Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 41.971-42.000 de 123.679 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19932021/04.05.009 - SEMED-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 72, BAIRRO: NOVO HORIZONTE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEGRIA DO SABER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA

10/03/202128/09/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA40.500,0040.500,00
Lei n° 8.666/1993CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2021

CONCORRÊNCIA

MAIOR LANCE

CONCESÃO DE USO ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NO PROJETO BEIRADEIRO E UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA CAPELINHA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

03/11/202128/09/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA330.000,00311.160,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00044 - SRP COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA DESTA PREFEITURA".

08/10/202128/09/2021

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA8.582.383,587.754.490,46
Lei nº 10.520/2002009/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM

30/09/202128/09/2021

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

REALIZADA969.742,71936.750,00
Lei n° 8.666/1993008/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

04/05/202128/09/2021

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA170,00170,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0073-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO: ÔNIBUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ECONOMIA E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) DE AUGUSTO CORRÊA/PA

11/10/202128/09/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA63.600,0055.200,00
Lei nº 10.520/200207/2021-PMLA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

27/07/202128/09/2021

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA536.874,90484.400,00
Lei nº 10.520/2002040/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 012/2021).

13/10/202128/09/2021

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.205.031,401.242.958,00
Lei nº 10.520/2002202109020014

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA (CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, EJA, QUILOMBOLA, INDÍGENA, EDUÇAÇÃO ESPECIAL, MÉDIO, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLAS)

08/10/202128/09/2021

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA8.426.084,707.800.428,12
Lei nº 10.520/2002021/2021-SRP/PMU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROUPARIA (CONFECÇÃO DE UNIFORME, LENÇOL) VESTIMENTA E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO (JALECO, PROPÉ, GORRO, CAPOTE) SERIGRAFIA (PERSONALIZAÇÃO DE BONÉ E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS-PA E SUAS SECRETARIAS.

13/10/202128/09/2021

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA1.431.027,03965.869,00
Lei nº 10.520/20029/2021-030 SMSS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS ESPECÍFICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

13/10/202128/09/2021

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA219.830,67190.000,00
Lei nº 10.520/2002038/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA.

07/10/202128/09/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PUBLICADA3.575.972,050,00
Lei nº 10.520/200273/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA OU EQUIVALENTE

26/11/202128/09/2021

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA536.950,06483.120,00
Lei nº 10.520/2002PP 001/2021 SEMTEJ

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MNAHÃ DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

08/10/202128/09/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA132.165,00132.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2021-IN/FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANOPOLIS – PA

30/03/202128/09/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA135.000,00135.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 006/2021 SEMIDU

PREGÃO PRESENCIAL

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO(S) OFICIAL (AIS), MATRICULADO (S) NA JUNTA COMERCIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DESTINADO AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS CONFORME RELAÇÃO DOS BENS NO ANEXO II, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

18/10/202128/09/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA5,000,00
Lei nº 10.520/2002PP 002/2021 FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE " SERVIÇOS GRAFICOS" PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA.

08/10/202128/09/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA3.709.751,95994.480,00
Lei nº 10.520/2002055/2021-PE/ SEMTRAS-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO, MOVEIS E INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS.

06/10/202128/09/2021

RUROPOLIS

ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO

REALIZADA847.381,21539.907,96
Lei nº 10.520/2002PE-05/2021-SRP-PMO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

08/10/202128/09/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA8.994.184,533.022.921,78
Lei nº 10.520/2002048/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGENDA INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA

08/10/202128/09/2021

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA4.433.851,562.444.670,00
Lei n° 8.666/1993004/2021-CMPINX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

08/01/202127/09/2021

PLACAS

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA20.400,0020.400,00
Lei n° 8.666/1993DISP. 031/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR - PM - VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICIPIO DE VISEU.

26/07/202127/09/2021

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA18.360,0018.360,00
Lei n° 8.666/199300020/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHA LANCHES E SALGADOS DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES DA PMTS E FUNDOS MUNICIPAIS

29/07/202127/09/2021

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA100.942,80100.942,80
Lei nº 10.520/2002SRP Nº 10/2021-002-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DE APOIO (MERENDEIRA, SERVENTE E AUX. DE SERVIÇOS GERAIS), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA

17/09/202127/09/2021

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA149.386,30111.800,00
Lei n° 8.666/1993CV-CPL-001/2021-FMAS

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E JOGOS INFANTIS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO.

01/10/202127/09/2021

BREU BRANCO

FUNDO DE ACAO SOCIAL

REALIZADA85.028,6182.477,75
Lei nº 10.520/2002033/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ - PA

28/09/202127/09/2021

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

DESERTA608.387,400,00
Lei nº 10.520/2002PE 16/2021/PMNI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANITÁRIO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI’S, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

07/10/202127/09/2021

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA28.467.318,3117.340.266,95
Lei nº 10.520/20029/2021-003 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMESTICO), PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

07/10/202127/09/2021

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA6.043.413,694.866.930,05
Lei nº 10.520/2002060/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES DO SETOR OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.

08/10/202127/09/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA85.949,2877.397,60
Lei nº 10.520/20029/2021-078PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEFRETAMENTO DE AERONAVE E AERONAVE DE TRANSPORTE MÉDICO TIPO "E", PARA ATENDER A DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ.

07/10/202127/09/2021

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA4.816.549,904.570.500,00