Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 22/10/2021 | 20/10/2021 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 293.330,94 | 199.509,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-046-PMI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS 0 KM, FABRICAÇÃO MÍNIMA, ANO 2021, COM 44 LUGARES, PARA USO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 04/11/2021 | 20/10/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 706.666,66 | 698.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030.2021-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO | 03/11/2021 | 20/10/2021 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 595.580,00 | 586.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESAO 001/2021-PMS-SEMUSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA. | 23/08/2021 | 20/10/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 2.272.860,20 | 2.272.860,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00068-SRP COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO MATERIAL FARMATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA``. | 04/11/2021 | 20/10/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.399.183,71 | 1.833.417,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 083/2021/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E 2 (DUAS) GRADES ARADORAS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETAIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONOMICO DESTE MUNICIPÍO DE XINGUATA/PA, PARA A CUMPRIR COM O CONVÊNIO 901216/2020, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, E O MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA | 03/11/2021 | 20/10/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 415.127,77 | 345.577,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-05/2021-SRP-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO MECÂNICA AUTOMOTIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, E EM SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPOEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 03/11/2021 | 20/10/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA | 213.160,50 | 202.503,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 29/10/2021 | 20/10/2021 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 315.399,09 | 298.420,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | A-001/2021-FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 15/04/2021 | 20/10/2021 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 284.750,00 | 284.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE N° 897889/2020, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 25/10/2021 | 20/10/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 247.036,40 | 148.224,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 113/2021-CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS (TIPO A E PICKUP 4X4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS | 08/11/2021 | 20/10/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 980.725,00 | 976.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE CONTAS DE ÁGUA, ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ (SAAE/SIP), PAGO ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIAS CASAS LOTÉRICAS, AUTOATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO E INTERNET MOBILE. | 01/07/2021 | 20/10/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 250,46 | 250.460,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-054 PMRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 07/2021-SEDAP. | 03/11/2021 | 20/10/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 1.651.666,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 PMTA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDORSSANITÁRIOS E PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TERRA ALTA E SUAS SECRETARIAS. | 01/11/2021 | 20/10/2021 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 2.407.512,40 | 1.677.840,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-052 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 25/10/2021 | 20/10/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 845.608,58 | 450.860,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE PREMIAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER- SEMJEL | 03/11/2021 | 19/10/2021 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 193.001,25 | 125.167,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 28/2021/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 09, QD. 47, LT. 17, SETOR JARDIM AMÉRICA, CEP: 68.557-822, XINGUARA – PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. | 23/09/2021 | 19/10/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTARÉM/PA-REPETIÇÃO | 25/10/2021 | 19/10/2021 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DESERTA | 20.037,03 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS LEGALMENTES APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | 30/09/2021 | 19/10/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 140/2021/PMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XINGUARA, CONSISTINDO EM ORGANIZAR, COORDENAR, ELABORAR, EXECUTAR, SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS E PROJETOS, COMO TAMBÉM REALIZAR O APOIO OPERACIONAL E AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CADÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSIS. SOCIAL. | 10/09/2021 | 19/10/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL | REALIZADA | 94.800,00 | 94.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, ETC.), INCLUINDO TROCA/AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CENTRAIS DE AR (CABOS, COMPRESSOR E ETC.) AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHAB | 29/10/2021 | 19/10/2021 | SANTAREM | SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB | PUBLICADA REVOGADA | 66.970,77 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 0000004/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | SEGUNDA CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, | 21/09/2021 | 19/10/2021 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22/2021-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇOES, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS | 05/11/2021 | 19/10/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.660.246,68 | 1.524.520,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES COM LAUDO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE | 04/10/2021 | 19/10/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 852.987,90 | 852.987,90 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, NO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 26, DE 17.06.2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N. 04, DE 02.04.2015, E LEI N. 8.666/93, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 25, CAPUT. | 10/11/2021 | 19/10/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 356.976,50 | 356.976,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000034/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL | 04/11/2021 | 19/10/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 244.800,00 | 192.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 101/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ESTIMAR O MELHOR VALOR A SEREM CONSIDERADOS PARA O SERVIÇO DE GESTÃO FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, BEM COMO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE EDITAL, TEMO DE REFERÊNCIA E OUTROS INSTRUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESCOLHERÁ A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA. | 15/09/2021 | 19/10/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 0,10 | 0,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000026/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 27/10/2021 | 19/10/2021 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 78.000,00 | 72.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1858/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CARAPAJÓ E DE CARAPAJÓ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, VIA BALSA. | 25/06/2021 | 19/10/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 2.043.816,00 | 2.043.816,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00067-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ´´EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FEIXE DE MOLAS NOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS``. | 03/11/2021 | 19/10/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.971.716,00 | 1.575.000,00 |
