Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 4.291-4.320 de 125.203 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 02/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

12/02/202520/03/2025

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

REALIZADA6.845.862,064.537.327,17
Lei n° 14.133/2021006/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

16/01/202520/03/2025

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA312.000,04304.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-015-PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS (INCLUINDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS).

04/04/202520/03/2025

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA24.260.516,3711.458.994,84
Lei n° 14.133/2021PE/2025.020 - PMT-SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, (AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO -PA.

02/04/202520/03/2025

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA943.141,55735.243,00
Lei n° 8.666/1993005/2023-CARONA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, SOB O N° 010/2023-PMC, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM PNEUS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER E SUSPENSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.

10/08/202320/03/2025

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

REALIZADA790.013,00790.013,00
Lei n° 14.133/2021002/PMS/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM (SECA) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA.

12/03/202520/03/2025

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA107.717,3631.850,00
Lei n° 14.133/20216/2025-160101

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDIMENTO AO FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO III, ALINEA ‘C’, DA LEI Nº 14.133/2021.

15/01/202520/03/2025

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA119.900,00119.900,00
Lei n° 14.133/20219/2025-005II - FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE BELEM-PA EM ATENDIMENTO AOS PACIENETES E ACOMPANHANTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD, ENCAMINHADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABEL FIGUEIREDO-PA.

07/04/202520/03/2025

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA68.004,000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2025.009 –FME-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA JACAREACANGA)

07/04/202520/03/2025

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REALIZADA1.936.989,121.513.934,40
Lei n° 14.133/2021PE016/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

04/04/202519/03/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA4.505.666,002.832.800,00
Lei n° 14.133/20219/2025-034PMT/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

31/03/202519/03/2025

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA100.226,4089.600,00
Lei n° 14.133/2021008/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

31/03/202519/03/2025

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PUBLICADA10.615.675,439.259.700,09
Lei n° 14.133/202101/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA

13/01/202519/03/2025

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei nº 10.520/2002137/2024

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31/01/202519/03/2025

SANTA BARBARA DO PARA

SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI

REALIZADA2.282.386,951.917.641,00
Lei n° 14.133/202190001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA

25/03/202519/03/2025

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/202190002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDEDR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA

28/03/202519/03/2025

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/202190003/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA

28/03/202519/03/2025

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/20210006/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DE PASSEIO(CAMINHONETE/PICK-UP), AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTO AGRÍCOLA NOVOS(ZERO KM E ZERO HORA).

27/03/202519/03/2025

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA40.478.193,1237.671.027,16
Lei n° 14.133/20217.2025-02 PMBJT

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS MUNICIPAIS, NAS DIFERENTES MODALIDADES ATENDENDO O CALENDÁRIO ESPORTIVO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA

14/02/202519/03/2025

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA58.650,0058.650,00
Lei n° 14.133/2021001/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH-PA, EXERCICIO 2025

02/01/202519/03/2025

BANNACH

CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA130.000,00130.000,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

07/04/202519/03/2025

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA1.049.719,001.040.939,00
Lei n° 14.133/20219.2025-014-PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA).

04/04/202519/03/2025

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA3.842.496,122.263.092,00
Lei n° 14.133/2021002/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

10/01/202519/03/2025

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

REALIZADA507.055,73448.000,00
Lei n° 11.947/2009001/2025-SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PARA O EXERCÍCIO 2025

09/04/202519/03/2025

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA583.059,00583.059,00
Lei n° 14.133/202190002-2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL), PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANALISE CLÍNICA (EXAMES) DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.

01/04/202519/03/2025

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA3.802.880,000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-004

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

02/04/202519/03/2025

MOCAJUBA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA527.190,00526.627,10
Lei n° 14.133/20217.2024-058-PMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE DADOS RELATIVO A RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, RELATÓRIOS AO T. C. M. - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E INFORMAÇÕES SOCIAIS, EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA

02/12/202419/03/2025

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

PUBLICADA35.199,960,00
Lei n° 14.133/202101/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOS ESPAÇOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADOS: A) BELO CENTRO – QUIOSQUE Nº 04 (ÁREA 3,64M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), C) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), D) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), E) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 7,99 M²), F) ANYSIO CHAVES – AEROPORTO VELHO – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 15,48M²), G) NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 09 (ÁREA 19,06M²), H) PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM – QUIOSQUE Nº 01 (8,75M²), I) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), J) PISTA DE LAZER – NOVA REPÚBLICA – QUIOSQUE Nº 03 (ÁREA 14,27M²), K) PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), L)NOVA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM – QUIOSQUE Nº 10 (ÁREA 9,48M²), M) PISTA DE LAZER - NOVA REPÚBLICA - QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 38,50 M²), N) BELO CENTRO - QUIOSQUE Nº 02- (ÁREA 3,64 M²), O) PRAÇA DO SANTARENZINHO – QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS.

08/04/202519/03/2025

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

PUBLICADA9.126,000,00
Lei n° 14.133/20219/2025-00011-SRP/PMMR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ,

03/04/202519/03/2025

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA1.269.576,641.262.825,24
Lei n° 14.133/2021001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUA/PA.

10/04/202519/03/2025

CURUA

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO

REALIZADA2.380.667,102.317.833,00