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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 022/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/09/2021 | 14/09/2021 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 903.134,00 | 639.026,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 - ASJUR-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO À RUA AIRTON SENNA, QUADRA. 196, N° 30, BAIRRO: COQUEIRO, ANANINDEUA, DESTINADO A SEDIAR A USF NOVA ESPERANÇA I E II. | 05/07/2021 | 14/09/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.846,60 | 18.846,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/0706001/2021-INEX-PMSAT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS DIVERSAS MODALIDADES EXISTENTES COM SOLUÇÕES AUXILIARES E ORIENTAÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ. | 17/06/2021 | 13/09/2021 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 142.875,72 | 142.875,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EACA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 12/03/2021 | 13/09/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA/PA-SEMEIA. | 08/04/2021 | 13/09/2021 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SEPLAD, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 - SEPLAD. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC E SUAS UNIDADES, CONFORME PREVISÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE CONTRATO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 - SEPLAD, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 - SEPLAD. | 13/09/2021 | 13/09/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 1.134.342,54 | 1.134.342,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-011/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO- CADÚNICO | 12/07/2021 | 13/09/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 68.400,00 | 68.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000022/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS DE AUTO ELÉTRICA | 27/09/2021 | 13/09/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 964.652,05 | 881.685,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-027 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DESTE MUNÍCIPIO. | 24/09/2021 | 13/09/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 637.833,93 | 607.495,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS, PAINÉIS DE BOMBAS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 23/09/2021 | 13/09/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 717.602,39 | 372.881,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-005-FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | 21/07/2021 | 13/09/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 56.100,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 19/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO POÇA BELO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0803433-69.2018.8.14.0070. | 11/05/2021 | 13/09/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021SEMUSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇA-PA, | 16/09/2021 | 13/09/2021 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 254.145,38 | 213.442,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 037/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CAMA E BANHO PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 E RECONHECIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1102 DE 07 DE JUNHO DE 2021 (DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). | 29/07/2021 | 13/09/2021 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 844.566,56 | 840.252,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2021-PMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE HORAS MÁQUINAS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | 16/06/2021 | 13/09/2021 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 254.400,00 | 254.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 12/03/2021 | 13/09/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0039/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS POLTRONAS DOS ONIBUS ESCOLARES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA-PA. | 21/09/2021 | 13/09/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | PUBLICADA | 52.319,32 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO.Nº042/2021-DIRETORIA TÉCNICA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTE,LANCETAS E SERINGAS CARACTERIZADOS COMO INSUMOS PARA O ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. | 08/09/2021 | 13/09/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.594,85 | 17.594,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA. | 24/09/2021 | 13/09/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 9.255.714,00 | 5.581.940,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00044/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE | 22/09/2021 | 13/09/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 1.265.071,80 | 878.225,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR MÓVEL COM DESLOCAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 21/10/2021 | 13/09/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 1.885.216,64 | 1.776.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE057/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 24/09/2021 | 13/09/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 461.025,18 | 132.591,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 074/2021/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº 14.113/2020) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 27/09/2021 | 13/09/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 652.000,00 | 605.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 SEMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSESSORIA EM FATURAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. | 01/07/2021 | 13/09/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA | 23/09/2021 | 13/09/2021 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 2.573.170,00 | 1.801.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA | 23/09/2021 | 13/09/2021 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | PUBLICADA | 1.635.439,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV 016/2021 CEL | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO RPC - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. | 08/10/2021 | 13/09/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 67.066,44 | 40.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 - SRP - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (COPA, COZINHA, DESCARTÁVEIS E EPI), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ E SUAS SECRETARIAS | 22/09/2021 | 13/09/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 6.503.435,80 | 3.507.871,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADAPTAÇÃO DE 01 (UM) SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL DO AMBIENTE DE REDE LOCAL PARA PLATAFORMA WEB, CONSTANDO DE UM WEBSITE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E COMERCIAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ (SAAE/SIP). | 21/12/2020 | 13/09/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 119.196,00 | 119.196,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00043/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E CORRELATOS PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM | 21/09/2021 | 13/09/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 3.836.103,46 | 729.492,95 |
