Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 44.881-44.910 de 126.374 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993A-003/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ELÉTRICOS.

24/08/202122/09/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA100.636,97100.636,97
Lei n° 8.666/1993005/2019

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

20/08/201922/09/2021

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA599.000,001.009.900.000,00
Lei n° 8.666/1993CARONA Nº A/2021-008

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1, TUBO DE CONCRETO ARMADO PA2 E MATERIAIS PRÉ MOLDADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ

01/09/202122/09/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA662.950,00662.950,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00037

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DE TECNOLOGIA DESTINADO A INFORMATIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO E-SUS DAS UBS DE TRACUATEUA-PA.

22/10/202122/09/2021

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA584.231,65554.470,34
Lei n° 8.666/19936/2021-100504

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA LDO, PPA E LOA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA

10/05/202122/09/2021

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA26.500,0026.500,00
Lei nº 10.520/2002PP/2021.039-PMSJA SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES (TIPO MARMITEX) E REFEICAO PRATO FEITO, VISANDO O ATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.

30/09/202122/09/2021

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA255.506,00214.500,00
Lei nº 10.520/20029/2021 - 00018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BUFFET, COQUETEL COM DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA.

06/10/202122/09/2021

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA111.000,00105.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2021-PMI-CPL/SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA FÍSICA – MÉDICA, CLINICA GERAL PARA ATUAR NO AMBULATÓRIO DO COVID-19 NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA DO ICATÚ

08/05/202122/09/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002032/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ - FAIXA C - DNIT - AGREGADOS PÉTREOS BRITADOS - USINAGEM COMPLETA E BRITA 1 - 9,5MM<#<12,5MM, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

05/10/202122/09/2021

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA738.855,00250.000,00
Lei nº 10.520/2002007/2021 - PE-SRP-CPL/PCA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICOS, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, EPI E LABORATORIAL (ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS E DESERTOS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

29/09/202122/09/2021

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA204.706,20155.512,00
Lei nº 10.520/2002016/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E CILINDROS.

15/10/202122/09/2021

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA300.533,40145.504,75
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15971/2020 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA FLORESTAN FERNANDES, VINCULADA A EMEIF FLORESTAN FERNANDES.

17/09/202122/09/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA29.480,0029.480,00
Lei n° 8.666/1993002/2021 FMAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PESQUISA, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ELABORAÇÃO/GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS SERVIÇOS E PROGRAMA NO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBIO DO (SUAS), PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECUROS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL.

02/07/202122/09/2021

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-017 PMRP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

24/08/202122/09/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei n° 8.666/1993CARONA A/2021-00003CMP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SEPLAD/DGL/SRP Nº 007/2020, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRAR OS PREÇOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODAS AS LINHAS MÓVEIS CONTRATADAS E FATURAS DO PLANO CORPORATIVO, ALÉM DA CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ASSIM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODO O SUPORTE TÉCNICO EVENTUALMENTE NECESSÁRIO PARA ESTES SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

05/08/202122/09/2021

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA124.387,20124.387,20
Lei nº 10.520/200267/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DO ALIMENTO RAÇÃO PARA CÃES E GATOS

06/10/202122/09/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA315.212,80173.801,80
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021 – PMC – SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ

04/10/202122/09/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA ANULADA2.637.146,901.737.400,00
Lei nº 10.520/20029/2021-050 SMPAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTOS DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

01/10/202122/09/2021

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA481.326,68425.000,00
Lei n° 8.666/199325005001/2018

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA.

13/08/201822/09/2021

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA786.457,501.527.991.010,00
Lei n° 11.947/2009EDITAL 008/2021 - CHAMADA PÚBLICA 001/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

06/10/202122/09/2021

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA1.572.791,501.422.222,45
Lei nº 10.520/2002076/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA: PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, BRINQUEDOS, PIPOCAS DOCES, SUCOS, BALAS E PIRULITOS QUE SERÃO ENTREGUES NA AÇÃO ANUAL NATAL SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

05/10/202122/09/2021

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA953.020,00539.640,00
Lei nº 10.520/2002024/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DIDÁTICO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES PRO INFANCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS – PA

30/09/202122/09/2021

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

REALIZADA720.006,90460.555,00
Lei nº 10.520/2002026/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DO PERÍODO LETIVO 2021, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO.

06/10/202122/09/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.077.602,18783.763,55
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2021-040 SEMCAT/PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (REMOÇÃO, TRANSLADO, COROAS DE FLORES, URNAS MORTUÁRIAS, ENTRE OUTROS PARAMETROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

04/10/202122/09/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA1.138.000,071.027.896,00
Lei nº 10.520/2002PE 104/2021/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA, INCUBADORA, PIPETADOR E OUTROS) A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.

05/10/202122/09/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA92.727,0589.305,48
Lei nº 10.520/2002015/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

05/10/202122/09/2021

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA345.616,00344.200,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº021-2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL E ACESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINA PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA E SUAS SECRETARIAS.

01/10/202122/09/2021

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA4.509.804,223.586.598,00
Lei n° 8.666/1993010/2021-IN/PMU

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM SANEAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

26/03/202122/09/2021

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA99.000,0099.000,00
Lei nº 10.520/2002028/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE 49.030,08 LITROS DE OLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA DE TERRAPLENAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA RECUPERAÇÃO DE 45KM DE ESTRADA NO KM 145, PLACAS/PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº202141820002.

28/09/202122/09/2021

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA262.801,23262.801,23
Lei nº 10.520/20029-066/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS (DPS E DRIVE) E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS LED DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

06/10/202122/09/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA902.512,00500.538,25