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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 082/2021-000022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL / PLANTÕES MÉDICOS) PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA, CONFORME CRONOGRAMA EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 23/09/2021 | 12/11/2021 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.325.000,00 | 957.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 099/2021PMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÃO CARROCERIA E MINIÔNIBUS, COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. | 08/12/2021 | 12/11/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 5.024.082,36 | 2.608.599,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-036SMSS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS LEVES COM RECURSOS ORIUNDO DAS EMENDAS PARLARMENTARES Nº 31880002 E Nº 34910003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 26/11/2021 | 12/11/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 315.866,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2021/FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES "ALZIRA CELY CARDOSO PINTO" - CEAMCA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 30/09/2021 | 12/11/2021 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 017/2021 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E 1 (UM) VEICULOS PARA CENTRO DE SAÚDE DE REFERÊNCIA MIRIN FURTADO DE MENDONÇA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº DA PROPOST: 17453.467000/1210-13 E TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | 25/11/2021 | 12/11/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 139.129,16 | 57.170,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL 6/2021-016PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DA CFURH- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | 16/11/2021 | 12/11/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 1.500.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 106/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA, TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE/CBUQ - FAIXA C, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS) DAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 30/11/2021 | 12/11/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 16.866.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL | 26/11/2021 | 12/11/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | REALIZADA | 169.166,33 | 107.905,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-0012 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 28/10/2021 | 12/11/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 979.662,84 | 577.023,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 138/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (CAP 50/70, CM – 30, RR – 2C) PARA FOMENTAR O PROGRAMA ASFALTA CANAÃ, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 25/11/2021 | 12/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 37.614.087,50 | 30.537.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E.SRP Nº 9/2021-041 SEMAD/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER, OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA/PA. | 19/01/2022 | 12/11/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 8.118.347,45 | 358.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 124/2021/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO QUADRICICLO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI. | 29/11/2021 | 11/11/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 51.600,44 | 51.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0092 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ECONOMIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 26/11/2021 | 11/11/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 919.786,92 | 757.480,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA | 11/10/2021 | 11/11/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.469.722,32 | 1.408.173,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-10 OBRAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CBUQ- CONCRETO BETUMOSO USINADOA QUENTE, CO CAP CONVENCIONAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS , MÃO DE OBRA , ENCARGOS , IMPOSTOS , USINAGEM, TRANSPORTE, REMOÇÕES, LIMPEZA, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, APLICAÇÃO DO CBUQ, ROLAGEM, PARA FINS DE TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS. | 27/07/2021 | 11/11/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 800.650,00 | 800.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 064/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA – SEVOP – PMM. | 11/11/2021 | 11/11/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 1.550.212,86 | 1.212.949,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TUCURUÍ, POR ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO E A UNIÃO | 05/11/2021 | 11/11/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 127/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, NO ANO DE 2022. | 24/11/2021 | 11/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.283.560,00 | 2.040.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 130/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 24/11/2021 | 11/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 726.942,14 | 327.231,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2021-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10, PARA SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS DAS ZONAS RURAIS DA REGIÃO DO SAPUCAIA, CAÇA – TACA E AREIA BRANCA NO MUNICIPÍO DE ULIANÓPOLIS-PA | 24/11/2021 | 11/11/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 273.500,00 | 272.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-019.1 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALIHO-PA. | 19/11/2021 | 11/11/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 3.664.657,14 | 2.402.378,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA. | 24/11/2021 | 11/11/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 3.815.063,66 | 3.389.244,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2021. | 10/09/2021 | 11/11/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 698.495,60 | 698.495,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-2009001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO (ASPEC, COMPRASNET E PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS), PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE | 20/09/2021 | 11/11/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 30/04/2021 | 11/11/2021 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 9.010.000,00 | 6.307.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 105/2021PMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 25/11/2021 | 11/11/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.172.012,72 | 2.038.459,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES / PA, SUAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 23/11/2021 | 11/11/2021 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.708.185,34 | 1.004.411,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (SEM CONDUTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. | 24/11/2021 | 11/11/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 3.359.774,23 | 2.719.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA | 22/11/2021 | 11/11/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | PUBLICADA | 1.018.680,06 | 792.815,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO E CIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA | 23/11/2021 | 11/11/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 1.523.069,00 | 1.345.650,00 |
