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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO E VIA FIBRA. | 24/11/2021 | 10/11/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 991.968,00 | 984.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 013/2021/CEL/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (CÂMERAS DE FILMAGENS, DVR’S, FONTE DE ALIMENTAÇÃO, HD’S, CABO DE COMUNICAÇÃO, CAIXA DE PROTEÇÃO, RACK, MONITOR, CATRACAS, CLIMATIZADOR E RELÓGIO DE PONTO) E EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO (CÂMERAS DE FILMAGENS, CATRACAS, PONTO ELETRÔNICO, CLIMATIZADOR, ELEVADOR, PORTAS ELETRÔNICAS, CANCELA E PORTÃO ELÉTRICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES | 26/11/2021 | 10/11/2021 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 678.142,62 | 242.959,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024-2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, SEM RESTRIÇÃO DAS FUNCIONALIDADES E DE TODOS OS MÓDULOS E AINDA SEM LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DA PREFEITURA DE ALENQUER/PA. | 17/08/2021 | 10/11/2021 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 79.200,00 | 79.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 96/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO VETERINÁRIO | 25/11/2021 | 10/11/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.755,08 | 37.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP031/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20200179, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PE Nº. 032/2020-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL E SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | 31/08/2021 | 10/11/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 110.050,00 | 110.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-013/INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, ESTADUAIS E FEDERAIS. | 06/10/2021 | 10/11/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 22.500,00 | 22.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº004.2021.PE.SAAEP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO PROCESSO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EXECUTADOS PELO SAAEP, VISANDO, COM ISTO ATENDER PLENAMENTE ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. | 11/03/2021 | 10/11/2021 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 5.406.300,00 | 2.624.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO- TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 10/11/2021 | 10/11/2021 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 471.065,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO SERVIÇO DE RECARGA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 24/11/2021 | 10/11/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.808.764,45 | 1.446.979,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 121/2021/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES TIPO BAÚ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 25/11/2021 | 10/11/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 854.132,66 | 782.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2021-000035 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL AOS USUÁRIOS DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA | 23/11/2021 | 10/11/2021 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 498.353,80 | 311.472,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO | 23/11/2021 | 10/11/2021 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 339.911,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021/PMJ/PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA. | 24/11/2021 | 10/11/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 275.199,72 | 272.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 062/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI - E SEUS ORGÃOS ADIDOS. | 23/11/2021 | 10/11/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 1.297.590,00 | 1.053.939,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS, MULTIMIDIA E ELETROELETRÔNICOS | 23/11/2021 | 10/11/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 2.792.390,82 | 975.239,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0090 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 24/11/2021 | 10/11/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | DESERTA | 180.975,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 95/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO E/OU HUMANO. | 24/11/2021 | 10/11/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 74.968,70 | 50.383,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0089 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 24/11/2021 | 10/11/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.776.272,80 | 1.662.815,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, PARA USO EM AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE EM HIV, AIDS, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS DESENVOLVIDAS PELO CTA/SAE. | 05/11/2021 | 10/11/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 137.000,00 | 126.999,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021//PMJ/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO: CARNACARÉ, FESTIVAL DE PRAIA JACARÉ VERÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS JUNINAS E ENTRE OUTROS EVENTOS | 24/11/2021 | 10/11/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 4.429.359,51 | 2.283.352,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00014 - CPL/PMOP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO MÉDICO CLINICO GERAL, POR NOTÓRIO ESPECIALIZAÇÃO, PARA ATUAR NA ATENÇÃO BÁSICA, RESPONSAVEL PELO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), PELAS DOENÇAS TROPICAIS E AS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÕES COMPULSORIAS, BEM COMO PRESTAR ATENDIMENTO NA UNIDADE SENTINELA AO COMBATE O CORONA VIRUS-UBS DR. LEANDRO E PLANTÃO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MUNICIPAL NO ENFRENTAMENTO DO CORONA VIRUS. | 31/08/2021 | 10/11/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 573.000,00 | 573.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 94/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO. | 24/11/2021 | 10/11/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 251.100,00 | 219.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-CPL-008/2021-PMBB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA (RR-2C/RM-1) E MASSA ASFÁLTICA QUENTE (CBUQ) PARA USO SERVIÇO DE TAPA BURACO EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, QUE SERÃO CONSUMIDOS PARCELADAMENTE DURANTE A VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS. | 19/11/2021 | 10/11/2021 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 1.346.199,90 | 881.825,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012-2021-04 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA. | 04/10/2021 | 10/11/2021 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 31.200,00 | 31.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 006/2021 FUNDEB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2021 ADIVINDO DO PE N° 027/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO. | 08/10/2021 | 10/11/2021 | BELTERRA | FUNDEB | REALIZADA | 86.831,15 | 73.769,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE089/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO, TIPO TAÇA E CILINDRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. | 25/11/2021 | 10/11/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 2.019.512,04 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00037 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM (FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET ), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DE ACESSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DA REDE METROPOLITANA DE DADOS``. | 19/07/2021 | 10/11/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 75.840,00 | 75.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, CONVERSÃO DO BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DE FERRAMENTAS. | 03/11/2021 | 10/11/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 83.952,12 | 78.756,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº027/2021 PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EBENEZER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI / PA. | 14/01/2021 | 10/11/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 56/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 09/11/2021 | 09/11/2021 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 106.116,65 | 0,00 |
