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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM TIPO UTILITÁRIO CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS (POPULAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ | 23/09/2022 | 15/09/2022 | SANTA MARIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 87.470,00 | 79.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10), PARA RECUPERAÇÃO DE 51KM DE ESTRADAS VICINAIS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 096/2022- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN. | 28/09/2022 | 15/09/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 366.967,59 | 355.967,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-00012 DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA-PA, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS PARA MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. | 06/09/2022 | 15/09/2022 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 1.899.557,44 | 1.718.467,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 094/2022/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATOR E MICROTRATOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 28/09/2022 | 15/09/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 133.530,13 | 111.792,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-055FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. | 27/09/2022 | 15/09/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.306.200,45 | 1.087.454,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 093/2022/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CASTRAMÓVEL PARA O CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES, E AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ENFERMEIRA ZEZINHA, HIROSHI MATSUDA E LARANJEIRAS). | 29/09/2022 | 15/09/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 554.839,11 | 234.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2022-000025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE BRITA-0/1, RACHÃO E RACHINHA , PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS , RUAS E AVENIDAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE/PA. | 27/09/2022 | 15/09/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 869.529,00 | 746.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-015-PMVX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEPOF. | 31/08/2022 | 15/09/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 76.500,00 | 76.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PELOS MUNICÍPIOS CONSORTES DE CISPAR DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO | 29/08/2022 | 15/09/2022 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 152.352,00 | 152.352,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-017-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA E FUNDOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE | 22/09/2022 | 15/09/2022 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 1.078.039,00 | 758.025,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-067 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS | 27/09/2022 | 14/09/2022 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 21.767,00 | 17.359,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JURUTI. | 03/10/2022 | 14/09/2022 | JURUTI | SEC MUN INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 206.112,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM LOCAÇÃO DOS ENFEITES, ADORNOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, NAS PRAÇAS DO ESPAÇO URBANO, E PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 26/09/2022 | 14/09/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 2.635.500,07 | 2.304.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DO CONVENIO 001/2022-SECULT. | 27/09/2022 | 14/09/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 200.000,00 | 126.481,83 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0024/2022/SME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA | 25/08/2022 | 14/09/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 27.335,00 | 27.335,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 012/2022 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 26/09/2022 | 14/09/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 545.369,69 | 520.555,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/ RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS (REPETIÇÃO) | 26/09/2022 | 14/09/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA REVOGADA | 237.723,83 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO, VESTUÁRIO INFANTIL, BANDEIRAS, UNIFORME DOS SCFV, SERVIDORES E CAMISETA PERSONALIZADA (CAMPANHAS), ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 26/09/2022 | 14/09/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.321.745,29 | 521.238,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/12.21.029 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA MANUEL DE SOUZA, Nº 661, BAIRRO: PEDREIRINHA, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROF.ª EMÍLIA CLARA DE LIMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | 01/12/2021 | 14/09/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 – FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 26/09/2022 | 14/09/2022 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 166.798,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022 - REPETIÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA. | 26/09/2022 | 14/09/2022 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | PUBLICADA | 369.179,30 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01092022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS. | 01/09/2022 | 14/09/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA ANULADA | 232.632,22 | 225.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 28/09/2022 | 14/09/2022 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 59.044,40 | 47.307,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-2508001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA | 25/08/2022 | 14/09/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.683,33 | 5.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-2708002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO EM AGRIMENSURA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE LE-VANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIAMENTO NAS ÁREAS URBANAS, SUBURBANAS, RURAIS E INSTITUCI-ONAIS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE PLANEJAMENTO | 31/08/2022 | 14/09/2022 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2022-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA. | 27/09/2022 | 14/09/2022 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 624.166,85 | 618.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022-PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E MONITORAMENTO CONTÁBIL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. | 27/06/2022 | 14/09/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 064/2022/SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS E SETORES), CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 27/09/2022 | 14/09/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.279.897,78 | 656.828,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT COLCHÃO DE SOLTEIRO, KIT DE DORMITÓRIO E KIT REDE PARA DORMIR, PARA ASSISTÊNCIA E AJUDA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, COM COMPOSIÇÃO PRÉ DEFINIDA E SUGERIDA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº. 1.573, DE 19/05/2022 E PORTARIA Nº. 1.849, DE 07/06/2022. | 26/09/2022 | 14/09/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 388.965,00 | 235.302,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2021-SEMED, ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2021-SEMED, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA E FOSSAS EM GERAL E SANITIZAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA. | 07/06/2022 | 14/09/2022 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 812.400,00 | 812.400,00 |
