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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, EXERCICIO 2022. | 14/02/2022 | 27/01/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | PUBLICADA SUSPENSA | 594.799,84 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00003-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA. | 09/02/2022 | 27/01/2022 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.786.479,70 | 2.821.290,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA - GLP 45 KG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. | 23/02/2022 | 27/01/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.399,20 | 100.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 004/2022 - CMSCO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA | 23/12/2021 | 27/01/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIAS DE PROCESSOS, PLOTAGEM DE PROJETOS E SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS A4. | 08/02/2022 | 27/01/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 471.181,53 | 283.647,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SUAS SECRETARIAS. | 17/01/2022 | 27/01/2022 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 13.231.836,41 | 13.231,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA | 08/02/2022 | 27/01/2022 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.513.665,90 | 1.465.016,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 003/2022 - CMSCO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 22/12/2021 | 27/01/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 16/02/2022 | 27/01/2022 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.044.313,56 | 1.013.213,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE003/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. | 11/02/2022 | 27/01/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 2.203.362,68 | 910.666,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022/PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS CONFORME O CONVENIO 25/2021- SEDAP, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS | 08/02/2022 | 27/01/2022 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 1.801.896,42 | 1.797.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE VETORES DE PRAGAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/02/2022 | 27/01/2022 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 853.300,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-001/2021-PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURÍDICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | 04/01/2021 | 27/01/2022 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 228.000,00 | 228.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000001/2022/SMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM SALAS AMPLAS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS | 27/01/2022 | 27/01/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-001-PMNR | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCMPA, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 06/01/2022 | 27/01/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 871.400,04 | 720.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | 27/01/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 7.397.172,76 | 4.987.032,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL E CONTROLADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ-PA. | 10/02/2022 | 27/01/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 697.501,24 | 267.665,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 21/01/2022 | 27/01/2022 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 324.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-220401 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL TÉCNICO PARA A EQUIPE DE SOCORRISTAS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SAMU, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO-PA | 27/04/2021 | 27/01/2022 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.735,90 | 33.735,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 005/2022/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2021, PROCESSO Nº3004003 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - PA. | 05/01/2022 | 27/01/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.214.028,80 | 1.290.074,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO | 10/02/2022 | 27/01/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 325.937,28 | 180.575,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2022-00001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11/02/2022 | 27/01/2022 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 189.850,00 | 175.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO COM TREINAMENTOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA | 13/09/2021 | 27/01/2022 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O ABASTECIMENTO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURAS DO JADERLANDIA E APEÚ DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 11/02/2022 | 27/01/2022 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 6.815.709,16 | 2.916.537,87 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-001SEDEN | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO SOCIOECONÔMICO E EMPRESARIAL DA POPULAÇÃO DA VILA SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, PARA O DIAGNÓSTICO DE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ATENDER O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO | 08/12/2021 | 27/01/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 173.000,00 | 168.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS DE ALENQUER- PA. | 04/02/2022 | 27/01/2022 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 1.011.807,50 | 176.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-010208 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ABRIGAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM RUA CASTILHO, Nº1841, BAIRRO CENTRO, BREVES/PA. | 01/02/2021 | 27/01/2022 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-010207 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, LOCALIZADO NA RUA JUSTO CHERMONT, N°263, BAIRRO CENTRO, BREVES/PA. | 01/02/2021 | 27/01/2022 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 45.100,00 | 45.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 09/02/2022 | 27/01/2022 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.349.187,00 | 1.213.110,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00004-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 10/02/2022 | 27/01/2022 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 892.472,52 | 416.786,78 |
