Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2022.012-PMSJA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO OS SERVICOS DE INSTALACAO DE LINK DEDICADOS DE INTERNET, DE FORMA CONTINUA EM FUNCAO DA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS, PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA | 24/02/2022 | 11/02/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 122.559,96 | 112.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA SEDIAR A SEDE DA ESF SÃO JOAQUIM | 23/08/2021 | 11/02/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 104.160,00 | 104.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PARÁ | 11/02/2022 | 11/02/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 151.800,00 | 151.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 009/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 24/02/2022 | 11/02/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 345.990,00 | 263.430,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA DAS INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA. | 11/02/2022 | 11/02/2022 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.221.263,70 | 2.472.114,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO. | 04/02/2022 | 11/02/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 93.500,00 | 93.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2022/FMS/SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (01 (UM) AUTOCLAVE HOSPITALAR E 01 (UMA) LAVADORA DE ROUPAS HOSPITALAR). | 24/02/2022 | 11/02/2022 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 239.510,01 | 165.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-0202001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | 18/02/2022 | 11/02/2022 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 25.305.494,40 | 25.154.784,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-07/SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FISICA, O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 06/01/2022 | 11/02/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 21/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. | 03/01/2017 | 11/02/2022 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 1.076.658,67 | 1.076.658,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-007-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE JACUNDÁ-PA. | 18/02/2022 | 11/02/2022 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 4.454.723,93 | 14.040.667,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-02 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. | 11/01/2022 | 11/02/2022 | AURORA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 147.600,00 | 126.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 006/2022 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 0KM, MODELO EXECUTIVO, DIESEL, CÂMBIO AUTOMÁTICO, NA COR SÓLIDA, AR CONDICIONADO DE TETO, COM APROXIMADAMENTE 37 LUGARES, COM PLOTAGEM DO LOGOTIPO DA SECRETARIA E PREFEITURA DE MARABÁ. | 28/03/2022 | 11/02/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | PUBLICADA REVOGADA | 646.210,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2022-00001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E DAS INSTALAÇÕES, NAS ÁREAS PRIVATIVAS DOS PATRIMÔNIOS PUBLICOS DA PREFEITURA DE URUARÁ VINCULADAOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16/03/2022 | 11/02/2022 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.319.363,23 | 6.184.545,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00006/2022/PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA | 23/02/2022 | 11/02/2022 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 477.848,50 | 237.241,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022-CPL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA WEBSITE (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI. | 24/02/2022 | 11/02/2022 | CUMARU DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | FRACASSADA | 44.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00008 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITÃO E CÂMARAS A SEREM UTILIZADOS NA FROTA DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 25/02/2022 | 11/02/2022 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 4.451.313,65 | 3.471.173,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL 7/2021-031 FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO-CACE 2 DESTINADO À IMPLAMTAÇÃO DO PROJETO "ACOLHENDO E TRANSFORMANDO VIDAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED . | 14/12/2021 | 11/02/2022 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM TERRENO COM ARÉA TOTAL DE 40.000M² PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MÁQUINÁRIO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TERRAS E OBRAS - SETTOB. | 04/01/2022 | 11/02/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-06/SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | ALUGUEL DE IMOVEL COM ESTRUTURA FISICA,O QUAL SE DESTINA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | 04/02/2022 | 11/02/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 24/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 25/02/2022 | 11/02/2022 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 1.462.050,00 | 954.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-010-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, ALMOÇO E JANTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ PA. | 24/02/2022 | 11/02/2022 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 0,00 | 1.360.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0032021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ. ASSESSORIA JURÍDICA. PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS. ELEMENTO SUBJETIVO CONFIANÇA. CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 25, INCISO II C/C ART. 13 DA LEI 8666/93. | 16/12/2021 | 11/02/2022 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022-CMNEP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 03/01/2022 | 11/02/2022 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-002-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS EM CONCRETO, E DEMAIS FINALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU. | 23/02/2022 | 11/02/2022 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 834.170,20 | 346.655,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 0004/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, | 23/02/2022 | 11/02/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | PUBLICADA ANULADA | 13.857.434,63 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 002/2022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 23/02/2022 | 11/02/2022 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.229.299,20 | 613.310,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –SEMUS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FUS/HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLINICO ODONTOLÓGICO | 14/01/2022 | 11/02/2022 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 112.092,51 | 112.092,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTOS, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA GEP GESTÃO ESCOLAR, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 13/12/2021 | 11/02/2022 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 288.000,00 | 288.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARTE ELÉTRICA AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 24/02/2022 | 11/02/2022 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 330.810,00 | 270.300,00 |
