CONCURSO DE BANDA/2025.” | 20/05/2025 | 30/04/2025 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 384.834,35 | 237.764,40 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-00010 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL. | 07/04/2025 | 30/04/2025 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 553.289,82 | 552.672,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DL.2025/001-PMSJA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASOLINA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA | 28/02/2025 | 30/04/2025 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 62.376,00 | 62.376,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 012/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO | MAIOR DESCONTO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS DA FRO-TA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRATORES AGRICOLAS DA FROTA DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA | 28/04/2025 | 30/04/2025 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | PUBLICADA | 2.795.660,18 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 006/2025-SEMAD | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 DO PREGÃO N° 20240520012-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA - GPL 13KG (BOTIJÃO E RECARDA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ABAETETUBA. | 04/12/2024 | 30/04/2025 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 987.547,50 | 591.915,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 015/2025 PMI-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA E PROTETORES DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM | 14/05/2025 | 30/04/2025 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 759.016,18 | 527.986,72 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-007PMSDA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 25/04/2025 | 30/04/2025 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 3.792.105,02 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 011/2025 – SEMAP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI SERRADA, PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRAPICHES, ELEVADOS DE CAIXA D’AGUA, VIVEIRO, ESTUFAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | 15/05/2025 | 30/04/2025 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | PUBLICADA | 933.334,00 | 700.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-08 SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 14/05/2025 | 30/04/2025 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 5.282.365,72 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-07 SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS ORIGINAIS OU PRIMEIRA LINHA, PARA VEÍCULOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 13/05/2025 | 30/04/2025 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 1.685.800,72 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-010 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTE E CONSUMO PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA | 15/05/2025 | 30/04/2025 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.949.248,28 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA A REALIZAÇÃO DO 41º FESTIVAL DO CAMARÃO NO PERÍODO DE 24, 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 15/05/2025 | 30/04/2025 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 3.882.070,36 | 2.940.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 05/2025-000 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE MPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA NO INTERESSE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ. | 03/01/2025 | 30/04/2025 | OEIRAS DO PARA | FUNPREV DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1.AD.01/2025-SMUTT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.049/2023 - PMC, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMUTT. | 26/02/2025 | 30/04/2025 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 490.987,20 | 456.080,00 |
