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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 02/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA. | 12/02/2025 | 20/03/2025 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 6.845.862,06 | 4.537.327,17 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16/01/2025 | 20/03/2025 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 312.000,04 | 304.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-015-PMVX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS (INCLUINDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS). | 04/04/2025 | 20/03/2025 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 24.260.516,37 | 11.458.994,84 |
Lei n° 14.133/2021 | PE/2025.020 - PMT-SRP. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, (AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO -PA. | 02/04/2025 | 20/03/2025 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 943.141,55 | 735.243,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 005/2023-CARONA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, SOB O N° 010/2023-PMC, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM PNEUS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER E SUSPENSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. | 10/08/2023 | 20/03/2025 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 790.013,00 | 790.013,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/PMS/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM (SECA) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA. | 12/03/2025 | 20/03/2025 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 107.717,36 | 31.850,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-160101 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDIMENTO AO FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO III, ALINEA ‘C’, DA LEI Nº 14.133/2021. | 15/01/2025 | 20/03/2025 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 119.900,00 | 119.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-005II - FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE BELEM-PA EM ATENDIMENTO AOS PACIENETES E ACOMPANHANTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD, ENCAMINHADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 07/04/2025 | 20/03/2025 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 68.004,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE/2025.009 –FME-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA JACAREACANGA) | 07/04/2025 | 20/03/2025 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 1.936.989,12 | 1.513.934,40 |
Lei n° 14.133/2021 | PE016/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 04/04/2025 | 19/03/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 4.505.666,00 | 2.832.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-034PMT/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 31/03/2025 | 19/03/2025 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 100.226,40 | 89.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 31/03/2025 | 19/03/2025 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | PUBLICADA | 10.615.675,43 | 9.259.700,09 |
Lei n° 14.133/2021 | 01/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA | 13/01/2025 | 19/03/2025 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 137/2024 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31/01/2025 | 19/03/2025 | SANTA BARBARA DO PARA | SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI | REALIZADA | 2.282.386,95 | 1.917.641,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90001/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA | 25/03/2025 | 19/03/2025 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90002/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDEDR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA | 28/03/2025 | 19/03/2025 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90003/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA | 28/03/2025 | 19/03/2025 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 0006/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DE PASSEIO(CAMINHONETE/PICK-UP), AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTO AGRÍCOLA NOVOS(ZERO KM E ZERO HORA). | 27/03/2025 | 19/03/2025 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 40.478.193,12 | 37.671.027,16 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-02 PMBJT | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS MUNICIPAIS, NAS DIFERENTES MODALIDADES ATENDENDO O CALENDÁRIO ESPORTIVO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA | 14/02/2025 | 19/03/2025 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 58.650,00 | 58.650,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH-PA, EXERCICIO 2025 | 02/01/2025 | 19/03/2025 | BANNACH | CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ | 07/04/2025 | 19/03/2025 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 1.049.719,00 | 1.040.939,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-014-PMVX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA). | 04/04/2025 | 19/03/2025 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 3.842.496,12 | 2.263.092,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 10/01/2025 | 19/03/2025 | CURUA | SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS | REALIZADA | 507.055,73 | 448.000,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 001/2025-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PARA O EXERCÍCIO 2025 | 09/04/2025 | 19/03/2025 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 583.059,00 | 583.059,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90002-2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL), PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANALISE CLÍNICA (EXAMES) DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. | 01/04/2025 | 19/03/2025 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 3.802.880,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-004 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 02/04/2025 | 19/03/2025 | MOCAJUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 527.190,00 | 526.627,10 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-058-PMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE DADOS RELATIVO A RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, RELATÓRIOS AO T. C. M. - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E INFORMAÇÕES SOCIAIS, EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA | 02/12/2024 | 19/03/2025 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | PUBLICADA | 35.199,96 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 01/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOS ESPAÇOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADOS: A) BELO CENTRO – QUIOSQUE Nº 04 (ÁREA 3,64M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), C) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), D) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), E) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 7,99 M²), F) ANYSIO CHAVES – AEROPORTO VELHO – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 15,48M²), G) NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 09 (ÁREA 19,06M²), H) PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM – QUIOSQUE Nº 01 (8,75M²), I) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), J) PISTA DE LAZER – NOVA REPÚBLICA – QUIOSQUE Nº 03 (ÁREA 14,27M²), K) PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), L)NOVA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM – QUIOSQUE Nº 10 (ÁREA 9,48M²), M) PISTA DE LAZER - NOVA REPÚBLICA - QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 38,50 M²), N) BELO CENTRO - QUIOSQUE Nº 02- (ÁREA 3,64 M²), O) PRAÇA DO SANTARENZINHO – QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS. | 08/04/2025 | 19/03/2025 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | PUBLICADA | 9.126,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-00011-SRP/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ, | 03/04/2025 | 19/03/2025 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 1.269.576,64 | 1.262.825,24 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUA/PA. | 10/04/2025 | 19/03/2025 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 2.380.667,10 | 2.317.833,00 |