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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 2021/04.05.009 - SEMED-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 72, BAIRRO: NOVO HORIZONTE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEGRIA DO SABER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA | 10/03/2021 | 28/09/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 40.500,00 | 40.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2021 | CONCORRÊNCIA | MAIOR LANCE | CONCESÃO DE USO ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NO PROJETO BEIRADEIRO E UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA CAPELINHA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 03/11/2021 | 28/09/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 330.000,00 | 311.160,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00044 - SRP COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA DESTA PREFEITURA". | 08/10/2021 | 28/09/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 8.582.383,58 | 7.754.490,46 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | 30/09/2021 | 28/09/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | REALIZADA | 969.742,71 | 936.750,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 04/05/2021 | 28/09/2021 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 170,00 | 170,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0073-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO: ÔNIBUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ECONOMIA E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 11/10/2021 | 28/09/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 63.600,00 | 55.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 07/2021-PMLA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA | 27/07/2021 | 28/09/2021 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 536.874,90 | 484.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 040/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 012/2021). | 13/10/2021 | 28/09/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.205.031,40 | 1.242.958,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 202109020014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA (CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, EJA, QUILOMBOLA, INDÍGENA, EDUÇAÇÃO ESPECIAL, MÉDIO, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLAS) | 08/10/2021 | 28/09/2021 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 8.426.084,70 | 7.800.428,12 |
Lei nº 10.520/2002 | 021/2021-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROUPARIA (CONFECÇÃO DE UNIFORME, LENÇOL) VESTIMENTA E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO (JALECO, PROPÉ, GORRO, CAPOTE) SERIGRAFIA (PERSONALIZAÇÃO DE BONÉ E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS-PA E SUAS SECRETARIAS. | 13/10/2021 | 28/09/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.431.027,03 | 965.869,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-030 SMSS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS ESPECÍFICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13/10/2021 | 28/09/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 219.830,67 | 190.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 038/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA. | 07/10/2021 | 28/09/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 3.575.972,05 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 73/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA OU EQUIVALENTE | 26/11/2021 | 28/09/2021 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 536.950,06 | 483.120,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2021 SEMTEJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MNAHÃ DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 08/10/2021 | 28/09/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 132.165,00 | 132.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2021-IN/FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANOPOLIS – PA | 30/03/2021 | 28/09/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 135.000,00 | 135.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 006/2021 SEMIDU | PREGÃO PRESENCIAL | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO(S) OFICIAL (AIS), MATRICULADO (S) NA JUNTA COMERCIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DESTINADO AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS CONFORME RELAÇÃO DOS BENS NO ANEXO II, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 18/10/2021 | 28/09/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 5,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 002/2021 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE " SERVIÇOS GRAFICOS" PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA. | 08/10/2021 | 28/09/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.709.751,95 | 994.480,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 055/2021-PE/ SEMTRAS-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO, MOVEIS E INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS. | 06/10/2021 | 28/09/2021 | RUROPOLIS | ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO | REALIZADA | 847.381,21 | 539.907,96 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-05/2021-SRP-PMO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 08/10/2021 | 28/09/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 8.994.184,53 | 3.022.921,78 |
Lei nº 10.520/2002 | 048/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGENDA INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA | 08/10/2021 | 28/09/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 4.433.851,56 | 2.444.670,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2021-CMPINX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. | 08/01/2021 | 27/09/2021 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 20.400,00 | 20.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISP. 031/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR - PM - VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICIPIO DE VISEU. | 26/07/2021 | 27/09/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 18.360,00 | 18.360,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 00020/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHA LANCHES E SALGADOS DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES DA PMTS E FUNDOS MUNICIPAIS | 29/07/2021 | 27/09/2021 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 100.942,80 | 100.942,80 |
Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 10/2021-002-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DE APOIO (MERENDEIRA, SERVENTE E AUX. DE SERVIÇOS GERAIS), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA | 17/09/2021 | 27/09/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 149.386,30 | 111.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-001/2021-FMAS | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E JOGOS INFANTIS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO. | 01/10/2021 | 27/09/2021 | BREU BRANCO | FUNDO DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 85.028,61 | 82.477,75 |
Lei nº 10.520/2002 | 033/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ - PA | 28/09/2021 | 27/09/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | DESERTA | 608.387,40 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 16/2021/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANITÁRIO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI’S, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 07/10/2021 | 27/09/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 28.467.318,31 | 17.340.266,95 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-003 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMESTICO), PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 07/10/2021 | 27/09/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.043.413,69 | 4.866.930,05 |
Lei nº 10.520/2002 | 060/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES DO SETOR OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB. | 08/10/2021 | 27/09/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 85.949,28 | 77.397,60 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-078PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEFRETAMENTO DE AERONAVE E AERONAVE DE TRANSPORTE MÉDICO TIPO "E", PARA ATENDER A DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 07/10/2021 | 27/09/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 4.816.549,90 | 4.570.500,00 |