Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 40.681-40.710 de 128.001 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2022-021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA ADITIVA E LUBRIFICANTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAL (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA)

28/03/202215/03/2022

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA2.505.957,002.257.827,00
Lei nº 10.520/2002REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA.

28/03/202215/03/2022

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA2.543.046,001.380.763,00
Lei nº 10.520/2002REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA VOLANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE-PA

29/03/202215/03/2022

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA34.430,0028.500,00
Lei n° 8.666/19936/2022-001SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM EXPERTISE NA POLITICA EDUCACIONAL,NA ORGANIZAÇAO,NO ACOMPANHAMENTO DA NORMATIZAÇAO,SISTEMATIZAÇAO DE PRATICAS PEDAGOGICAS OBJETIVANDO APRIMORAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCACAÇAO NO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO NO ACOMPANHAMENTO,NO MONITORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NO FORTALECIMENTO DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,ASSESSORANDO NO PLANEJAMENTO,SUPERVISAO,TRENAMENTOS PARA A EXECUÇAO TECNICO ADMINISTRATIVO NA PRESTAÇAO DE CONTAS DE GESTAO NO AMBITO MUNICIPAL QUANTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS,ESTADUAIS DENTRE OUTROS SERVIÇOS,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE PACAJA/PA.

05/01/202215/03/2022

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA238.800,00238.800,00
Lei nº 10.520/2002008/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FUTURO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAL

29/03/202215/03/2022

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PUBLICADA ANULADA2.068.509,950,00
Lei n° 8.666/1993007/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO, DIAGNOSTICA DE NASCENTES E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA QUE ABASTECE A BARRAGEM DO VERDE, LOCALIZADAS DENTRO E FORA DO PARQUE VEREDAS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

24/03/202215/03/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

REALIZADA175.251,20174.720,00
Lei n° 8.666/19931/2021-006-PMJ

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ENFEITES NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA.

09/12/202115/03/2022

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA49.462,6042.752,40
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 006/2022 - PMB

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

24/03/202215/03/2022

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA244.997,00235.000,00
Lei nº 10.520/2002005/2022-SESMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

28/03/202215/03/2022

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA SUSPENSA5.847.782,000,00
Lei n° 8.666/1993N° 002/2022-PMA - INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, FUNDEB E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA.

03/01/202215/03/2022

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA960.000,00960.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (STAND, PISO/TABLADO, TENDAS E OUTROS)), PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES (HMDG) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).

08/02/202215/03/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA362.518,00362.518,00
Lei n° 8.666/1993005/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA AVENIDA JK, Nº 76, QUADRA 012, LOTE 035, CENTRO, EM CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

14/02/202215/03/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-03 FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

21/03/202215/03/2022

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA674.331,16507.596,30
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/010-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA NO FORNECIMENTO DE LINK DE CONEXÃO DE (INTERNET), COM SUPORTE TÉCNICO 24H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS.

19/04/202215/03/2022

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA553.287,84329.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-201202

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU – PA, PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DA CASA DO CIDADÃO, LOCALIZADO NA RUA BERNARDO SAYAO, Nº 165, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2022 A 31/12/2022. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

20/12/202215/03/2022

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA20.400,0020.400,00
Lei n° 8.666/1993N° 004/2022-PMA - INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM ASSESSORAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ALTAMIRA, COMO CONSULTOR DOS ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA OU QUE REQUEIRAM AVALIAÇÃO DE ORDEM LEGAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

03/01/202215/03/2022

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA841.200,00841.200,00
Lei nº 10.520/20029/2022-002

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

18/03/202215/03/2022

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA142.972,80130.867,45
Lei n° 8.666/1993001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL BORGES QD 72, LOTE 22, BAIRRO NOVO HORIZONTE III, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MÓVEIS PARA REFORMA.

03/02/202214/03/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 8.666/1993003/PMS/2022'

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO À ORIENTAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA

25/02/202214/03/2022

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA25.200,0025.200,00
Lei n° 8.666/19931102001/2022IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRAIRÃO, IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA SEDE, DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACOL, COMUNIDADE AREIA II, PIMENTAL, JAMANXIM E TRÊS BUEIRAS

11/02/202214/03/2022

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/200206/2022-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA

03/05/202214/03/2022

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA181.640,5084.750,00
Lei nº 10.520/200200017/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI ZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

21/03/202214/03/2022

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA345.902,80307.360,00
Lei n° 8.666/19936/2022-0501001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

06/01/202214/03/2022

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA648.000,00480.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-00019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PIÇARRA, BRITA E ATERRO ARENOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRACUATEUA/PA.

29/03/202214/03/2022

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PUBLICADA9.887.165,000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-2502001-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU,

24/03/202214/03/2022

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA1.753.580,001.424.200,00
Lei nº 10.520/20029/2022-006

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL (REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO 9/2022-002 – DESERTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

25/03/202214/03/2022

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

DESERTA22.057,000,00
Lei n° 8.666/1993TP 009/2022 CEL

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NA DEPENDÊNCIA DA FARMÁCIA POLO (SHOPPING).

30/03/202214/03/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA46.004,2945.314,26
Lei n° 8.666/19937/2022-002SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA NICODEMOS, N° 1378, BAIRRO BETÂNIA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEIDE MARIA TORRES - ANEXO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

28/01/202214/03/2022

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei nº 10.520/2002N°002/2022-PE CMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, ÁGUA MINERAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA

24/03/202214/03/2022

BREVES

CAMARA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA350.952,24261.400,20
Lei nº 10.520/200208/2022-SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ/PA

30/03/202214/03/2022

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.035.821,20323.042,40